DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
550/2025, 
Objeto: 
" 
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTO PERMANENTE (MOTONIVELADORA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP). " Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.285.000,00 (um milhão,
duzentos e oitenta e cinco mil). Início da sessão pública dia 03/04/2025 às 10h00min
(horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 19 de março de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 1-785/2025/SEMGOV, CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/SEMGOV/PMAP/2025.
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, torna público para os interessados a
abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, cujo objeto é selecionar 01 (UMA)
ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, para celebração de Acordo de Cooperação com a
Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, para fornecimento do equipamento adquirido
através do CONVÊNIO N° CNV-EMENDA ESPECIAL 202339450005-/SEMGOV/2024, sendo 01
(UM) ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital de Chamamento e seus anexos. O prazo para manifestar interesse
e apresentar a documentação será a partir do dia 19/03/2025 a 22/04/2025 das 07:30h às
13:30h (horário local) na Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV). O Edital de
Chamamento está disponível em: www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações, de
segunda a sexta-feira, das 07:30h às 13:30h, na Secretaria Municipal de Governo.
Alto Paraíso/RO, 19 de março de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 08/2025, Menor preço por ITEM;
Processo n.º 0164/2025/SRP; Objeto: Contratação de empresa por meio de Registro de
Preço para o fornecimento futuro e eventual de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina
Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10) no município de Cabixi-RO, a ser realizado em
04/04/2025,
às
09h30
(horário
de 
Brasília
-
DF),
no
sistema
Licitanet
(www.licitanet.com.br);
Valor estimado:
R$
4.987.748,31.
Obtenção do
edital e
informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 18 de março de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 170/2023
Processo: nº 1838/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 42.291.944/0001-05,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto no Artigo 79 e 78 da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e na cláusula dezesseis do contrato nº 170/2023.CLÁU S U L A
SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da
Administração segundo o dispositivo
retro mencionado. O motivo da rescisão contratual dá-se em razão da falta de interesse
público, tendo em vista a cláusula dezesseis do referido contrato: CLÁUSULA DEZESSEIS -
DA RESCISÃO DO CONTRATO O presente CONTRATO poderá ser rescindido de pleno direito
pelos motivos previstos nos artigos 77, 78, 79 e 80, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data
de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação.
Cerejeiras, 12 de março de 2025.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 1/2025
Objeto: O Prefeito do Município de Cerejeiras - RO, no uso de suas
atribuições
legais:
Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo
Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 4317/2024 - SEMOSP na modalidade
Concorrência Pública nº 027/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica T.S.D em Via Urbana
com Drenagem Superficial, Calçadas, Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com
área total de 9.639,32 m², conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de
Custos;
Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-
Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a
União,
através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº
952717/2023/MDR/Caixa.
Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo:
Construtora Triplo Ltda CNPJ: 40.230.475/0001-99
VALOR: R$ 1.991.694,48 (um milhão e novecentos e noventa e um mil e
seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Art. 3º Pelo presente fica intimado o participante da licitação
supramencionada, da decisão estabelecida neste aviso.
Art. 4º Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação.
Cerejeiras, 13 de março de 2025.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Chupinguaia - RO, A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do
Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº
23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA nº /2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos
regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia civil para reforma da escola Ana Paula Marques, localizado à área
Quadra de nº 08, Lote 04, Avenida: Tancredo Neves, nº 173, no Distrito de Boa Esperança, no
Município de Chupinguaia. Processo Administrativo nº 2/2025. Início para cadastro de
propostas: 08:00 horas do dia 18 de março de 2025; Limite para cadastro de propostas: 08:30
horas do dia 02 de abril de 2025; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de
abril de
2025; horário de Brasília
- DF, local
www.licitanet.com.br. Informações
Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460
CHUPINGUAIA, 17 de março de 2025.
