DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD N° 1.287, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do art. 25º do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o
que consta o Processo nº 60310.000164/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar representantes para comporem a equipe multidisciplinar de
desenvolvimento do Projeto Sistema de Geoinformação de Defesa (SisGEODEF), no âmbito
da Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG):
I - atuando na coordenação dos trabalhos os seguintes integrantes da Subchefia
de Logística Operacional da CHELOG do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
- CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA; e
- Maj QEM MCDONNELL ARAÚJO MAIERON.
II - atuando como membros da Equipe do Projeto os seguintes integrantes do
Ministério da Defesa e das Forças Singulares:
a) Grupo de Trabalho de Dados Espaciais de Referência (GT-DERef):
- Cel QEM CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO;
- CF (EN) CHRISTOPHER FLORENTINO;
- CC (EN) RAIMUNDO SALES DE MELO NETO;
- Maj QEM DIOGO OLIVEIRA NASCIMENTO;
- Maj QEM MCDONNELL ARAÚJO MAIERON;
- Cap QOECTA LUIS FELIPE OCHOTORENA FARTURA;
- 1° Ten QOEng CGR PRISCILA NEGRÃO;
- SO QSS SAI WILSON LOPES NEVES JUNIOR;
- SC RICARDO DE ANDRADE SHINKAI; e
- SC JORGE ALBERTO LOPES DA COSTA.
b) Grupo de Trabalho de Doutrina e Integração (GT-Dou-Int):
- CMG (FN-RM1) WALTER MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO;
- Cel Av RAFAEL LEMOS PAES; e
- Ten Cel Av RODRIGO DA SILVA GONZALEZ.
c) Grupo de Trabalho de Dados Temáticos de Engenharia (GT-DTEng):
- Ten Cel Eng FELIX TELES MALMACEDO JUNIOR;
- Maj Eng SÉRGIO AUGUSTO PAZETTO MORAIS;
- Maj Eng Civ CARLOS EDUARDO SILVA LIMA;
- CT (EN) JULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO; e
- 1º Ten FRANKLIN MARIM AMATE TOLEDO.
d) Grupo de Trabalho de Dados Temáticos de Inteligência (GT-DTIntel):
- CMG (FN-RM1) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO;
- CMG (RM1) ANTONIO SERGIO CAIADO DE ALENCAR;
- CMG (RM-1) JOÃO DILERMANDO CORDEIRO GONÇALVES JUNIOR;
- CMG (RM1) FREDERICO CARLOS MUTHZ MEDEIROS DE BARROS;
- Cel JEFFERSON DE ANDRADE MELO;
- Cel Inf JOSÉ ALVES JÚNIOR;
- Cel DIEGO BONATO LANGER;
- Ten Cel Esp Fot EUCLIDES DE OLIVEIRA BRAGA JÚNIOR;
- Maj Int CARLOS EDUARDO SOUSA DUARTE;
- Cap Esp Fot (R1) VALDEMAR HOEHR AMORIM;
- CT (EN) PEDRO GALVÃO BARROS; e
- CT PHILLIPE CONAN SANTA ROSA.
e) Grupo de Trabalho de Dados Temáticos de Meteorologia (GT-DTMet):
- Cel R1 BERNARDINO SIMÕES NETO;
- Ten Cel Esp Met FERNANDO DA COSTA PEREIRA;
- Ten Cel Esp Met MARCELO AUGUSTO DAMACENO;
- CF (T) GISELE DOS SANTOS ALVES
- CC MARCUS VINÍCIUS MENDES;
- Maj QEM RAFAEL LEIVAS CRISTÓVÃO;
- CC ELIAS DE CASTRO NADAF;
- 1º Ten (T) LIANA PACHECO BITTENCOURT;
- 1º Ten Esp Met ANDERSON BIASSUS DA SILVA;
- ST Com JOSEVALDO DE ANDRADE LIMA;
- ST Cav CARLOS ALBERTO WESCHENFELDER; e
- SC GUSTAVO GUTERRES RIBEIRO.
f) Grupo de Trabalho de Dados Temáticos Operacionais (GT-DTOp):
- Cel AIRTON JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES;
- CMG OTÁVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA;
- Ten Cel Av RAPHAEL EFÍSIO DA SILVA;
- Ten Cel Esp Fot ROBERT CARDOSO FERNANDES DE ALMEIDA;
- CF VINÍCIUS CRUZ JORGE; e
- Maj Cav RODRIGO ULISSES MARQUES JÚLIO.
g) Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação e Comunicção (GT-TIC):
- Maj QEM ANTÔNIO GAUDÊNCIO GUIMARÃES FILHO;
- Maj QEM ANDERSON TAVARES BRUSCATO;
- Cap Eng JOÃO MÁRIO PEREIRA DE SANTANA;
- Cap QOAP ANS YURI PETIT LOBÃO FERREIRA TOURINHO;
- 1º Ten QOCON CMP LEONARDO PEREIRA SANTOS;
- SC DAYLER LOSI DE MORAIS; e
- SC WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA.
III - coordenador dos trabalhos: Ministério da Defesa, por intermédio do
Gerente do Projeto SisGEODEF.
IV - objetivo da Equipe do Projeto: conduzir as ações necessárias à implantação
do SisGEODEF e de sua Infraestrutura de Dados Espaciais de Defesa (IDE-Defesa).
Art. 2º A participação na equipe do Projeto não ensejará qualquer remuneração para seus
membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.908, de 28 de julho de 2023.
Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD N° 1.289, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 15°, do Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4.486, de 3 de novembro de 2021, e de
acordo com o que consta do Processo nº 60310.000162/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê Executivo do
Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF):
I - do Ministério da Defesa:
- CMG JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA (Coordenador);
- CMG ÓTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA (Titular da área
operacional);
- Cel EDUARDO BEZERRA DA SILVA (Suplente da área operacional);
- CF LEONARDO BASTOS MORAES (Titular da área técnica); e
-
Maj
QEM
MCDONNELL
ARAÚJO
MAIERON
(Coordenador
de
Geoinformação).
II - do Comando da Marinha:
- CMG (RM1) FREDERICO CARLOS MUTHZ MEDEIROS DE BARROS (Titular da
área operativa);
- CF (EN) CHRISTOPHER FLORENTINO (Titular da área técnica);
- CC (EN) RAIMUNDO SALES DE MELO NETO (Suplente da área técnica); e
- CT (EN) PEDRO GALVÃO BARROS (Suplente da área operativa).
III - do Comando do Exército:
- Cel QEM CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO (Titular da área
operacional);
- Maj Cav RODRIGO ULISSES MARQUES JÚLIO (Suplente da área operacional); e
- Maj QEM ANTONIO GAUDENCIO GUIMARÃES FILHO (Suplente da área
técnica).
IV - do Comando da Aeronáutica:
- Ten Cel QEM FELIPE ANDRÉ LIMA COSTA(Titular da área operacional);
- Ten Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA (Titular da área técnica)
- Ten Cel Esp Fot EUCLIDES DE OLIVEIRA BRAGA JÚNIOR (Suplente da área
operacional); e
- Cap QOECTA LUIS FILIPE JOSÉ AMERICANO ALBENY (Suplente da área
técnica).
V - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia:
- CMG (RM1-FN) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO (Titular das áreas técnica
e operacional); e
- SC WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA (Suplente das áreas técnica e
operacional).
Art. 2º O Comitê Executivo do ConGEODEF será coordenado pelo Gerente da
Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento (CGGMA),
conforme previsto no inciso I do art. 14, do Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4.486, de 3
de novembro de 2021.
Art. 3º O Comitê Executivo se reunirá por demanda do ConGEODEF, por meio
de convocação de seu Coordenador, conforme previsto no art. 20º, do Anexo da Portaria
EMCFA-MD nº 4.486, de 3 de novembro de 2021.
Art. 4º A atuação e as competências do Comitê Executivo do ConGEODEF estão
disciplinadas na Portaria EMCFA-MD nº 4.486, de 3 de novembro de 2021.
Art. 5º A participação no Comitê não ensejará qualquer remuneração para seus
membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados prestação de relevante
serviço público.
Art. 6º Fica revogada a Portaria CHELOG/EMCFA-MD nº 3.545, de 04 de julho
de 2023.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD N° 1.127, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002594/2024-97, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQ* 209, Bloco "**", Apartamento ***, ao CF (FN) FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD N° 1.132, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002618/2024-16, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQ* 112, Bloco "**", Apartamento ***, ao CMG WELLINGTON LEMOS GAGNO, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD N° 1.186, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.001477/2024-14, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQ* 210, Bloco "**", Apartamento ***, ao S Ten PAULO ROGÉRIO MASTELOTO, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD N° 1.207, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.000015/2025-52, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* 112, Bloco "**", Apartamento ***, ao Major-Brigadeiro do Ar CLAUDIO WILSON
SATURNINO ALVES, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/SGPNR/DESEG/SEORI/SG-MD N° 1.209, DE 12 DE MARÇO
DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do
Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art.
17 da
Portaria Normativa
nº 43/GM-MD,
de 29
de abril
de 2020,
e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001477/2024-
14, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQ* 112, Bloco "**", Apartamento ***, ao CMG FABRICIO GUARINO BARROSO, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas
do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da
Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
GUILHERME LOURO BRAGA
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