DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Concreto Usinado, Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .
Bálsamo, 19 de março de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E DE RESGATE;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS;
VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
Nº. DA ATA: 053/2025. CONTRATADA: DELTA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA;
VALOR: R$21.752,00.
Nº. DA ATA: 054/2025. CONTRATADA: DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICO S
LTDA; VALOR: R$1.139,80.
Nº. DA ATA: 055/2025. CONTRATADA: PLACIDO COM. DE MAT. CIRURGICOS E HOSPITALAR
EIRELI-ME; VALOR: R$13.836,00.
Nº. DA ATA: 056/2025. CONTRATADA: MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA ;
VALOR: R$4.092,00.
Nº. DA ATA: 057/2025. CONTRATADA: CIRURGICA UNIAO LTDA; VALOR: R$4.317,60.
Nº. DA ATA: 058/2025. CONTRATADA: SILVIO VIGIDO ME; VALOR: R$2.530,00.
Nº. DA ATA: 059/2025. CONTRATADA: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;
VALOR: R$1.551,30.
Nº. DA ATA: 060/2025. CONTRATADA: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$55.492,80.
Nº. DA ATA: 061/2025. CONTRATADA: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA; VALOR: R$3.307,50.
Nº. DA ATA: 062/2025. CONTRATADA: FAZ VENDAS LTDA; VALOR: R$2.880,00.
Nº. DA ATA: 063/2025. CONTRATADA: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP;
VALOR: R$12.250,00.
Nº. DA ATA: 064/2025. CONTRATADA: ALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$12.900,00.
Nº. DA ATA: 065/2025. CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LT DA ;
VALOR: R$18.900,00.
Nº. DA ATA: 066/2025. CONTRATADA: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR: R$1.755,00.
Nº. DA ATA: 067/2025. CONTRATADA: MOSAICO COMERCIO & EQUIPAMENTOS LTDA;
VALOR: R$1.573,50. Bastos/SP, 13.03.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 010/2025, para
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS".
O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de
Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo
licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o
prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de
imprensa e na Plataforma BLL.
Bastos/SP, 14 de março de 2025..
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA
TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO Nº 6000 - FNDE., em conformidade com as
características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2025 às 08h30min.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/04/2025 às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 09/04/2025 às 09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de
Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do
município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na
Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José
Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou,
através do e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-
9200.
Borborema, 17 de Março de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório n° 039/2025.
A Presente Licitação tem por objeto A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, com
instalações incluso, nas Escolas Municipais deste Município, conforme Especificações Técnicas
do Anexo I do Presente edital, através de Emenda Parlamentar. Vencimento: 01/04/2025 às
09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - AV. Antônio Marinho 319, Caiuá-
SP, ou no site www.compras@caiua.sp.gov.br/, www.licitardigital.com.br.
Caiuá/SP, 18 de março de 2025.
JAYME SALVADOR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
CONTRATO Nº 69/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023.
Contratada: JGGMED Prestação de serviços médicos e na área da saúde. CNPJ:
28.706.215/0001-41. Objeto: Aditivo de Valor. Valor do Aditivo: R$ 1.910.358,66. Dotação
Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.34.00-01; 06.01.00 10.301.1001.2026
3.3.90.34.00-05. Assinatura: 31/1/2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Contratada: Javep Veículos Peças e Serviços Ltda. CNPJ: 50.752.211/0007-44. Objeto:
Aquisição de veículo de passeio 0 Km para atendimento de transporte de saúde - Emenda
Parlamentar.
Valor
Global:
R$
133.000,00.
Dotação
Orçamentária:
06.01.00
10.301.1001.1005 4.4.90.52.48-95. Assinatura: 14/3/2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Contratada: Distribuidora de Livros Champagnat Ltda. CNPJ: 03.643.321/0001-00. Objeto:
Aquisição de um sistema estruturado de ensino, constituído de material didático impresso
e digital, acompanhado de serviços pedagógicos de natureza continuada, para alunos e
professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Valor Global: R$ 1.212.760,00.
Dotação
Orçamentária:
04.01.00
12.361.2001.2016
3.3.90.30.60-05;
04.01.00
12.361.2001.2016
3.3.90.30.60-01
E
04.01.00
12.365.2001.2017
3.3.90.30.60-01.
Assinatura: 19/3/2025. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROC. LICITATÓRIO Nº 27/2025; EDITAL Nº 08/2025; OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de médico clínico geral"; INÍCIO DO CADASTRO DAS
PROPOSTAS:24/03/2025 às 09:00; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 às
08:30 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA
DE PREÇOS: 08/04/2025 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso
Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento
de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj.
Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao
público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail
licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo, 18 de março de 2025
DIEGO BATISTA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 25/2025.
Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando "AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 915872/2021 - PLATAFORMA
+BRASIL N.502908/2021"A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia
21 de março de 2025 e a final as 8h do dia 04 de abril de 2025, enquanto que a sessão
eletrônica ocorrerá no dia 04 de abril de 2025, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou
impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da
BLL.
Dirce Reis, 19 de março de 2025
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Licitatório nº 185/2024 - Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Ato de Anulação
Objeto: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios diversos para
Merenda Escolar e para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais.
Da anulação do Pregão Eletrônico n° 045/2024 , considerando o disposto no art. 71, inciso
III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;
Considerando a existência de jurisprudência do TCE/SP (despacho 41), a presente licitação
não se encontra em conformidade com o art. 82, VIII da Lei 14.133/21, caracterizando vício
insanável. Do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta data, para apresentação de
manifestações, caso queiram, em conformidade com o § 3º do Art. 71 da Lei 14133/21.
Dracena, 19 de março de 2025.
THAIS REGINA MIRANDA MARTINS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes
TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Processo nº 3.883/2025 -
Registro de Preço para a Contratação de solução que atenderá à necessidade de
prestação de serviço (com autorização da CETESB ou licença ambiental municipal) de
retirada, transporte, compactação e destinação final de material inerte (entulho, resto
de materiais proveniente de construção, móveis velhos, etc.) coletados no Município de
Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 04/04/2025. A sessão de Disputa de
Preços está marcada para as 10h40m do dia 04/04/2025. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança
- criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos
sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Editais
e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11)
4785- 3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
FRANCISCO R. O. VIEIRA
Secretário
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