DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032000004
4
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 157, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 9º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 16 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001775/2025-16, resolve:
Art. 1º Atender à requisição do servidor FILIPE PASSOS MARQUES, matrícula
Siape nº 1163869, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para ocupar o cargo comissionado de
Assessor Especial de Comunicação Social - ASCOM, código CA II, na Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico - ANA, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal do servidor
à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O servidor deverá se apresentar imediatamente a sua unidade de lotação
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA PGF Nº 386, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00963.000103/2017-48, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
o Procurador Federal ANGELO MARCOS LIUTTI, matrícula Siape nº 1706913, do encargo de
Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Londrina/PR.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA PGF Nº 388, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00963.000103/2017-48, resolve:
D ES I G N A R
a Procuradora Federal MARIA ISABEL ARAÚJO SILVA, matrícula Siape nº 1378585, para
exercer o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Londrina/PR.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (6506861), inserido no Processo SEI nº 00063.000496/2025-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores EDSON ANTONIO
MOURA PINTO (CCE 2.15) - Assessor Especial da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal
do Presidente da República, JULIA CAMILO FERNANDES SILVA (CCE 2.15) - Assessora
Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República e TAYNARA PRETTO TENÓRIO DA
CUNHA (CCE 2.15) - Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para dar apoio à
Primeira Dama para participar da Cúpula Nutrição para o Crescimento - N4G, na Cidade de
Paris, República Francesa, no período de 26 a 30 de março de 2025, incluído trânsito.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (6508362), inserido no Processo SEI nº 00063.000496/2025-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor DANIEL CRISTIANO
GUIMARÃES - (CCE 2.13) - Assessor do Cerimonial do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, GPPR, lotado no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para dar
apoio à Primeira Dama para participar da Cúpula Nutrição para o Crescimento - N4G, na Cidade
de Paris, República Francesa, no período de 25 a 30 de março de 2025, incluído trânsito.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO FREITAS COUTO para exercer a função de Assistente na Diretoria de Articulação
Governamental e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código FCE 2.09.
OLAVO NOLETO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
SÉRGIO RICARDO MOREIRA DE CASTRO da função de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de
Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos
servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem
do Senhor Presidente da República, às cidades de Tóquio/Japão e Hanói/República Socialista
do Vietnã, no período de 22 a 31 de março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.001144/2025-98.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores MARIANA GURGEL ZOCCOLI, VINICIUS CARNIER COLOMBINI, ESTEVAM
RAFAEL DA SILVA COSTA e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor
Presidente da República, às cidades de Tóquio/Japão e de Hanói/República Socialista do
Vietnã, no período de 16 a 31 de março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.001140/2025-18.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores LAERCIO PORTELA DELGADO e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a
viagem do Senhor Presidente da República, às cidades de Tóquio/Japão e Hanói/República
Socialista do Vietnã no período de 22 a 31 de março de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.001170/2025-16.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora TELMA REGINA PAVARINO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Hanói/República Socialista do Vietnã, no período de 21 a 31 de março de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001203/2025-28.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor SERGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, às cidades de Tóquio/Japão e Hanói/República Socialista do Vietnã, no período
de 16 a 31 de março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.001136/2025-41.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores LETICIA CARVALHO VIOLA, KAMILLA MARTINS FERREIRA e WALLISSON
BRENO ARAUJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Hanói, República
Socialista do Vietnã, no período de 21 a 31 de março de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.001141/2025-54.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora CAMILA CARVALHO FURTADO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, às
cidades de Tóquio/Japão e Hanói/República Socialista do Vietnã, no período de 16 a 31 de
março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001188/2025-18.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora LUIZA CARLA NAVAES SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Hanói/República Socialista do Vietnã, no período de 21 a 31 de março de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001188/2025-18.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da
servidora MARIAH QUEIROZ COSTA SILVA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, às
cidades de Tóquio/Japão e Hanói/República Socialista do Vietnã, no período de 22 a 31 de
março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001188/2025-18.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA