DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032000010
10
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14 - PTTC/EME, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nr 218-Comandante do Exercito, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025180822-6)
JÚLIO CELSO NOGUCHI, Prec-CP: 96 1635614, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 31 de março de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 53/GCM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinados com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando da Aeronáutica,
a fim de servirem nos locais especificados:
I - Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC) -
Gerente dos Projetos H-XBR e TH-X, em Brasília - DF:
CF 99.1915.55 DANIEL TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRA.
II - Escritório de Coordenação de Projetos do GAC-PAC (ECP-IJA), em Itajubá - MG:
CC (IM) 06.0243.86 RONAN VIEIRA FERREIRA; e
SO-AV-VN 97.0186.19 GILSON PAULO ANDRADE DO NASCIMENTO.
III - Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR (EGLOG), sediado no Parque
de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), em São Paulo - SP:
2°SG-AV-SV 09.0153.96 ANDERSON MONT SERRAT DA CUNHA; e
2°SG-AV-VN 07.3538.47 MIKAEL LONGOBARDI SERAFE ASSAD MACOOL.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 56/GCM, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG 06.3284.31 MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO
ARAÚJO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 57/GCM, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG (FN) 86.8392.50 MÁRCIO ABREU CALDAS à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 58/GCM, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019 e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG 87.2643.40 HARON JORGE ALVES CAVALCANTE à
disposição do Ministério da Defesa, a partir de 21 de dezembro de 2024, a fim de servir.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 59/GCM, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-AR 01.0100.51 ANDRÉ LUIZ MOREIRA VIEIRA à disposição
do Comando do Exército, a fim de servir no Centro de Defesa Cibernética (CDCiber).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido na alínea c, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art.
121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima de seus
nomes:
§ 1° - 9a Prorrogação:
I - a partir de 01FEV2025:
CT (RM2-Md) 15.0388.91 JACQUES CHARLAB;
CT (RM2-Md) 15.0383.60 JOMAR ALVES DE SOUZA;
CT
(RM2-Md)
15.0376.65JULIO
CEZAR MATTOS
GONÇALVES
DE
ABREU
PIMENTEL; e
CT (RM2-Md) 15.0387.26 RAFAEL AVELINO MARINS.
§ 2° - 8a Prorrogação:
I - a partir de 31JAN2025:
CT (RM2-Md) 16.0213.71 CARLOS EDUARDO PEÇANHA DE BARROS;
CT (RM2-Md) 16.0217.71 MAIKE FELBERG;
CT (RM2-Md) 16.0211.51 VICTOR AMMAR VIDAL; e
CT (RM2-Md) 16.0209.87 WESLEY LIGIERO ZARÔR.
§ 3° - 7a Prorrogação:
I - a partir de 05FEV2025:
CT (RM2-Md) 17.0234.83 VINÍCIUS MARINHO MANTINI.
§ 4° - 6a Prorrogação:
I - a partir de 04FEV2025:
1° Ten (RM2-Md) 18.0234.44 GUILHERME VAZQUEZ IZOLANI.
§ 5° - 4a Prorrogação:
I - a partir de 02FEV2025:
1° Ten (RM2-Md) 20.0100.28 HIGOR TADEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA.
§ 6° - 3a Prorrogação:
I - a partir de 31JAN2025:
1° Ten (RM2-Md) 21.0590.21 AUGUSTO DE AZEVEDO NORA.
§ 7° - 2a Prorrogação:
I - a partir de 31JAN2025:
1° Ten (RM2-Md) 22.0097.28 RAPHAEL REI PEREIRA BARROS.
§ 8° - 1a Prorrogação:
I - a partir de 05FEV2025:
1° Ten (RM2-Md) 23.0111.22 HIAGO SILVINO REIS DA CUNHA;e
1° Ten (RM2-Md) 23.0059.21 OSMÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Art. 2° Manter os Oficiais, acima relacionados, encostados às suas respectivas OM,
a partir da data acima de seus nomes, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde,
por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção ou do término do período mencionado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº
4.780/2003, e à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
tempo de serviço e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 1° de fevereiro de
2025, o 1°Ten (RM2-Md) 21.0514.24 VINÍCIUS CAMPOS DE ARAÚJO.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido militar prestou o
serviço militar voluntário, na Jurisdição deste Comando, no período de 1° de fevereiro de
2021 a 1° de fevereiro de 2025, perfazendo um total de 4 anos de efetivo serviço.
Art. 3º O mencionado militar ficará na condição de encostamento no Hospital Naval
de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção
de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de
cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 172/CPESFN, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e
conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data
acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva
Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento,
de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121,
todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e
o inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019, combinado
com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
26FEV2025
SD-FN 24.0476.43 AYGO KALLEO GEORGINO SALES
Art. 2º Conforme a mensagem do Centro de Controle Interno da Marinha
(CCIMAR), acima de seu nome, os procedimentos necessários às cobranças das dívidas
referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial,
deverá ser desencadeado pela OM do militar abaixo mencionado:
Msg R-101621Z/FEV/2025
SD-FN 24.0476.43 AYGO KALLEO GEORGINO SALES (3ºBtlOpRib)
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 173/CPESFN, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso
3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1737.45 EMERSON EVANGELISTA BATISTA CONCEIÇÃO
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1159.40 DAVID SILVA AMORIM
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-MO 17.0452.15 FELIPE MATHEUS COSTA DOS SANTOS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.1420.52 KAUAI AZEVEDO CHAGAS; e
SD-FN 18.1420.28 DAVI WENDEL FARIAS DE MESQUITA SAMPAIO.