DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000312
312
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 08H:00M do dia 20/03/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 27/03/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia
01/04/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M
do dia 01/04/2025 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Medicamento Controlado
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN. -
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN
-
pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-32764000,
site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 19 de março de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 16/2024, oriundo Concorrência nº 01/2024. Promover a
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 21 (vinte e um) dias. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia
LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 03/03/2025 a 24/03/2025. Data da assinatura:
28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024
Processo:1.007/2024. PREGÃOELETRÔNICO/ADESÃO: 01/2024.
Contratante: Prefeitura
Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02 e O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
19.119.769/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor, correspondente a 1,60% do
contrato inicial (MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO DISTRITO DE
ZABELÊ) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS,
ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E
AFINS, BEM COMO AMANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS
INCLUSOS COMAPLICAÇÃO DEDESCONTO COMBASENOSISTEMANACIONALDE PESQUISA DE
CUSTOS EÍNDICES DA CONSTRUÇÃOCIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Valor: R$ 64.110,76. Data de Assinatura: 18/03/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora
do Fundo Municipal de Saúde Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n°
056.xxx.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Proc. Licit. 25/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/
prestação dos serviços relativos ao desenvolvimento de Oficinas nas áreas de Educação
Física e Música, junto a E.M.E.I.F. Dr. Manoel Vieira da Fonseca do município. Abertura:
08/04/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das
13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou
compras@pmandredarocha.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Proc. Licit. 26/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/
prestação dos serviços de vigilância desarmada p/ a E.M.E.I.F. Dr. Manoel Vieira da Fonseca
no município. Abertura: 09/04/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na
Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av .
Marcolino
Pereira
Vieira,
1393
ou
compras@pmandredarocha.com.br.
Edital:
www.andredarocha.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Proc. Licit. 27/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/
prestação dos serviços relativos ao desenvolvimento de Oficinas nas áreas de Artesanato,
Funcional e Pilates, junto ao CRAS do município. Abertura: 11/04/2025, às 9h, na sala de
Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54)
3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou compras@pmandredarocha.com.br.
Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte
modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025: Contratação de empresa(s) para execução de
construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, porte I e II. ABERTURA: 15.04.2025. HORÁRIO:
08 horas.
O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link
Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
SIDNEI ECKERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
PE SRP 008/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/PAVIMENTAÇÃO COM
INTERTRAVADO, CBUQ, AREIA. Propostas/Habilitações: dia 03/04/2025 ÀS 09h, através do
site
https://pregaobanrisul.com.br/.
Informações:
(55)
3567-1120
R215
e-mail:
licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br .
Campina das Missões/RS,Em 19 de março de 2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Objeto: Aquisição de materiais e equipamento de informática para todas as
Secretarias da Administração Pública do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia
01 de abril de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-
br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 19 de março de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Proc. Lic. nº 045/2025. Tipo Menor Preço
Global. Objeto: Execução de Revitalização da Praça João Cardoso Pinto - Município de
Cristal do Sul, por empreitada global, conforme termo de convênio 954117/2023, operação
1091763-35, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as
especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e peças técnicas, que integra
este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Abertura: 03/04/2025 às 09h na Sala de
Licitações da Prefeitura.
Pregão Eletrônico nº 06/2025. Proc. Adm. nº 046/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de 01(um)profissional para trabalhar (08 horas
semanais) trabalhar na realização de atividades de recreação, shows, oficinas de teatro,
coreografias e danças, produção, organização de dramatizações artísticas, para crianças do
Município, atendidas em programas da Assistência Social/CRAS. Horário a ser estabelecido
pela Sec. De Assistência Social. Abertura dos envelopes: 04/04/2025 às 09h. Informações e
editais na Secretaria Mun. da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h,
fone/WhatsApp:
(55)
3616.2215,
sites:
www.cristaldosul.rs.gov.br,
www.cristaldosul.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
e-mail:
compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br
ALEXANDRE COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP
D Proc. Adm. Nº 65/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
medicamentos e materiais ambulatoriais, fraldas e material odontológico, pelo menor valor
unitário. Dia: 03/04/2025 às 09h30. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (51)
3664.0011, Ramal 215, das 09 às 17h, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail:
licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2025. Objeto: aquisição de medicamentos para atender
as Secretaria de Saúde. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 19
de março de 2025.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO Nº 43, DE 18 DE MARÇO DE 2025
PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 61/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025; CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 005/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EXECUÇÃO DE
OBRA INACABADA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY, DO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA/RS, localizado
na Rua Terezina, número 260, Bairro Lago Azul.
DATA DE ABERTURA PREVISTA: DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13H30MIN.
LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores
informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância
Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail:
licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br,
fone
(51)35614050
e/ou
pelo
SITE:
www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES.
Estância Velha, 18 de março de 2025.
DIEGO WILLIAN FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 112A-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS. Contratada:
Arlindo de Oliveira - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução das
obras de pavimentação c/ pedras irregulares de parte da Av. Lido Armando Oltramari,
conforme proposta nº 16320/2024. Vinculação: Concorrência Pública Presencial nº
008/2024. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias a contar da ordem de início. Valor
do contrato: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Fechar