DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
EDITAL Nº 012/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI
N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020, ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16/11/2021. APRESENTAÇÃO E ABERTURA: Prefeitura Municipal de
Trabiju - Sala de Licitações, sita à Rua José Letizio, n.º 556, Centro, Trabiju - SP, telefone
(16) 3349-9200. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 14/04/2025, às
09h00min. Os trabalhos de abertura dos envelopes documentação serão iniciados
imediatamente após o término do prazo acima, em ato público. Recebimento dos
Envelopes: Serão Recebidos no período de 20 de março de 2025 a 14 de abril de 2025. O
Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br.
Trabiju, 19 de março de 2025
MARCELO RODRIGUES FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a realização do Processo Licitatório Nº. 001/2025, Dispensa de
Licitação nº. 001/2025, Chamada Pública nº. 001/2025, para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, durante o Ano de 2025, HOMOLOGA a decisão da Agente de
Contratação em conjunto com a Equipe de Apoio, declarando FRACASSADA a Chamada
Pública nº. 001/2025, em virtude de ambas licitantes interessadas serem inabilitadas. Data
da Homologação: 18/03/2025.
Uchoa, 19 de MARÇO de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 02/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 19 de março de 2025
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO
DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 19 de março de 2025
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 44/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro
de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços
Técnicos continuados de Instalação, Desinstalação, Limpeza e Higienização e Manutenções
Corretivas e Preventivas em Aparelhos de Ar Condicionado, para atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Urupês, abrangendo mão de obra especializada,
com ponto fixo comercial, fornecimento de ferramentas, veículos e pessoal necessário para
a execução dos serviços, visto que o Município conta com mais de 600 equipamentos de
ar condicionado, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão
pública ocorrerá em 4/4/2025 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no
sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo
Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a
sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão
ser obtidas pelo
telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 19 de março de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 062/2025
- Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Edital nº 031/2025. Critério de julgamento: menor valor
por grupo de itens
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração rastreável à RBC e teste de segurança
elétrica, bem como fornecimento das peças a serem utilizadas para o desenvolvimento dos
serviços em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim
Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 07 de abril de 2025, às 09:00h (horário de
Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 14 de março de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 974/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
OBJETO: Contratação de serviços de lavanderia hospitalar.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/04/2025 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 935/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 09h00.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ,
através de seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência
Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de
empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação em diversas ruas,
na sede e zona rural do Município de AQUIDABÃ SERGIPE, conforme as especificações
constantes no Projeto Básico e condições do edital, atendendo o contrato de repasse nº
931463/2022/MDR. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 20/03/2025 às
09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 06/05/2025 na plataforma
https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço
Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17011-
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FUNÇAO: 15 - URBANISMO,
SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0031- ORGANIZAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
DA
GESTÃO
INSTITUCIONAL
AÇÃO:
1441-
IMPLANTAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA URBANA-PAVIMENTAÇÃO RECAPEAMENTO ASFALTICO E DRENAGEM
PLUVIAL NATUREZA DA DESPESA: 449905100- OBRAS E INSTALAÇOES FONTE DE RECURSO:
17000000- 171000,1500000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, PARECER JURÍDICO: 30/2025. Valor
Estimado: R R$ 10.660.184,47 (dez milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e oitenta e
quatro reais e quarenta e sete centavos).O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.
Aquidaba/SE, 19 de março de 2025.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMAS
Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social.
Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I.
Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Não. Data de divulgação no
PNCP: 18/03/2025. Situação: Divulgada no PNCP. Data de início de recebimento de
propostas: 19/03/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de
propostas: 02/04/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 02/04/2025
às
09:30 (horário
de
Brasília).
Local: Licitanet
(www.licitanet.com.br). Dotação
Orçamentária: UO: 17004 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função programática:
08.244.0006:2159 - Gestão de benefícios eventuais; Elemento: 33903200; Fonte: 15000000.
Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega imediata de gêneros
alimentícios para a realização do projeto Peixe do Povo, de acordo com a Lei Municipal nº
757/2019, ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Poço Verde/SE,
observadas as especificações e condições constantes do ANEXO I Termo de Referência.
Valor Global: R$ 296.670,00 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais).
Informação complementar:
O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através
do Email licitacoes.pmpv@gmail.com, no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br
ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na
Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE.
Poço Verde/SE, 18 de março de 2025.
FABIANO DOS SANTOS ARAUJO
Comissão de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida
Marginal Neblina, nº 1.101, Loteamento Alaska, comunica o adiamento do Pregão
Eletrônico Nº 003/2025-SRP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para
alteração e revisão do Termo de referência. O pregão que aconteceria dia 25/03/2024 às
08:00, fica adiado para o dia 02/04/2025 às 08:00. Objeto: Formalização de Ata de Registro
de Preços na eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de
insumos médicos hospitalares dos itens fracassados referente ao Pregão Eletrônico nº
033/2024, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD,
Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da
Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
Araguaína - TO, aos 17 de março de 2025.
LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 19/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL
ELETRÔNICA
019/2024.
Abertura
dia
04.04.2025 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com
acessibilidade e sinalização no Setor Urbanístico, Araguaína/TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO
SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 17 dias de março de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de licitações