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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032000017 17 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIA Nº 191-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062 - GR/IFAM, de 10.01.2025, resolve: DISPENSAR, a partir de 01.04.2025, o servidor ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2805730, da Função Gratificada de Coordenador da AYTY, vinculada à Diretoria de Extensão e Relações Comunitárias, deste Campus Manaus Centro, Código FG-05; PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR PORTARIA Nº 225-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062 - GR/IFAM, de 10.01.2025, resolve: DISPENSAR, a partir de 21.03.2025, o servidor ISRAEL DE SOUSA SARMENTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N.º 1794572, da Função Gratificada de Coordenador de Compras e Serviços do Campus Manaus-Centro, Código FG-02; PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI PORTARIA Nº 926, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000350/2025-17, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 17/03/2025, a servidora RAISSA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3435460, da função de Coordenadora da Gerência de Registros Acadêmicos do campus Simões Filho, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 290, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 927, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000350/2025-17, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RICARDO BARROS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3390426, para exercer a função de Coordenador da Gerência de Registros Acadêmicos do campus Simões Filho, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 341 - Exonerar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2248827, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-4, IF Baiano - Campus Valença. (Processo Nº 23336.250352.2025-84). Nº 342 - Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2024, o servidor ELTON LINTON OLIVEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1061778, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250319.2025-81). Nº 343 - Nomear o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2248827, para exercer o cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-4, Campus Valença. (Processo SUAP Nº 23336.250352.2025-84). Nº 344 - Designar o servidor EVANDRO FERREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1329274, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250319.2025-81). Nº 345 - Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento da servidora ELDA ROSA RODRIGUES DA SILVA BRITO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2345608, lotada e em exercício no Campus Itapetinga, para participação no Doutorado em Educação, no período de 20/04/2025 a 20/04/2029, na Universidad Nacional de Rosario - UNR, Argentina, com ônus limitado para o IF Baiano. (Processo Nº 23331.251991.2024-260. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal 224/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 24/02/2025, seção 02, pagina Nº 25. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS ARAQUARI PORTARIA GAB/ARAQ N° 48, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) Priscila Carvalho Monteiro, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº ****618, da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO PORTARIA GAB/ARAQ N° 49, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Marcione Nunes Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***213, para a Função Gratificada de Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO PORTARIA GAB/ARAQ N° 50, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) Manuir Schons, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº ****724, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágio e Egressos, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO PORTARIA GAB/ARAQ N° 51, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Natali Maidl de Souza, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****724, para a Função Gratificada de Coordenador(a) de Extensão, Estágio e Egressos, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 79, DE 18 DE MARCO DE 2025 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense Campus Concordia, no uso de sua competencia que lhe foi conferida pela Portaria n 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n 73/2025 PORTARIAS CON, de 11 de marco de 2025, conforme segue: Onde se lê: DESIGNAR a servidora LIANE SBARDELOTTO, ocupante do cargo Pedagoga, SIAPE 18XXX37, para ocupar a funcao gratificada de chefe do setor CO N CO R D I A SECRETARIA DE CURSOS DE BACHARELADO (11.01.04.61). Leia-se: DESIGNAR a servidora LIANE SBARDELOTTO, ocupante do cargo Pedagoga, SIAPE 18XXX37, para ocupar a funcao gratificada de chefe do setor CO N CO R D I A SECRETARIA DE CURSOS DE BACHARELADO (11.01.04.61), codigo FG05. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 719 - Processo 23183.000426/2025-24 - Dispensar, a partir de 20.03.2025, GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1656568, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 3122, de 28.11.2024, publicada no DOU em 29.11.2024. Nº 721 - Processo 23150.000529/2025-71 - Dispensar, a partir de 17.03.2025, LETICIA CAVASSANA SOARES, matrícula SIAPE 2997368, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1639, de 31.07.2023, publicada no DOU em 01.08.2023. Nº 722 - Processo 23148.000968/2025-23 - Dispensar, a partir de 20.03.2025, ENILENE REGINA LOVATTE, matrícula SIAPE 1487601, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 248, de 18.02.2021, publicada no DOU em 19.02.2021. Nº 723 - Processo 23148.000979/2025-11 - Designar PRISCILLA BASILIO CARDOSO BARROS TRINDADE, matrícula SIAPE 1847844, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 724 - Processo 23183.000427/2025-79 - Designar SANDRO AUGUSTO FERNANDES, matrícula SIAPE 2114808, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio o Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.Fechar