DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 650, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.004393.2024-49, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração do servidor, a Glaucius Decio Duarte, matrícula Siape 274638,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível
01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211672, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no Art. 20, §1° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%) e a Retribuição por Titulação.
Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Ester Pereira Neves de Macedo,
Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior - DAES, para participar da 6th International Conference on Education
Development and Studies (ICEDS2025), no período de 24 a 28 de março de 2025, em
Oxford, Reino Unido, com ônus (diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 489, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a deliberação realizada na reunião de 28-02-2025 pelo Colegiado do Curso para a
Coordenação do Curso de História, bem como o Regimento Interno da Pró-Reitoria de
Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Hornos Steffens, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1753325, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em História - FCC, desta Universidade, pelo mandato
de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.003988/2025-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 493, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Gonçalves Gardim,
matrícula SIAPE nº 2022983, CPF ***.***.888-32, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 30-03-2025
a 13-04-2025, para realizar visita técnica no Instituto de Física Teórica da Universidade
Paris-Saclayem, em Saclay - França e participar do Congresso Quark Matter 2025 na
Universidade de Frankfurt, em Frankfurt - Alemanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.020746/2024-16).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 84, 18 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no
Processo n.º 23066.081408/2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor GABRIEL
SCHNITMAN, matrícula SIAPE n.º 1066165, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para ocupar cargo comissionado executivo de Chefe da Unidade de Gestão de
Pósgraduação (GF - 0027), no âmbito Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes -
UFBA) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.
5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 161, 18 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MILTON
NERY DOS SANTOS JUNIOR, após habilitação em Concurso Público de Provas, com
resultado final homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863 e lotação no Complexo Hospitalar
e de Saúde.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 162, 18 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, DOUGLAS
SANTOS CARNEIRO, após habilitação em Concurso Público de Provas, com resultado final
homologado em 11/04/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área
Desenvolvimento, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0862129 e lotação na
Superintendência de Tecnologia da Informação.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 163, 18 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, ALFREDO
DE JESUS SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas, com resultado final
homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0968019 e lotação no Serviço Médico
Universitário Rubens Brasil.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 164, 18 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, LUIS FELIPE
FREIRE DANTAS SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, com
resultado final homologado em 17/03/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 0221734, com lotação no
Departamento de Antropologia e Etnologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 165, 18 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de
fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, RICARDO
DOS SANTOS BATISTA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, com
resultado final homologado em 17/03/2025, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 0218955, com
lotação no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 166, 18 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990,
FERNANDA DEISTER MOREIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
com resultado final homologado em 17/03/2025, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 0933730, com
lotação no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 167, 18 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de
fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, LUCAS
ANTUNES MACHADO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, com
resultado final homologado em 17/03/2025, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 0221681, com
lotação no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 285 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ADIL JOSÉ PEREIRA, quota parte de
1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-servidora TANIA
MARA MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 296252, com Fundamento Legal: Art. 23,
24, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 10/03/2025, data do
óbito.(Processo digital Nº 23068.011235/2025-12)
Nº 286 - Reconduzir, a pedido, a partir de 21/03/2025, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, a servidora ROBERTA DALFIOR COLA, matrícula SIAPE Nº 1903069, ao cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, em virtude de sua desistência do estágio probatório
do cargo de Analista Executivo na Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado
do Espírito Santo.(Processo digital Nº 23068.009917/2025-57)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei Nº 9.640, de 25 de maio
de 1998, e no art. 23-B do Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o
que consta no Processo Nº 23068.067446/2024-11, resolve: