Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032000012 12 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS . .NOME .C A R G O / F U N Ç ÃO .Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO .UF . .ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA .Procurador da Fazenda Nacional .Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional .DF . .ALVARO DOS SANTOS LEBRE .Major PM .Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí .PI . .ANTÔNIO VIEIRA FILHO .Agente Administrativo .Ministério da Previdência Social .DF . .CARLOS MEDEIROS CORRÊA .Técnico Judiciário .Conselho da Justiça Federal . DF . .CLÁUDIA DE BARROS CARVALHO CUNHA .Policial Penal Federal .Secretaria Nacional de Políticas Penais .DF . .DANIEL SIMEONI DE OLIVEIRA .Engenheiro Agrônomo .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária .DF . .DIÓGENES FIGUEIREDO BELLO .Major PM .Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal . DF . .GIL VICENTE DELGADO .Major BM .Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal .DF . .GRACIANE GONÇALVES MAGALHÃES DE CASTRO .Diretora de Departamento .Ministério da Agricultura e Pecuária .DF . .JAIR FRANCISCO DOS SANTOS .Juiz de Direito .Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais .MG . .JOEL DAMIÃO DOS SANTOS .Técnico do Seguro Social .Ministério da Previdência Social .DF . .JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR .Policial Civil .Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas .AM . .JUANY ALESSANDRO DA SILVA LOPES .Tenente-Coronel PM .Polícia Militar do Distrito Federal .DF . .JULIANA ZAGO FRANÇA DINIZ .Policial Rodoviário Federal .Polícia Rodoviária Federal .DF . .MARCO AURELIO GROCHEVICZ .Policial Penal Federal .Secretaria Nacional de Políticas Penais .DF . .MARCOS DANIEL BALAN .Major PM .Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo .ES . .MARIANA BORGES DA COSTA AGUIAR .Delegada de Polícia .Polícia Civil do Distrito Federal .DF . .MARIANA DE SOUSA DA SILVA .Agente de Polícia .Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal .DF . .RAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO .Oficial de Cartório Policial .Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro .RJ . .RENATO FACCIOLY DE AGUIAR .Engenheiro Agrônomo .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária .DF . .RICARDO GOMES DA ROCHA .Policial Penal .Secretaria de Administração Penitenciária .DF . .RODRIGO RODRIGUES SAVINI .Analista Administrativo .Agência Nacional de Vigilância Sanitária . DF . .ROSANA MARINHO PESSOA .Policial Penal .Secretaria de Administração Penitenciária .DF . .RUDIE CARNEIRO MUTTI PERRUCHO .Escrivão de Polícia .Secretaria de Segurança Pública/RS .RS . .WANDERLEY MARCOS RODRIGUES DA SILVA .Policial Rodoviário Federal .Polícia Rodoviária Federal .DF Total de candidatos selecionados: 35 Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD N° 1.243, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 146, de 14 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 5.436, de 27 de novembro de 2024 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000446/2025-21, resolve: APROVAR A SELEÇÃO dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) edição 2025, da Escola Superior de Defesa (ESD), sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade híbrida, sendo que a fase a distância/remota ocorrerá no período de 10 de março a 4 de abril e a presencial de 7 a 25 de abril de 2025, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria. . .MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E DO MD E ESD . .POSTO .NOME .Ó R G ÃO . .Capitão de Mar e Guerra (RM1) .ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES .Ministério da Defesa . .Capitão de Fragata .DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO .Ministério da Defesa . .Major (EB) .CLIMÉRIO ALMEIDA DE MENDONÇA .Ministério da Defesa . .Capitão de Corveta .LUCIANA CARVALHO MENDES .Comando da Marinha . .Capitão de Corveta .RACHEL FLORIM LEAL .Comando da Marinha . .Capitão-Tenente .ANDRÉ CENTURIÓN VICÊNCIO .Comando da Marinha . .Primeiro-Tenente .DANIELLE DE ALMEIDA GALANTE FERREIRA .Comando da Marinha . .Primeiro-Tenente (RM2) .BÁRBARA MACCARIO .Comando da Marinha . .Coronel .ÉDISON DOS SANTOS PASTORIZA .Comando do Exército . .Coronel .JAIDER DELLA NINA DA SILVA .Comando do Exército . .Coronel .MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR .Comando do Exército . .Tenente-Coronel .WANDERLEI LIMA DA SILVA .Comando do Exército . .Tenente-Coronel .MARCUS VINICIUS MARTINS FERNANDES .Comando do Exército . .Major .FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA .Comando do Exército . .Major .ALEXANDRE SHOJI .Comando do Exército . .Coronel .RODRIGO ALVES DOS SANTOS .Comando da Aeronáutica . .Tenente-Coronel .MARCUS VINÍCIUS FONTES .Comando da Aeronáutica . .Major .FERNANDA AL-BEHY ANDRÉ .Comando da Aeronáutica . .Capitão .ANDRE JORGE DIAS DE MOURA JÚNIOR .Comando da Aeronáutica . .Segundo-Tenente .SARA CORREIA NIEVES MACHADO .Comando da Aeronáutica . .Professora .MICHELE EDUARDA BRASIL DE SÁ .Escola Superior de Defesa . .Primeiro-Tenente (FAB) .HYANNA FERNANDA GUEDES COSTA BORGES .Escola Superior de Defesa . .INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS . .NOME .C A R G O / F U N Ç ÃO .Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO .UF . .ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA .Analista Jurídico .Superior Tribunal Militar .DF . .AMANDA FREITAS DIAS .Coordenadora de Análise Técnica .Ministério da Justiça e Segurança Pública .DF . .BETHÂNIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA .Oficial de Gabinete .Superior Tribunal Militar .DF . .BRENA PAULA SANTOS SIMAS .Assessora Jurídica .Câmara Legislativa do Distrito Federal .DF . .CAROLINE MEDEIROS E SILVA .Juíza Federal .Tribunal Regional Federal/2ª Região .RJ . .CIBELE AMÂNCIO DE OLIVEIRA .Agente de Polícia .Polícia Civil do Distrito Federal .DF . .CLARITA COSTA MAIA .Consultora Legislativa .Senado Federal .DF . .CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ .Procuradora .Procuradoria-Geral de Justiça Militar .DF . .ELISA DE SOUSA RIBEIRO .Secretária-Geral de Comissão .Ordem dos Advogados do Brasil Seccional/DF .DF . .ELYSSA GONÇALVES DA PAZ .Oficial de Gabinete .Superior Tribunal Militar .DF . .FABIANE DE ANDRADE .Presidente de Comissão .Associação Brasileira de Advogados .DF . .GUSTAVO BORGES DE ALMEIDA .Secretário-Geral Adjunto .Associação Brasileira de Advogados . DF . .JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR .Assessor Militar .Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República .DF . .KLEBER LUIZ SILVA JUNIOR .Delegado de Polícia .Polícia Civil do Distrito Federal .DF . .KLEYTSON GUERREIRO COSTA .Técnico Judiciário .Superior Tribunal Militar .DF . .LAÍS GASPAROTTO JALIL GUBIANI .Advogada .Ordem dos Advogados do Brasil Nacional .RS . .LÚCIO DOS SANTOS FERREIRA .Chefe de Assessoria .Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República .DF . .LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES .Agente Socioeducativa .Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal .DF . .MAÍRA TAINÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES .Diretora de Programa da Secretaria-Executiva .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .DF . .RENATO ROCHA DO AMARAL .Analista Jurídico .Superior Tribunal Militar .DF . .ROSANE DE LIMA .Presidente de Comissão .Ordem dos Advogados do Brasil Seccional/PR .PR . .STEFAN HANATZKI SIGLINSKI .Capitão PM .Brigada Militar do Rio Grande do Sul .RS . .WILNEY MAGNO DE AZEVEDO E SILVA .Juiz Federal .Associação Diplomados da Escola Superior de Guerra .RJ Total de candidatos selecionados: 45 GEN EX FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIORFechar