DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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320
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Extrato da homologação PE
010/2025 - Aquisição de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do Convênio
Transferegov. nº 948903/2023. - Vencedores - BX Distribuidora de Equipamentos LTDA. -
CNPJ 48.849.767/0001-16, no valor total de R$ 122.000,00; Elith Informática LTDA. CNPJ
44.450.107/0001-07, no
valor total
de R$ 64.664,25.
Fundamento Legal:
Lei nº
14.133/2021, suas alterações e Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 14/03/2025.
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna
público que realizará Processo Licitatório nº 10/2025, na modalidade DISPENSA nº
10/2025, FICARÁ ABERTO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO DIA 19/03/2025 ATÉ O
DIA 24/03/2025 DAS 14HS ÁS 17HS. Tendo como objeto: Contratação de Prestação de
Serviços Para Transporte Escolar No Município de Braço do Norte/Sc, Para Atender A Linha
Braço do Norte - CEDUP/RIO FORTUNA O edital e seus anexos encontram-se a disposição
para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do
Norte/SC,
ou
pelo
Site
do
Município
de
Braço
do
Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e
https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/" ou e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br"
Braço do Norte, 18 de março de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Processo n. 015/2025. Objeto: aquisição de dois distribuidores de calcário e três rolos faca
para a secretaria municipal de agricultura.
O recebimento dos documentos dar-se-á até às 14:00 horas do dia 02 de abril
de 2025, junto ao setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, situado no endereço
acima indicado. A íntegra do edital e seus anexos poderá ser obtida no Diário Oficial dos
Municípios. Esclarecimentos
pelo e-mail:
licitacao@coronelmartins.sc.gov.br. Código
registro TCE:CC8C43C9E4CFC3DC2D2DD7E582BE27C467F98F4A.
Coronel Martins, 19 de março de 2025.
MOACIR BRESOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: NEW REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM
BAÚ CARGA SECA PARA O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC. Licitação: Processo Licitatório PREF n.
028/2025, Pregão Eletrônico. Valor: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais) CNPJ:
57.742.317/0001-10 NELSON BRISOLA - Prefeito - Ipuaçu, 17 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do art. 74, Caput, da Lei n.º 14.133/2021, declarou a Inexigibilidade
de licitação, para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP TERRA MAQ LTDA ME, SOB CNPJ Nº
09.286.088/0001-24, Situada à Estrada Vila Nova do Timbó, Interior, Município de
Irineópolis, Estado
de Santa Catarina, Para
Serviços de Locação
de Máquinas,
Equipamentos e Veículos, Destinados Ao Atendimento de Programas Municipais, Dentre os
Quais O Programa Porteira Adentro, de Acordo Com As Especificações do Processo
Licitatório Nº 04/2025, Credenciamento Nº 01/2025". A presente declaração encontra-se
plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como
em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, o
mesmo está de acordo com o praticado no mercado. Nos termos do art. 13, § único do
Decreto Municipal nº. 4.503/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a
apresentação de recurso, representação ou impugnação.
Irineópolis, 19 de Março de 2025.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestarem
serviços de lavação de veículos, caminhões, ônibus e máquinas, das Secretarias Municipais, e
Fundos Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 07/04/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 07/04/2025, as 09:00horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br
e www.bll.org.br Código registro TCE: F8839F6C3BA44765C00293B26B217FD1F900C36B
Itaiópolis, 18 de março de 2025.
IVAN RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO:
Acréscimo quantitativo do objeto contratual no montante de R$ 604.143,67,
correspondente a 1,17% do valor inicial atualizado do contrato; a supressão quantitativa do
objeto contratual no montante de R$ 247.751,37, correspondente a 0,48% do valor inicial
atualizado do contrato; a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 dias,
contados a partir de 05/03/2025, o qual passa a vencer em 04/05/2025. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 SMS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil
com fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de novo Centro de Apoio
Psicossocial (CAPSad 3), no Bairro Pisani. Abertura: 03/04/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 2.805.483,49. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 19 de março de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária Interina de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) Processo Adm. Nº.: 19/2025 Edital: de
Concorrência Eletrônica Tradicional Obra comum de Engenharia Nº 01/2025. Plataforma:
BNC https://bnc.org.br/Forma de Julgamento: Menor Preço/Item Regime de Execução:
Indireta/Empreitada por Preço Global Modo de disputa: ABERTO intervalo mínimo de
diferença de R$ 100,00. Objeto: Contratação de empresa para execução da Obra de Nova
Unidade de Saúde Básica PORTE I, Através do novo PAC, proposta nº 36000002336/2023
conforme Portaria GM/MS Nº 3.617, Nº 13886006000124001, com fornecimento de bens
e prestação de serviços Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 12/03/2024.
A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela
Administração Municipal. Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br.
Plataforma BNC: https://bnc.org.br/
Quilombo, 21 de fevereiro de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025-PMS
Processo Licitatório nº 23/2025-PMS - Concorrência Eletrônica 03/2025-PMS.
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: MARCOS RIBAS EMPREITEIRA DE
OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.207.275/0001-39, estabelecida na Rua Fidelis
Schramowsky, nº. 10, Bairro Tifa Martins, na cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa
Catarina, CEP: 89.253-836. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução
de pintura e reparos (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários) na Biblioteca Pública Municipal Cruz e Souza, localizado na Rua 34 - Paulo
Jahn, nº 187, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos,
memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. O recurso será
oriundo da PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 014/2024 - Transferências Especiais
Voluntárias (TEVs)-SCC 5033/2025-Revitalização da Biblioteca municipal Cruz e Souza".
Valor contratual: R$ 58.410,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e dez reais). A
contratação será até 17 de março de 2026. Dotação orçamentária: 4.4.90.51. O contrato
estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da
transparência. Jair Bridaroli - Prefeito Municipal - 17.03.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 1/2025
Credenciamento FMS nº 1/2025
O Município de Trombudo Central/SC pessoa jurídica de direito público,
representado pelo seu Prefeito Municipal Srº Marlon Goede, torna público e faz saber, que
retifica o Edital de Credenciamento nº 1/2025 para atualizar a resolução aplicável -
Resolução CMS Nº 001/2025 de 10 de Fevereiro de 2025. Onde se lê: Resolução nº
02/2021 - CMS/TC leia-se Resolução CMS Nº 001/2025. O edital, em sua íntegra, poderá
ser consultado pelo endereço eletrônico: https://www.trombudocentral.sc.gov.br/
Trombudo Central, 19 de Março de 2025.
MARLON GOEDE
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 ALVINLANDIA, 17 de MARÇO de 2025,
Licitação: 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - Aberta em 29/01/2025.
Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE
MATERIAIS HOSPITALARES/DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Empresas vencedoras valor total: R$ 429.456,54 (quatrocentos e vinte e nove mil e
quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos): SOQUIMICA
LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os lotes: 68, 69, 92 no valor total de R$
2.422,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais). VALE COMERCIAL EIRELI
(71336101000186) com os lotes: 57, 75, 94, 101, 114, 116, 151, 152, 163, 171, 180 no
valor total de R$ 3.897,58 (três mil e oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito
centavos). NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (20956481000110) com os lotes:
95 no valor total de R$ 1.692,00 (um mil e seiscentos e noventa e dois reais). VIEIRA &
CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01700884000150) com os lotes: 135 no valor total de R$ 479,90
(quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos). HOSPILAR COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP (26234900000197) com os lotes: 27, 39, 40,
41, 129 no valor total de R$ 1.492,45 (um mil e quatrocentos e noventa e dois reais e
quarenta e cinco centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR
EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 3, 47, 54, 64, 91, 99, 128 no valor total de R$
6.889,50 (seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). MEDPAPER
COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (15311878000115) com os
lotes: 174 no valor total de R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais). CIRURGICA
CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115)
com os lotes: 130, 131 no valor total de R$ 1.232,35 (um mil e duzentos e trinta e dois
reais e
trinta e cinco centavos).
ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
(03945035000191) com os lotes: 22, 52, 60 no valor total de R$ 23.221,33 (vinte e três mil
e duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). CIRURGICA OLIMPIO LTDA
(01140868000150) com os lotes: 6, 11, 137, 149, 153, 154, 155, 161, 162 no valor total de
R$ 7.719,60 (sete mil e setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). CIRURGICA
OESTE PAULISTA LTDA (09222496000112) com os lotes: 31, 32, 33, 82, 112, 176, 177, 182,
183 no valor total de R$ 20.166,75 (vinte mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e
cinco centavos). LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA (25245772000114)
com os lotes: 122, 132, 173 no valor total de R$ 1.182,55 (um mil e cento e oitenta e dois
reais e cinquenta e cinco centavos). CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI (11215901000117)
com os lotes: 86, 104, 105, 106, 107, 108 no valor total de R$ 3.652,00 (três mil e
seiscentos e cinquenta e dois reais). VUELO PHARMA LTDA. (04159536000105) com os
lotes: 67, 72 no valor total de R$ 1.592,25 (um mil e quinhentos e noventa e dois reais
e vinte e cinco centavos). MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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