DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025/SML/PVH - SRPP Nº 27/2025
Tipo: Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realização do Pregão Eletrônico nº 90029/2025/SML/PVH do tipo menor preço,
deflagrado no processo nº 00600-00053557/2024-51e, cujo objeto o Sistema de Registro de
Preços Permanente para Eventual Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos),
Cumprimento ao Mandado Judicial, visando atender a notadamente a Secretaria Municipal de
Saúde - Semusa e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho.
Abertura das Propostas:02/04/2025 as 09h30min (hora do DF). Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras Informações: Junto a Equipe de
Pregão 03, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341,
Bairro Nova Porto Velho, CEP: 76820152, Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta, das
8h às 14h (horário local de RO). E-mail:pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69) 3901-6272. Valor R$
44.571,36 (Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e um reais e Trinta e seis Centavos).
Porto Velho/RO,Em 19 de março de 2025.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Av. Joaquim Pedro
Sobrinho, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da Agente de Contratação e Equipe de
Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório AMPLA
CONCORRÊNCIA na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas
vantajosas para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE OBRA
PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA CIDADE
DE RIO CRESPO-RO. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de
2021, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Lei Complementar Federal
nº 123/2006 e na IN 73/2022, bem como suas posteriores modificações e demais normas
complementares e
disposições deste Edital. Por
meio da Plataforma
Licitanet -
www.licitanet.com.br. Processo Eletrônico nº 465/2024; Data de Abertura: 03/04/2025
Horário: Ás 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 344. 579,91 (Trezentos e
quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). OBS:
As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais
esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites
www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br ou via e-mail:
licitacao@riocrespo.ro.gov.br.
Rio Crespo - RO, 19 de março de 2025.
RENATA NUNES ROMÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de
Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 293/2025, TORNA PÚBLICO aos
interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na
forma
ELETRÔNICA,
autorizada
através
do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
38/SEMUSA/2025, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação
será o de MENOR PREÇO GLOBAL, , na forma de execução indireta, em conformidade com
as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei
Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei
Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº.
8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a O OBJETO DESTE CERTAME É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DO
CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO (CER
II -
FÍSICA E
INTELECTUAL). Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 08h30min. Data
para abertura de propostas iniciais a partir das 08h29 do dia 03/04/2025 e início da sessão
de disputa a partir das 08h30 do dia 03/04/2025, horário de Brasília - DF, local
www.licitanet.com.br.
Valor estimado da contratação R$ 11.411.737,69 (onze milhões, quatrocentos e
onze mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Informações
complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência
www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO,
localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto
Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de
segunda-feira
a
sexta-feira,
exceto
feriados
ou
endereço
eletrônico
cpl@saofrancisco.ro.gov.br.
São Francisco do Guaporé/RO, 18 de março de 2025.
WEBERSON FERREIRA NILLIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO
TERMO
ADITIVO
DO
CONTRATO
Nº.
037/2024
PROCESSO
Nº.
547/SEMOSP/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O.
CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP.
CNPJ: N°. 35.297.841/0001-97.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 037/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Valor; o valor do objeto licenciado, pelos serviços prestados a contratante prefeitura
municipal de seringueiras/ro pagará a importância de r$ 78.333,28 (setenta e oito mil
trezentos e trinta e três reais e vinte oito centavos), conforme dotação orçamentária e
fontes programática:
SERINGUEIRAS/RO; 12 DE MARÇO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO.
T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP - CONTRATADA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024
PROCESSO N° 014/2024
A Secretaria Municipal de Licitações e Compras torna pública a errata do
extrato do contrato 005/25, conforme publicação feita no Diário dos Municípios de Boa
Vista/RR e Diário Oficial da União, no dia 31/01/2025
ONDE SE LÊ:
R$ 498.038,68(quatrocentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e sessenta
e oito centavos)
LEIA-SE:
R$ 497.034,69(quatrocentos e noventa e sete mil, trinta e quatro reais e
sessenta e nove centavos)
Ficam ratificadas
as demais informações publicadas
anteriormente não
mencionadas nesta errata.
Amajari/RR, 19 de março de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do
Processo nº 028/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 011/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: CONSORCIO COBERL E CAPITAL CNPJ: 59.060.272/0001-20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO TURISTICO NA VILA DO TEPEQUÉM, EM AMAJARI/RR, convênio Nº 937344/2022 -
CALHA NORTE/pma.
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS
VIGENCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.018.931,21 (quatro milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos.).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Exercício: 2024
Programa de Atividade: 04.122.0005.1.13
Elemento de Despesa: 4490.51.00
Tipo de empenho: Do valor global
Fonte: convênio Nº 937344/2022 - CALHA NORTE/pma : R$ 3.998.931,21 (três milhões,
novecentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos.)
Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Valor Total para Contratação: R$ 4.018.931,21 (quatro milhões, dezoito mil, novecentos e trinta
e um reais e vinte e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação
do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. AMAJARÍ -RR, 10 DE FEVEREIRO DE
2025.NÚBIA COSTA LIMA, PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025-SRP
Processo Nº. 032236/2024 - SMST
Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral e gelo, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Segurança Urbana E Trânsito (Órgão Gerenciador) e
demais participantes. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 9h (Horário de Brasília)
no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 02/04/2025 às 9h30min (Horário
de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia
21/03/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de
expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90013/2025-SRP/Processo nº 032236/2024 - SMST
O município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto n.º
0453/p-2023, publicado no dom nº 5830 de 22/03/2023, torna público a REVOGAÇÃO dos
procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira-Substituta
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 005963/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie:
Contrato n° 113 -SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (três mil) kits
de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais -
SMPE. Item 59 e Item 60 (Sacolas para Banheira). Valor: O valor do contrato é de R$ R$
47.960,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais) Unidade orçamentária: 1801;
Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte
de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente:
Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa BELA VISTA TEXTIL
LTDA Data da Assinatura: 12 de março de 2025 Vigência: A vigência do contrato será de 12
(doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do
artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/DLC/PMC/RR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025/SINFRA/PMC
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025/DLC/PMC/RR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUSÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NO
MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. CONVÊNIO Nº0193/2019- SICOV 882874/2019MDR/CAIXA.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da
Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões
do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°,
bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já
convocados.
Cantá/RR, 19 de março de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação- DLC/PMC
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