DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Glorinha torna público a retificação do edital de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Onde diz que a data de abertura do certame
será dia "07/03/2025", o correto é "28/03/2025"; onde diz que "o preço base de referência
para contratação, conforme previsto na Planilha Orçamentária, é de "R$ 237.533,67
(duzentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos)",
o correto é "R$ 241.231,77" (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e um reais
e setecentos e sete centavos)".
O restante das informações permanece inalteradas. Mais informações estamos
à
disposição
pelo
telefone
051
3487-1020,
ramal
211
ou
pelo
e-mail
compraselicitacoes@glorinha.rs.gov.br.
Glorinha, 13 de março de 2025.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais expediente. Abertura das
Propostas: 01/04/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS 19 de março de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Registro de preços p/ eventual e futura aquisição de equipamentos
eletrônicos e de informática, peças e componentes de manutenção eletrônica e de informática,
p/ as Sec. Municipais demandantes (menor preço por item). Propostas: 19/03/2025 as 9h.
Disputa: 01/04/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos
interessados, estará recebendo propostas para aquisição de equipamentos e materiais
odontológicos e de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde. Recebimento das
propostas: Início: 20/03/2025 e Fim: 08h do dia 08/04/2025. Início da sessão da disputa: 09
horas do dia 08/04/2025. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br
Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul:
lagoabonitadosul.atende.net.
Lagoa Bonita do Sul, 20 de março de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Obra de engenharia para reconstrução de via com contenção com muro de gabião (Rua
Antônio Grasse e Rua Linha Gonçalves Dias). Demais especificações no edital. Abertura da
sessão pública: 8.4.2025. Horário final para o envio de propostas e documentos de
habilitação: 8:59. Início da sessão pública: 9:00, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens
para
a fase
de
lances:
9:10. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: (54) 3281-8400, ramal 2907, das
14:00 às 16:30, ou no site
https://www.novapetropolis.rs.gov.br.
Nova Petrópolis-RS, 19 de março de 2025.
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Repasse n° 002/2025 Cláusula Primeira - Do objeto: É objeto deste Termo,
o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da
Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS
nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10
de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Execução, Do Valor e Do Pagamento: A
execução deste Termo de Repasse dar-se-á
por meio do repasse de recursos
financeiros à entidade, no valor total de R$ 680.584,84 (seiscentos e oitenta mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Cláusula Nona - Da
Vigência: O presente convênio vigorará, com efeitos retroativos à competência de
janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM
GESTÃO. Data de assinatura: 06/03/2025.
Termo de Repasse n° 003/2025 Cláusula Primeira - Do objeto: É objeto deste Termo,
o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da
Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS
nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10
de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Execução, Do Valor e Do Pagamento: A
execução deste Termo de Repasse dar-se-á
por meio do repasse de recursos
financeiros à entidade, no valor total de R$ 364.154,70 (trezentos e sessenta e quatro
mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Cláusula Nona - Da Vigência:
O presente convênio vigorará, com efeitos retroativos à competência de janeiro de
2025 até 31 de dezembro de 2025. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO
HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 06/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO,
GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19 (dezenove) de março de 2025. Andrea
Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 182/2024 - Ata Nº 81/2025 - CNPJ: 11.666.105/0003-62 Registro dos
preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de órtese, prótese
e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de:
DELLAMED S.A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens 10, 103 e 104. Valor total: R$ 132.979,1856.
Pregão Eletrônico Nº 132/2024 - Ata Nº 82/2025 - CNPJ: 53.169.506/0001-95 Registro dos
preços visando pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos de proteção
individual (EPI) para motociclistas destinados aos agentes da guarda municipal de Novo
Hamburgo. Em favor de: A M M CORRÊA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1, 2, 3 e 4. Valor total:
R$ 636.250,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19
(dezenove) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão,
Governança e Desburocratização
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 411/2024 - Pregão Eletrônico
nº 116/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a troca
de marca do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 411/2025. Cláusula Segunda - Da
Troca de Marca: Resolvem as partes alterar a marca do item 12 da Ata de Registro de
Preços 411/2024, de Procitex/Cremer para Ciex. Em favor de: COOPERATIVA UNIMED
CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. Data de assinatura:
07/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19
(dezenove) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão,
Governança e Desburocratização
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024
AVISO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 - REMARCAÇÃO
Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada
para desenvolvimento de soluções para expensão, manutenção preventiva e corretiva em
redes de fibras ópticas, com fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de
serviços necessários a sua implantação para o município de Novo Hamburgo, com data de
abertura no
dia 03/04/2025
às 10:00
h. O
edital estará
disponível nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/
grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19 de março de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Julgamento
dia
04
de
abril
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
o
fornecimento de óleo lubrificante e derivados para suprir as necessidades da administração
municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Julgamento
dia
07
de
abril
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos
de
Informática,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Julgamento
dia
03
de
abril
de
2025,
às
14:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de conserto, trocas, balanceamento e vulcanização de pneus para a frota da
Municipal.
Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br
Pinhal Grande-RS, 19 de março de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
Contrato nº 028/2025. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-
51. Contratado: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10. Objeto:
Reconstrução de ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, sobre o Rio
Vacacaí Mirim, na Estrada Otto Homrich, com fornecimento de material e mão de obra,
com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
conforme Plano de Trabalho integrante do processo n. 59053.017793/2024-17. Valor total:
R$ 1.189.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil reais). Data: 18/03/2025. Restinga
Sêca, 19 de março de 2025. NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 464/173/240/239/237 - 2025, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços sob
nº 006/2025, que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores, destinados
às secretarias de Saúde, Obras, Agricultura, Administração, Ação Social e Educação. Envio
das propostas até às 08h do dia 01/04/2025. Início da disputa às 09h do dia 01/04/2025.
Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras
(https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site
www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 19 de março de 2025.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Objeto: Aquisição de veículo equipado para servir de unidade móvel odontológica (UMO),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura: dia 03/04/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 18 de março de 2025.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira