DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 54
Brasília - DF, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 33
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 34
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 34
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 38
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 39
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 40
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 40
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 40
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 41
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 41
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 41
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 42
Ministério da Saúde................................................................................................................ 43
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 45
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 45
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 45
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 45
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 46
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 47
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 47
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 47
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 50
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 55
Editais e Avisos........................................................................................................................ 55
................................... Esta edição é composta de 57 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Exposição de Motivos
Nº 4, de 19 de março de 2025. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos
Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, com ônus, no período de 21 a 23
de março de 2025, inclusive trânsito, com destino à República Argentina, para:
- em La Plata, proferir palestra no evento III Encontro da Rede Futuro; e
- em Buenos Aires, participar de reunião no Consulado-Geral do Brasil.
Autorizo. Em 19 de março de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 332, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, caput, e §§ 2º e 4º, do
Decreto nº 11.546, de 5 de junho de 2023, resolve:
DISPENSAR
RENATA VARGAS AMARAL, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, da
função de membro titular do Comitê Técnico do Conselho Nacional para a 30ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
( CO P 3 0 ) .
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 333, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, caput, e §§ 2º e 4º, do
Decreto nº 11.546, de 5 de junho de 2023, resolve:
D ES I G N A R
a representante do Ministério do Planejamento e Orçamento para o Comitê Técnico do
Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP 30:
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, titular, na vaga anteriormente ocupada por Renata
Vargas Amaral.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3-A, caput, e § 3º, do Decreto de 15
de setembro de 2010, resolve:
DISPENSAR
Nº 334 - SUIÁ KAFURE DA ROCHA, representante do Ministério do Planejamento e
Orçamento, da função de membro titular da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado.
Nº 335 - FABÍOLA ROCHA CAIRES, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento,
da função de membro suplente da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3-A, caput, e § 3º, do Decreto de 15
de setembro de 2010, resolve:
D ES I G N A R
Nº 336 - YRIZ SOARES DA SILVA, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento,
para exercer a função de membro titular da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, na
vaga anteriormente ocupada por Suiá Kafure da Rocha.
Nº 337 - RODRIGO CORREA RAMIRO, representante do Ministério do Planejamento e
Orçamento, para exercer a função de membro suplente da Subcomissão Executiva do Plano
de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado
- PPCerrado, na vaga anteriormente ocupada por Fabíola Rocha Caires.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2025
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 338 - DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA da função de Diretor de Acompanhamento da Execução
Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 339 - EXONERAR, a pedido,
RAFAEL BRUXELLAS PARRA do cargo de Secretário-Executivo do Conselho da Federação
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, a
partir de 19 de março de 2025.
Nº 340 - EXONERAR, a pedido,
LEANDRO FREITAS COUTO do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial
de Acompanhamento
Governamental da Secretaria
de Relações
Institucionais da
Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 341 - N O M EA R
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, para exercer o cargo de Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 342 - D ES I G N A R
LUÍS GUSTAVO MELLO COSTA, para exercer a função de Diretor de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 343 - N O M EA R
AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 344 - DISPENSAR
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA da função de Diretor de Polícia Administrativa da Polícia
Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 345 - N O M EA R
ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 346 - D ES I G N A R
FABRÍCIO SCHOMMER
KERBER, para
exercer a
função de
Diretor de
Polícia
Administrativa da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código
FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS