DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 725 - Processo 23148.001436/2025-11 - Designar VITÓRIA DE OLIVEIRA AMORIM,
matrícula SIAPE 3401179, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora
da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes.
Nº 726 - Processo 23150.000639/2025-33 - Designar THIAGO ZANOTTI PANCIERI, matrícula
SIAPE 1463802, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 727 - 23148.000917/2025-00 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 473, de 19.02.2025,
publicada no DOU de 20.02.2025, seção 2, página 14, referente à declaração de vacância,
a partir de 20.02.2025, a TELMA CAROLINA SMITH, matrícula SIAPE 1333940, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33 da Lei 8112/90, passando o texto a vigorar com a
seguinte redação: onde se lê "lotada no Campus VITÓRIA do Ifes", leia-se "lotada na
Reitoria do Ifes".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 728 - Processo 23147.001756/2025-73 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de
04.04.2025, GUILHERME DAVID MULLER, matrícula SIAPE 1939134, do cargo de TÉC N I CO
EM ELETROTÉCNICA do Quadro de Pessoal deste Ifes, Reitoria, em conformidade com o
artigo 34 da Lei Nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.326/REI/IFGOIANO, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000255.2025-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172814,
SIAPECAD nº 01952288, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Gerência de
Extensão do Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a
fim de participar de uma missão internacional de intercâmbio cultural Edital 34/2024,
acompanhamento de estudantes do campus Iporá e participação em curso de capacitação
linguística da Língua Espanhola, em Santiago , no Chile, com ônus limitado para o IF
Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
20/03/2025 a 30/03/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.330/REI/IFGOIANO, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000256.2025-94, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSEMEIRE DE SOUZA PINHEIRO
TAVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1812043, SIAPECAD nº 01590702, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de uma missão
internacional de intercâmbio cultural Edital 34/2024, acompanhamento de estudantes do
campus Iporá e participação em curso de capacitação linguística da Língua Espanhola, em
Santiago , no Chile, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 20/03/2025 a 30/03/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.099-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais. e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.011889.2025-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Maria Alda Pinto Soares, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Timon, a partir da data de 20.03.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.100-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.011889.2025-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carmelita de Alencar Oliveira, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas
(FG-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.103-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.011275.2025-28, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Sergio da Silva Moraes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas (FG-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Caxias, a partir da data de
20.03.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.104-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.011275.2025-28, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Guilherme Santana Lustosa, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus
Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 956/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000378.2025-55, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora EDNA LUCIA SOUSA CRUZ SOARES, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1759345, SIAPECAD nº 01533384, lotada e em exercício no(a)
Coordenação de Execução Financeira do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG
- 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira do Campus Confresa. Efeitos a partir de 20
de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 962/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000378.2025-55, resolve
Art. 1º Designar a servidora EDNA LUCIA SOUSA CRUZ SOARES, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1759345, SIAPECAD nº 01533384, lotada e em exercício no(a)
Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Confresa, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade, Orçamento e
Finanças do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 959/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000233.2025-44, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora LINA MARCIA DE CARVALHO DA SILVA PINTO PIOVEZAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272463, Classe/Nível D501,
Código de Vaga nº 0209936, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do
art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 7%
(sete por cento); c) VPNI Art.62-A Lei 8112/90; e d)Retribuição por Titulação (Doutorado).
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA SRDA/GAB/RTR N° 960, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.003612.2024-13,resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora NORKA DA SILVA ALBERNAZ MARCILIO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1141983, Classe/Nível D501, Código de Vaga
nº 0672464, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º
e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 3% (três por
cento);
e
c)
Retribuição
por Titulação
mediante
Reconhecimento
de
Saberes
e
Competências (RSC) - Nível III - art. 18 da Lei n.º 12.772/2012.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 969/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001125.2025-78, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ANUNCIATA FERNANDES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1986673, SIAPECAD nº
01772315, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
para substituir o(a) Diretor, CD - 04, do(a) Centro de Referência em Educação a Distância,
tendo em vista o afastamento do titular para Afastamento País, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de março de 2025
até 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 975/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001133.2025-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929713,
SIAPECAD nº 01711347, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Várzea Grande,
e em exercício no(a) Diretoria de Graduação, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a)
Pró-Reitoria de Ensino, tendo em vista o afastamento do titular para Afastamento do País,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
21 de março de 2025 até 30de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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