DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.018834/2025-16, resolve:
Designar JUDI MARIA DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1345688, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código CCE 1.17, em virtude do afastamento do titular e do substituto
designado, nos períodos de 15 a 17 e 20 de março de 2025.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 328, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o §3º do art. 4º da Portaria MAPA nº 766, de 28
de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, e
tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.003119/2020-66, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, para comporem a
Comissão Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos, relacionados a seguir:
I - Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária -
D S A / S DA :
a) Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal - CGPSA
Titular: DIEGO MENEZES DE BRITO
Suplente: VALERIA STACCHINI FERREIRA HOMEM
b) Coordenação-Geral de Insumos Pecuários - CGIPE
Titular: MAYARA SOUZA PINTO
Suplente: LOURDES CRISTINA SCHAPER
c) Coordenação-Geral de Programas Sanitários - CGPS
Titular: MARIA EDUARDA SERRA MACHADO BLAIKLOCK
Suplente: PATRÍCIA SANTANA FERREIRA
II - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria
de Defesa Agropecuária - DIPOA/SDA:
a) Coordenação-Geral de Programas Especiais - CGPE
Titular: CRISTINA MARA TEIXEIRA
Suplente: LETÍCIA GOULART DESORDI
b) Coordenação-Geral de Inspeção - CGI
Titular: VIVIAN PALMEIRA BORGES
Suplente: JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL
III - Departamento de Serviços
Técnicos da Secretaria de Defesa
Agropecuária - DTEC/SDA:
a) Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL
Titular: MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JÚNIOR
Suplente: RENATA BATISTA RAU
IV -
Departamento de
Suporte e
Normas da
Secretaria de
Defesa
Agropecuária - DSN/SDA:
a) Coordenação-Geral de Inteligência Estratégica e Avaliação de Risco -
CG R I
Titular: KATIA MARZALL
Suplente: ANA CARLA MARTINS VIDOR
V - Departamento de Desenvolvimento
das Cadeias Produtivas e de
Indicações Geográficas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - DECAP/SDI
a) Coordenação-Geral de Produção Animal - CGPA
Titular: LIZIE PEREIRA BUSS
Suplente: PRISCILA SOARES SILVÉRIO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 70, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000063/2025-30; resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JULIA RIBEIRO DA SILVA, na condição de filha do
ex-servidor OVIDIO MANOEL DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE 311264, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea a, 219, inciso I, e art. 222,
inciso IV, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 03 de janeiro de
2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 72, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000020/2025-54; resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARLY RIBEIRO DA SILVA, na condição de
companheira do ex-servidor OVIDIO MANOEL DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE 311264,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e art.
222, inciso IV, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII,
com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 03 de janeiro de 2025, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 025, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de março de 2025, Seção 2, Página 4, referente a concessão de pensão,
onde se lê: "... ELIZETE SOARES DOS SANTOS CAMPOS ...",
leia-se: "...ELIZETE SOARES DOS SANTOS DE CAMPOS ...".
Art. 2º A Comissão Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos será
coordenada pelo representante DIEGO MENEZES DE BRITO, da Coordenação-Geral de
Planejamento em Saúde Animal - CGPSA.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 413, de 11 de abril
de 2024, publicada no DOU nº 71, no dia 12 de abril de 2024, seção 2, página 3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA