DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 174, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FABRÍCIO JESUS TEIXEIRA NEVES
Matrícula Siape: 1425643
Código da vaga: 861231
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.000519/2025-50
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0850768
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.000519/2025-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 175, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: STELAMARES BOYDA DE ANDRADE
Matrícula Siape: 1224145
Código da vaga: 927317
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.003754/2025-83
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0219536
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.003754/2025-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ZAINE GUEDES DA COSTA
Matrícula Siape: 1617334
Código da vaga: 948077
Do:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.051144/2024-13
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954179
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.051144/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP
nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art.
84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): BRUNNA LIMA DE ALMEIDA VICTOR MEDEIROS
Mat. SIAPE: 1474256
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23000.009748/2025-30
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas PORTARIAS IBC DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, publicadas no Diário Oficial
da União nº 39, de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, página 16:
Nº 71 - Onde se lê: "a contar de 7 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 8 de março de 2025".
Nº 72 - Onde se lê: "a contar de 7 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 8 de março de 2025".
Nº 73 - Onde se lê: "a contar de 7 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 8 de março de 2025".
Nº 74 - Onde se lê: "a contar de 7 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 8 de março de 2025".
Nº 75 - Onde se lê: "a contar de 7 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 8 de março de 2025".
Nº 76 - Onde se lê: "a contar de 7 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 8 de março de 2025".
Nº 77 - Onde se lê: "a contar de 13 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 14 de março de 2025".
Nº 78 - Onde se lê: "a contar de 13 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 14 de março de 2025".
Nº 79 - Onde se lê: "a contar de 13 de março de 2025"
,leia-se: "a contar de 14 de março de 2025".
Nº 80 - Onde se lê: "a contar de 13 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 14 de março de 2025".
Nº 81 - Onde se lê: "a contar de 13 de março de 2025",
leia-se: "a contar de 14 de março de 2025".
(Processo 23119.000104.2024-78)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 8, 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 13 do Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 662, de 16 de julho de
2024, bem como o disposto no Processo nº 23000.008237/2024-10, resolve:
Art. 1º O inciso I, da Categoria 01, do artigo 2º, da Portaria nº 55, de 27 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024,
Seção 2, página 14, passa a vigorar com as seguintes alterações, abaixo descritas:
"Art. 2º A Comissão Técnica que atuará no âmbito do PNLD, para atendimento
ao Ensino Médio, será composta pelos seguintes especialistas, escolhidos conforme o art.
12 do Decreto nº 9.099, de 2017:
CATEGORIA 01 - Coleções por Área do Conhecimento e seus respectivos
componentes:
I - Coleção Linguagens e suas Tecnologias 1:
b) Língua Estrangeira Moderna - Inglês:
- Glenda Cristina Valim de Melo
..........................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 101, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CACIA SAMIRA DE SOUSA CAMPOS
Mat. SIAPE: 2388467
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Pará
Para: Instituto Federal do Amapá
Processo: 23000.009293/2025-52
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 81, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do processo nº 23062.012146/2025-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Yukio Shigaki, Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1413650, no período de 08/04/2025 a 22/04/2025,
trânsito incluso,
para participação no evento
"Japan International Die
& Mold
Manufacturing Technology Exhibition - INTERMOLD 2025", na cidade de Tóquio, Japão, com
ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON