DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-ET 17.0472.51 LUIZ ELIAS SANTOS DE SOUZA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-MO 99.0360.37 CLESIO THIAGO DOS SANTOS;
CB-FN-AT 18.1385.35 MARCELLO WILLIAM V. FERREIRA DOS SANTOS; e
CB-FN-AT 18.0562.29 GILBERTO GREGÓRIO COELHO.
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-EG 17.0508.71 FLAVIO SILVA DO NASCIMENTO; e
CB-FN-EG 17.0442.01 LUCAS FREITAS MAGALHÃES VASCONCELOS.
3 1 JA N 2 0 2 5
CB-FN-EG 16.0629.14 JEFERSON DE LIMA FIGUEIREDO
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-BD 17.0390.61 CLAUDINEI ALBERTI JUNIOR
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-CN 18.0552.49 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PEREIRA
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1300.43 YAGO CARVALHO DE SOUZA
BATALHÃO NAVAL
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.1375.55 ULYSSES DIAS FERREIRA;
SD-FN 18.1420.95 WILKLER ROSSINY ROCHA DA SILVA;
SD-FN 19.1246.51 MARCELO MIGUEL LIMA DA SILVA; e
SD-FN 21.1204.47 MATHEUS SILVA MARTINS.
GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
3 1 JA N 2 0 2 5
CB-FN-SV 16.0527.81 LUCAS LINS DA COSTA
PRESÍDIO DA MARINHA
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1344.48 MATHEUS ALVES ROSA DA SILVA; e
SD-FN 21.1442.49 JOÃO PEDRO DE AVEIRO VIDAL.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 121/CPESFN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com os § 4º e § 5º, alínea c
do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a bem
da disciplina, a partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, de acordo com o item 23
do art. 3º do capítulo II e item 2 do art. 141 do Decreto nº 57.654/1966, alínea b do inciso 6.2.1 da
DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª
Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
SD-FN 21.1808.49 DAVID JOSUÉ SILVA DE MELO
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do inciso
17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha,
retroativamente a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN N° 25, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o CT (RM1-AA) 86.2961.16 FERNANDO LUIZ DE FRANÇA ARAÚJO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Divisão de Pessoal e Apoio,
fim ocupar NEO 41, no Centro de Hidrografia da Marinha, na área de Administração, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12MAR2025 a 11MAR2027.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na presente
data, com efeitos
administrati-vos retroativos ao dia 12MAR2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DHN N° 26, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA N° 19/BHMN, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em
conformidade com o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo do Processo Administrativo instaurado por meio da
Portaria nº 52/BHMN, de 21 de junho de 2024, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 22
de março de 2025, em virtude do motivo apresentado na Comunicação Padronizada nº
32.1-25, de 11 de março de 2025, do Membro da Comissão de Processo Administrativo do
Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cmg EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 471/DPM, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Tecnologista, do grupo/cargo
406/002, NS-H-III, 86.5071.84, Matrícula SIAPE 0972761, SERGIO RODRIGUES NEVES,
Código de Vaga 558986 (Processo nº 63128.001888/2024-67, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 72/SVPM, DE 14 DE MARÇO DE 2025
ODIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a UEBE DUNNE MARINS DOS SANTOS, na qualidade de
viúva do ex-servidor JORGE MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Odontólogo,
Matrícula SIAPE nº 0963967, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na
condição de aposentado, em 29 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2025, data do
óbito do instituidor.
Cmg (Im) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA N° 18/BHMN, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em
conformidade com o art. 87 da Lei nº 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Instituir, nesta Base, a Comissão de Processo Administrativo de Sanção
de Empresa referente ao Processo Administrativo nº 001/2025, NUP 63999.000243/2025-
39, visando à apuração de eventuais infrações administrativas praticadas pela empresa
registrada C DO VALE LOPES, CNPJ n° 28.521.211/0001-99, oriunda da Ata de Registro de
Preço nº 71/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023.
Art. 2º A Comissão instituída no artigo anterior será composta pelos seguintes
Militares: I - 1ºT (RM2-T) 21.4037.24 FELIPE DE SOUZA SIQUEIRA; e
II - 1º SG-PD 02.2051.65 VIVIANE DA SILVA FERREIRA.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da comissão em referência, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cmg EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD N° 1.241, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 146, de 14 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria
AED/VCHEC/CHEC-MD nº 5.436, de 27 de novembro de 2024 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000446/2025-21, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) edição 2025, da Escola Superior de Defesa (ESD),
sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade a distância no período de 10 a 21 de março e presencial de 24 de março a 4 de julho de 2025, ficando convalidadas as atividades
relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
.
.MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E DO MD E ESD
.
.POSTO
.NOME
.Ó R G ÃO
.
.Tenente-Coronel (FAB)
.DIEGO BONATO LANGER
.Ministério da Defesa
.
.Capitão de Mar e Guerra (RM1)
.ANDRÉ LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO
.Comando da Marinha
.
.Capitão de Corveta
.RODRIGO FONSECA DA SILVA
.Comando da Marinha
.
.Coronel
.JORGE WILSON DA SILVA BOABAID
.Comando do Exército
.
.Tenente-Coronel
.MARCELO MOREIRA FALCI JÚNIOR
.Comando do Exército
.
.Major
.CARLOS HENRIQUE CANONGIA MARQUES
.Comando do Exército
.
.Coronel
.ANDRÉ MAURICIO SCHNEIDER
.Comando da Aeronáutica
.
.Tenente-Coronel
.JEFFERSON CASTELANO TAVARES
.Comando da Aeronáutica
.
.Tenente-Coronel
.VINICIUS FRANCA LINS
.Comando da Aeronáutica
.
.Capitão de Mar e Guerra (RM1)
.CARLOS RADICCHI
.Escola Superior de Defesa
Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ML 86.3268.48 EDILSON
BARRETO FERREIRA para Supervisor do Departamento de Administração, NEO 30.0.0.1, na
área de Administração, no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego,
renovando o contrato, a contar de 13MAR2025 até 12MAR2027, sob o regime de quarenta
horas de trabalhos semanais, previsto na Port nº 58/2023, desta Diretoria.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na presente
data, com efeitos
administrati-vos retroativos ao dia 13MAR2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES