DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA 691- GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001400/2025-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ROSEMARY MENDES FARIAS, matrícula SIAPE nº 1221017, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação
Exclusiva, com mestrado e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o
art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 1% (um
por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-
Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 693, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000292/2025-31, resolve:
Nomear o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2156192,
ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, para responder, cumulativamente,
pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Oeiras, código CD-2, no período de 24/03 a
06/04/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique de
Carvalho Bueno, matrícula SIAPE nº 1484508.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 694, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000374/2025-96, resolve:
Designar a servidora JULIANA DA SILVA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 2152221,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE do Campus Cocal, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 701, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000428/2025-89, resolve:
Designar a servidora LILIAN CRISTINA GOMES DE SOUZA E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1736579, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração
(PROEJA) do Campus Teresina Central, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 404, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.000726/2025-24, resolve:
Art.1º Autorizar a cessão da servidora MARIA GABRIELA VON BOCHKOR
PODCAMENI , Matrícula SIAPE nº. 1891151, ocupante do cargo de Professor EBTT, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Coordenação-
Geral de Pagamento por Serviços Ambientais, do Departamento de Políticas de Estímulo à
Bioeconomia, Secretaria Nacional de Bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, código FCE 1.13, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto
nº 10.835/21;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 412, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23276.000498/2023-71, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSE MARIA DE
SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 308630, ocupante do cargo de Cozinheiro do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
Classe C, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no
Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE
49034. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base última
remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com
paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSE MARIA DE
SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 308630, ocupante do cargo de Cozinheiro do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
Classe C, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no
Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE
49034. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base última
remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com
paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 422, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000046/2025-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 31 de janeiro de 2025, o cargo ocupado
por VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARAES, Matrícula SIAPE nº 1189782, Auxiliar de Biblioteca,
Classe C, Padrão 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT-CGAB/IFRO DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 393 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2583971).
Art. 1º O(A) servidor(a) DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, SIAPE nº 1812877,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Cacoal.
Nº 394 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2583305).
Art. 1º O(A) servidor(a) SONIA HARUKO ITO, SIAPE nº 2164479, Assistente em
Administração, está nomeado(a), de 26/3/2025 a 28/3/2025, para o Cargo Comissionado
de Chefe Substituto(a) do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), código CD-4,
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 854/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000351.2025-69, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JACKSON TOME OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2203054, SIAPECAD nº 01979776, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão de Pessoas, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor de
Gestão de Pessoas, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos .
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.037/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000077.2025-41, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GREISSI GOMES OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Campus Matão, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Campus Matão. Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.038/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000713.2025-95, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DENISE HIROSE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Hortolândia, da função de Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Hortolândia.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.040/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000678.2025-12, resolve:
Designar a servidora CASSIA JULIANA SILVESTRINI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Hortolândia.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.042/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000080.2025-25, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA DOS SANTOS DA COSTA, para
o cargo de Assistente Social, D-01, no Campus Avaré, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada
em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0706765 (redistribuição de Luana Rocha
da Silva Moura do IFSP para a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), conforme
Portaria Conjunta nº 976, de 23/12/2024, publicada no DOU de 24/12/2024).