ROGÉRIO GIOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPLMO SRP Nº 2/2025
PROCESSO Nº 247/2025 - CHEFIA DE GABINETE
OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual
e Futura Aquisição de Material de Consumo - GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender
as necessidades do Hospital Regional Perpétuo Socorro e dos setores da Atenção Básica
com fornecimento ininterrupto através de equipamentos em regime de comodato,
conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 02/04/2025 ás 10:00min -
LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 213.976,00
(Duzentos e Treze Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais). O presente Edital poderá ser
examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações,
no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930,
Centro, dias úteis, no horário das
08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico
www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98406-4408
Guajará-Mirim, 17 de Março de 2025.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMNM/2025
Processo 799/CHEF-GAB/2025 SRP 11
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23.
Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação AMPLA
CONCORRÊNCIA e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME E EPP Modo de Disputa: Aberto e
Fechado, tendo como objeto a: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Material Permanente para atender as Secretarias Municipais da prefeitura de Nova
Mamoré /RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 799/CHEF-
GAB/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes
do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste
mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal
Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A
data para abertura da sessão, eletrônica será dia 12/03/2025 às 10h:00min na plataforma
LICITANET.
O Valor estimado R$ 970.254,56 (Novecentos e setenta mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Informações Complementares na
Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco
Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO:
(69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré/RO - RO, 19 de março de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025/SML/PVH
Tipo: Menor Preço
Torna-se público que a Superintendência Municipal de Licitações SML, por meio
da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 8/2025/SML, de 06/03/2025,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.934, de 10/03/2025,
torna pública a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90006/2025/SML/PVH,
deflagrada no Processo Administrativo nº 00600-00009492/2025-97 e Fundamentação
Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislações aplicáveis, conforme motivado nos autos. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Resumo do Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não
Perecíveis Emergencial (Zona Urbana) visando atender a Secretaria Municipal de Educação
- SEMED. Data da Sessão: 25/03/2025. Horário da fase de lances: 09h as 15h (horário de
Brasília). 
Local
da 
Disputa:
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
UASG:
925172.
Disponibilidade
do 
Aviso
e
Termo
de 
Referência
na
Íntegra:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor Total Estimado: R$ 6.535.278,81 (Seis Milhões,
quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos).
Outras Informações: Junto à Superintendência Municipal de Licitações - SML, localizada na
Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-152 - Porto Ve l h o / R O,
em dias úteis, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel: (69)3901-6270. E-mail:
pregoes.sml@gmail.com.
Porto Velho/RO, 19 de março de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Agente de Contratação - SML
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025/SML/PVH - SRPP Nº 28/2025
Tipo: Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº 90030/2025/SML/PVH
- SRPP nº 28/2025, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-
00044751/2024-45, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para
eventual aquisição de material de consumo (copo plástico descartável), por um período de
12
(doze)
meses,
visando
atender as
unidades
administrativas
participantes e a
administração pública direta e indireta do município de Porto Velho. Abertura das
Propostas: 
02/04/2025
às 
09h30min
(horário 
do
DF). 
Endereço
Eletrônico:
www.gov.br/compras. Uasg: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:
www.gov.br/compras;www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de
Pregão 07, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º
Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190. Porto Velho/RO, em dias úteis, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com.
Tel: (69) 3901-6270. Valor Estimado: R$ 1.106.427,30 (Um milhão, cento e seis mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
Porto Velho/RO, 19 de março de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025/SML/PVH - SRP Nº 25/2025
Tipo: Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho/RO,
torna publica a realização do Pregão Eletrônico Nº 90027/2025/SML/PVH do tipo menor
preço, deflagrado no processo nº 00600-00032236/2024-12, cujo objeto o Sistema de
registro de Preços - SRP para Eventual Aquisição de Livros Didáticos para alunos e
Professores da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho,
visando atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura das Propostas:
01/04/2025 
as
09h30min 
(hora 
do 
DF).
Endereço 
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras Informações: Junto a Equipe
de Pregão 03, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº
341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho/RO, em dias uteis, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com.
Tele: (69) 3901-6272. Valor Total Estimado: R$ 670.413,84 (Seiscentos e setenta mil e
quatrocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).
Porto Velho/RO, 19 de março de 2025.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira

                            

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