DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Repetição
OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISNTÊNCIA SOCIAL tornam público
que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE DIVERSOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para suprir as necessidades da Fundo
Municipal de Educação -FME e o Fundo Municipal Assistência Social -FMAS do Município
de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia 07/04/2025 às 08h30min. Os editais
e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na
Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no
site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações
(63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com,
Bandeirantes Tocantins - TO, 19 de março de 2025.
ANA PAULA DOS SANTOS BORGES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital
e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://combinado.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
3685-10,54 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - PROCESSO 230/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento
do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com
utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis
através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio
de Combinado - TO.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor taxa administrativa Data: 07/04/2025 as 09:00.
Combinado - TO, 18 de março de 2025.
LAINA MATOS TAVARES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Combinado - TO e Órgãos Participantes.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura.
OBJETO: Aquisição de combustível para Prefeitura Municipal de Combinado e Órgão
Participante. Extrato do Registro de Preço da empresa Irmãos Queiroz Ltda, inscrito no CNPJ
Nº 08.086.368/0001-26, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$
2.162.682,59 (dois milhões cento e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº
005/2025. Combinado - TO, 25 de março de 2024. Dione Mendes Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Repetição
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura das seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 06/2025 - (PROC. ADM 402/2025)-REPUBLICADO que se
realizará dia
01 de abril
de 2025 as 08h00min
horas, através site
do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com
o objeto
a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES, GÁS GLP E KIT PARA
INSTALAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL E
PRODUÇÃO MINERAL DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SECRETARIAS
VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 17 de março de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 -SRP
Lei 14.133/2021, MODO DE DISPUTA: ABERTO, Processo Administrativo nº: 28/2025
O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de
PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação
de empresa(s) para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda
escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins-TO, NA
CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que
faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e
habilitação a partir do dia 28/03/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de
envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 02/04/2025 às 08h30min,
no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na
Prefeitura
Municipal
de
Marianópolis
do
Tocantins,
pelo
E-mail
comprasmarianopolisto1@gmail.com, pelo site
https://marianopolis.to.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 98462 5680.
ROBSON CAMPELO DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO
PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação
de empresa especializada para aquisição de AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO "A", de
simples remoção, Tipo Furgoneta, zero Km, para atender a demanda do Fundo Municipal
de Saúde, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. Fica alterada a data de
recebimento das
propostas e
habilitação a
partir do
dia 27/03/2025,
no site
www.licitanet.com.br e encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão
eletrônica dia 01/04/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos
poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do
Tocantins,
pelo
E-mail
comprasmarianopolisto1@gmail.com,
pelo
site
https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público,
que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2025, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para
o dia 1º de abril de 2025, às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando a CONTR AT AÇ ÃO
DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE DIFERENTES AREAS DE CONHECIMENTO E CATEGORIAIS,
QUE OPERAM DE MANEIRA COMPLEMENTAR E INTEGRADA PARA ATUAREM EM CARATER
TEMPORÁRIO JUNTO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MONTE SANTO DO TOCANTINS.. A presente licitação acontecerá através do aplicativo:
www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no
www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail cplmontesanto@gmail.com.
Monte Santo do Tocantins - TO, 19 de março de 2025.
THALLES TEIXEIRA JUNQUEIRA.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20,
através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 059/2025, de
05 de fevereiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar Licitação na modalidade Pregão visando o registro de preços para futura e eventual
Aquisição de Equipamento de Construção e Veículo de Carga - Sendo 01 Caminhão
Equipado com Tanque mínimo de 15.000 Lts; veículo novo, zero km, tração 6x4 (seis por
quatro) original de fábrica, zero quilômetro, equipado com cisterna para transporte de
água potável e/ou para trabalhos de terraplenagem, dotado de sistema espargidor do tipo
rabo de pavão e barra espargidora de água. A presente aquisição é fruto do convênio nº
210/DPCN/2024 (Transferegov 966617/2024), CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO Modalidade
- Pregão nº: 001/2025. Tipo: Menor preço por item. Formato: Eletrônico. Processo
Administrativo
nº: 150/2025.
O Edital
estará
disponível no
site da
Licitanet
https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 21/03/2025 no site
www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 03/04/2025 às 09h: 00 min. Legislação: Lei
Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e
suas alterações posteriores. O Edital também se encontra disponíveis a todos os
interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário
compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203
// Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: licitacao@novarosalandia.to.gov.br
Nova Rosalândia-TO, 18 de março de 2025.
ADILTON ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS- TO, através DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, por meio da Comissão Especial de Seleção, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025,
que visa selecionar empresa especializada no âmbito do Município de Paraíso do
Tocantins/TO, interessados na celebração de contratação de serviços gerencial e
assistencial com prestação de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do
Município de Paraíso do Tocantins, 24 horas por dia, todos os dias da semana, na área de
urgência/emergência para o atendimento exclusivo em Unidade de Pronto Atendimento-
UPA, tempo integral (24 h/dia), dispondo o interessado de estrutura física e Recursos
Humanos adequados na sede do Município de Paraíso do Tocantins, para atender junto à
Rede Municipal de Saúde. Início do credenciamento: 20/03/2025, às 08:00 horas através da
internet, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Paraíso- TO, 18 de março de 2025.
ARLLÉRICO ANDRÉ SILVA
Secretário/Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Gestor, no uso de suas
atribuições legais e
na forma do disposto
na Lei Federal nº.
14.133/2021, Lei
Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Credenciamento, oriundo do Processo
Administrativo nº 79/2025, a partir do dia 1º de abril de 2025, a partir das 9hs,
Credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de exames laboratoriais
de análise clínicas, destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da
saúde pública do Município de Peixe - TO, ao preço da tabela SUS. Os interessados deverão
protocolar o envelope contendo toda documentação a partir do 5º (quinto) dia útil após a
publicação. O Edital será adquirido via e mail, pmpeixe2017@gmail.com ou através do
portal de transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão. Outras
informações pelo telefone (63) 3356-2104.
Peixe-TO, 19 de março de 2025.
WILLES ROSA MARTINS
Gestor do Fundo de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME
O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna
público que fará a seguinte Licitação: Dia: 01/04/2025 as 10:00 horas, Pregão
Presencial Nº 001/2025/FME. Do tipo menor preço por KM, no regime de REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PONTE
ALTA
DO
TOCANTINS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as especificações,
quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se
disponíveis na prefeitura no end.: Praça Três Poderes, s/n, centro - Também pelo e-
mail: licitacoespontealtato@gmail.com e/ ou www.pontealtadotocantins.to.gov.br.
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