DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo nº 8301/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº
985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual
contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de sondagem à
percussão (SPT) com mobilização e desmobilização de equipamento, e assim atendendo as
demandas da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, processado e julgado através da
modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze)
meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 07/04/2025 às
09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de
Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br..
Mendes-RJ, 21 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras e Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AV I S O
DECISÃO PROCESSO - 02/2154/25
1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria
Geral do Município, HOMOLOGO a dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21, que tem por objeto a hospedagem de 10 (dez) servidores que
participarão do 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação em Foz
do Iguaçu - PR, e ADJUDICO a despesa à empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.052.666/0001-03, no valor total de R$ 9.867,80 (nove mil oitocentos
e sessenta e sete reais e oitenta centavos);
2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal
de transparência;
3 - Ao Departamento de Orçamento e Finanças para providências.
Mesquita, 11 de março de 2025.
MAROTTO MIRANDA
Prefeito
AV I S O
DECISÃO PROCESSO - 02/1949/25
1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria
Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso III, Alínea
"f", do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a Inscrição de 10 (dez)
servidores que participarão do 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de
Contratação em Foz do Iguaçu - PR, e ADJUDICO a despesa ao INSTITUTO NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor de R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais);
2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal
de transparência;
3 - Ao Departamento de Orçamento e Finanças para providências.
Mesquita, 11 de março de 2025.
MAROTTO MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE AR CONDICIONADO TIPO "CHILLER" 40TR E FORNECIMENTO DE APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE 36.000 BTU'S PARA O THEATRO DOM PEDRO -
PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO
TURISMO/CAIXA. Valor estimado: R$ 740.539,20. DATA/HORA: 08/04/2025 às 13:00 horas.
Edital 
completo
e 
maiores
informações 
a 
partir
de 
20/03/2025
no 
"site":
www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 12 de março de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é a execução de Construção de
Unidades Básicas de Saúde Porte II - Padrão Novo PAC, situado na Estrada Antonio Soares
- Vila São João e Rua Periquito - São Cristóvão, Queimados/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ADMINISTRATIVO: 1017/2025-E
RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou
no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00
às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL
A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 31/03/2025 às 08:00 horas. Omitido no
DOU do dia 17/03/2025.
FILIPE MARTINS SILVA
Presidente - CPLMSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900011/2025
Tipo: Menor preço por item. Processo: 3263/2024
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Descartáveis. Fica marcado para o
dia 08/04/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores
informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São
Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São
Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 -
Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 -SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1863/2024
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Rouparia. Fica marcado para o dia
15/04/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada
Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das
09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda
nas Unidades Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Modo de
disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia
01/04/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação,
localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio
eletrônico
www.trajanodemoraes.rj.gov.br, 
portal
da 
transparência
ou
http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 19 de março de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024 - SRP 014/2024
Proc. 11.051-00003021/2024 FEVRE - Exclusivo ME/MEI/EPP - tipo: Menor
Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso de eletricista
predial do Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação
Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP) - Empresa: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA,
CNPJ: 32.304.508/0001-70 - Valor: R$ 6.240,25 (seis mi, duzentos e quarenta reais e vinte
e cinco centavos) - Empresa: JR MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.132.509/0001-66 - Valor R$
611,44 (seiscentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) - Empresa: HS SOLDAS LTDA,
CNPJ: 40.676.882/0001-24 - Valor R$: 214,70 (duzentos e quatorze reais e setenta
centavos) - Empresa: RAVESI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 59.253.236/0001-82 -
Valor R$ 2.479,50 ( dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos)
- Empresa: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.843.035/0001-74 - Valor R$
170,90 (cento e setenta reais e noventa centavos) - Empresa: 48.455.967 MARIA EDUARDA
BRITO MAGALHAES, CNPJ: 48.455.967/0001-94 - Valor R$ 672,00 ( seiscentos e setenta e
dois reais) - Empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91 - Valor
R$ 207,60 ( duzentos e sete reais e sessenta centavos) - Empresa: C.PEREIRA DI G I BY T E
NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS, CNPJ: 38.109.847/0001-81- Valor R$ 287,00 (duzentos
e oitenta e sete reais) -Empresa: H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ:
53.007.570/0001-70 - Valor R$ 1.280,30 (Hum mil, duzentos e oitenta reais e trinta
centavos) - Empresa: MIRANDA COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.703.176/0001-00 - Valor R$
480,00 ( quatrocentos e oitenta reais ) - Empresa: METASAN SOLUCOES COMERCIO DE
MERCADORIAS LTDA
, CNPJ: 54.002.056/0001-04- Valor R$ 220,80 ( duzentos e vinte reais e oitenta
centavos) - Empresa: C B SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 33.529.762/0001-39 -
Valor R$ 796,00 ( setecentos e noventa e seis reais) - Empresa: ALLUME SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.081.244/0001-59- Valor R$ 206,25 (duzentos e seis reais e vinte
e cinco centavos).Info: (24) 3511-3607.
CAIO TEIXEIRA PEREIRA.
Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2024 - SRP 018/2024
Proc. 1105100003014/2024 FEVRE - Exclusivo ME/MEI/EPP - tipo: Menor Preço
por item - Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso de pintura predial do
Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação Profissional Aristides
de
Souza
Moreira (CQP)
-
Empresa:
JOAO
VITOR FONSECA
FERREIRA,
CNPJ:
32.304.508/0001-70 - Valor: R$ 10.877,20 (dez mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte
centavos) - Empresa: DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70
- Valor R$ 773,20 (setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) - Empresa: DARC
TINTAS LTDA
, CNPJ: 43.446.405/0001-60- Valor R$: 3.412,05 (três mil, quatrocentos e doze
reais e cinco centavos) - Empresa: H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ:
53.007.570/0001-70 - Valor R$ 374,00 ( trezentos e setenta e quatro reais) - Empresa:
DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91- Valor R$ 528,30 (cento e
setenta reais e noventa centavos) - Empresa: TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ: 48.754.707/0001-10- Valor R$ 487,99 ( quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa
e
nove centavos)
- Empresa:
CRH
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA,
CNPJ:
14.566.765/0001-06- Valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) - Empresa: AVANT COLOR LTDA,
CNPJ: 51.536.681/0001-48- Valor R$ 1.428,50 (hum mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e cinqüenta centavos) -Empresa: METASAN SOLUCOES COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA ,
CNPJ: 54.002.056/0001-04 - Valor R$ 2.749,20 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais
e vinte centavos(24) 3511-3607.
CAIO TEIXEIRA PEREIRA.
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/PMAP/2025
PROCESSO: 1-3501/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 013/PMAP/2025.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIBUS,
conforme especificações contidas no processo administrativo 1-1607/2024 e 1-3501/2024. Alto
Paraíso/RO, 19 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.