DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE. PROPOSTA NOVO PAC SAÚDE Nº
12094.0070001/2024-003 Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 24 de
Abril de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br
Informações: Fone (55)
991781244 E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 17 de Março de 2025.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO CAPS I. PROPOSTA NOVO PAC SAÚDE Nº 12094.0070001/2024-005
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão
pública:
as
09:01
horas
do
dia
18
de
Abril
de
2025,
no
sitio:
www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br
Informações: Fone (55)
991781244 E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 14 de Março de 2025.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
SUSPENSÃO por tempo INDETERMINADO do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
003/2025-Processo Administrativo 031/2025-contratação de empresa especializada para,
via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, executar cobertura
para a feira do produtor rural, conforme edital e seus anexos. Maiores informações,
através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de
licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:30h ás 16:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann
1035, 19 de março de 2025,
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE RP 012/2024/CONSISA
LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições,
ratificou a ADESÃO à ATA de RP 012/2024 do CONSISA, para aquisição de um Veículo
Automotor Minibus teto alto 15 + 1 lugares, com acessibilidade, tipo E, vencedora foi
APOMEDIL
S.A-
VEÍCULOS,
CNPJ
nº
91.157.859/0001-64,
no
valor
de
R$
363.900,00(trezentos e sessenta e três mil e novecentos reais). Recursos oriundos de
Emenda Parlamentar Invest SUS nº 39200002-2024 do Deputado Federal Bibo Nunes, no
valor de R$ 306.371,70, e restante do valor de recursos livres- ASPS.
Sobradinho, 19 de março de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo
Licitatório
nº
1196/2025.
Objeto:
Chamamento
Público,
pelo
site:
www.bnc.org.br, para Credenciamento Eletrônico de empresas aptas à prestação de
serviços de oficineiro para atividades nas oficinas terapêuticas. Período de inscrições: de
20/3/2025
a
4/4/2025.
Informações:
fone:
(54)
3385-3300,
e-mail:
licitacoes@tapera.rs.gov.br, ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES comunica aos interessados que aderiu à Ata
de Registro de Preços nº 089/2024, resultante do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2024
- SRP, Processo Licitatório nº 054/2024, cujo órgão gerenciador é o CODANORTE -
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE
OUTRO ÓRGÃO Nº 001/2025 - Processo de Comunicação Interna nº 2025/3187. PROC ES S O
LICITATÓRIO DE ORIGEM: Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Processo Licitatório nº
054/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CODANORTE - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. OBJETO: Adesão à Ata
de Registro
de Preços
nº 089/2024, do
CODANORTE -
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, Ata de
Registro de Preços oriunda do Edital de Procedimento Licitatório nº 054/2024, para
registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km,
primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao
CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da 14.133/2.021, conforme o processo
registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km,
primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao
CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da 14.133/2.021, conforme Processo
de Comunicação Interna nº 2025/3187. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços
Assinada em 04/12/2024.
MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
88.611.835/0018-77. Valor: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
Em 17 de março de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE
VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: MARCOPOLO S/A, oriundo do Processo de Adesão a Ata
de Registro de Preços de Outro Órgão nº 001/2025, que tem por objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento,
para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio
CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/21. Dotações Orçamentárias: 2025/1120 -
08.01.10.301.0028.1029 - Equipação Atenção Primária à Saúde. Vigência: Este contrato,
formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 089/2024, terá vigência de 1 (um) ano
a contar de sua assinatura. Valor: O valor total deste contrato é R$ 620.000,00 (seiscentos e
vinte mil reais). Data da Ass: 17/03/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia
05/05/2025, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de calçamento em com bloco irregular localizado na
Rua D - Emenda 202430770001 (Transferência especial), no Município de Vitória das
Missões, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência e
Edital
da
Licitação.
Edital
disponível
em
18/03/2025:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614-
4067, e-mail: licitacaopmvm@gmail.com.
Vitória das Missões-RS, 17 de março de 2025.
CORNÉLIO LUÍS GRIMM
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia
06/05/2025, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Objeto - : Contratação de
empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica , em ruas do perímetro
urbano municipal localizado nas Ruas Ernesto Thomasi e São João Batista , no Município de
Vitória das Missões, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, no Município
de Vitória das Missões, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de
Referência
e
Edital
da
Licitação.
Edital
disponível
em
18/03/2025:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614-
4067, e-mail: licitacaopmvm@gmail.com.
Vitória das Missões-RS, 17 de março de 2025.
CORNÉLIO LUÍS GRIMM
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
PROC. ADMIN. 8026/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
para atender as demandas da secretaria municipal de saúde (prédio da secretaria
municipal de saúde, unidades de saúde e EAPS) conforme disposto na proposta n.
14.999.490.000/1230- 02 do Ministério da Saúde
A abertura da sessão pública será no dia 02/04/2025 às 13:30 (horário de
B r a s í l i a - D. F. ) .
EDITAL
NA
ÍNTEGRA:
Disponível
nos
sites:
https://licitanet.com.br
e
https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP
Processo nº 7181/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual Aquisição de instrumentação para
análise físico-químico da água nas estações de tratamento de água do Município de
Mendes processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica,
mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por item.
Abertura da sessão Pública: 02/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e
local da realização da sessão pública:
Portal de Compras do Governo Federal
www.comprasnet.gov.br..
Mendes-RJ, 29 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras e Habitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP
Processo nº 4316/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto o eventual fornecimento de materiais diversos de
elétrica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, processado
e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo
período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública:
03/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão
pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br..
Mendes-RJ, 8 de fevereiro de 2025.
WILLIAN ENES SILVEIRA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo nº 3839/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº
985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a prestação de serviço
para fornecimento de concreto usinado para construção civil atendendo as demandas da
Secretaria Municipal de Obras e Habitação, processado e julgado através da modalidade
Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da
licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 04/04/2025 às 09h (horário de
Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do
Governo Federal www.comprasnet.gov.br..
Mendes-RJ, 27 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras e Habitação