DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 983/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.003743.2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE ao servidor
ALEXANDER STEIN DE LUCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1922655, SIAPECAD nº 01706128, lotado no(a) Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta junto ao Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de Goiano - Campus Hidrolândia, de acordo com o disposto
no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 985/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000108.2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE ao servidor
FRANK LUIZ ROSA CHAGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1118369, SIAPECAD nº 02172456, lotado no(a) Departamento de
Ensino do Campus Primavera do Leste junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Campus Barreto, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II,
da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 978/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000463.2025-83, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0937, de 17/03/2025, publicada no DOU dia
18/03/2025, Seção 2, página 13 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor
RHAFAEL DA COSTA BORGES, SIAPE Nº 1042632.
Onde se lê:
"Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá - PORTARIA Nº 923/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE
2025"
Leia-se:
"Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - PORTARIA Nº 0937/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE MARÇO DE
2025"
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.337/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado
através
da Portaria
nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.021953/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GRACIELLY COSTA FONTES CARDOSO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161392,
SIAPECAD nº 01941515, lotado(a) no(a) Campus Vigia deste Instituto, para exercer a
função Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Relações Estudantis/DAE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.340/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado
através
da Portaria
nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23057.007101/2024-77, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CLEBER AUGUSTO TRINDADE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2880236,
SIAPECAD nº 02318786, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto
ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Natal Central, por prazo indeterminado, a fim de exercer suas atividades
no(na) Coordenação do Curso Técnico em Administração, FUC- 01, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto
10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 19 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.342/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado
através
da Portaria
nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.022974/2024-61, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0952, de 21/02/2025:
"Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME DAMASCENO SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2797584,
SIAPECAD nº 01637560, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, da função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do
Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de
2024.."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME DAMASCENO SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2797584,
SIAPECAD nº 01637560, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, da função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do
Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de
2024.."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022 de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000153.2025-17, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora DEYSEANE PEREIRA DOS SANTOS ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1993772, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
do Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
da função
de
Coordenadora do Curso Técnico de Informática, Campus Santa Luzia, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022-
Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000153.2025-17, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor DIEGO FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
3345110, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico de Informática, Campus Santa Luzia, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.130/IFPR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004247/2025-25, resolve:
Dispensar a servidora LUCIANA EMANUELLE SANCHES SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1340388, SIAPECAD nº 02102724, lotada no(a) Campus
Palmas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do
Campus Palmas. Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.131/IFPR, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004252/2025-38, resolve:
Designar a servidora NEUZA DE FATIMA DA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2043914, SIAPECAD nº
01827631, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Palmas. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.188/PROGEPE/IFPR, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.012419/2023-72, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RUHAMA
ARIELLA SABIAO BATISTA, contrato 84/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível
I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir
de 06 de abril de 2025 até 13 de agosto de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 2.234/PROGEPE/IFPR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003602/2025-49, resolve:
Contratar como Professora Substituta MÁRCIA REGINA PEREIRA CABRAL,
conforme código do titular n° 945269, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pitanga, até 18
de julho de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 685, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000374/2025-96, resolve:
Dispensar a servidora ÉRIKA GALVÃO FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1950608,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do
Campus Cocal, código FG-1, para a qual foi designada através da PORTARIA 3453/2023 -
GAB/REI/IFPI, de 20/10/2023, com publicação no DOU de 23/10/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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