DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.043/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000249.2025-98, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EVERTON LESSA, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, D-01, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro
de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de
28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0830009 (redistribuição de
João Márcio Santos de Andrade, do IFSP para a Universidade Federal da Bahia, UFBA ,
conforme Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI Nº 71, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU de 05/02/2025).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.045/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002228.2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TICIANA COUTO ROCCHEGIANI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****,
SIAPECAD nº 0207****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar no curso de extensão:
PRÁCTICAS EDUCATIVAS INCLUSIVAS
EN LA EDUCACIÓN PÚBLICA
ESPAÑOLA, na
Universidad de Alcalá de Henares-UAH, em Alcalá, Espanha, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 20/03/2025 a 01/04/2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.050/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000416.2025-70, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Registro, do(a) Diretor
Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ERNANI JOSE FORTUNATO LISBOA ENKE, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 275****, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidor RAFAEL VILAR CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2982/IFSP, de 28 de maio de 2024, publicada no
DOU em 29 de maio de 2024, Seção 2, Página 40.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 880/IFSERTÃOPE, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso
da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o
que consta no Processo nº 23302.100304/2025-33, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SYLVIA KAROLINE SILVA SANTOS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Nutricionista, E 101,
no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 32/2019, de 16 de maio de 2019, publicado no DOU de 20 de
maio de 2019, Edital de Homologação de 04/11/2019, publicado no DOU de
05/11/2019, e Aviso de Prorrogação nº 71/2023, DOU de 15/08/2023, publicado(a)
no
DOU
de
Edital
homologação
nº
69/2019,
código
de
vaga
2388506
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 882/IFSERTÃOPE, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso
da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o
que consta no Processo nº 23302.100137/2025-21, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de NATHALIA DO PRADO MAIA para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Santa Maria da Boa
Vista, constante da Portaria nº 0232, de 31/01/2025, publicada no DOU dia
04/02/2025, Seção 2, página 23, em virtude do transcurso do prazo previsto no art.
13, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, considerando a Portaria MCOM nº 63, de 14 de
fevereiro de 2025 e o Despacho nº 415/2025 - BBCCGP, de 14 de março de 2025, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a cessão do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula
Siape 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério das
Comunicações, a contar de 16 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Determinar o registro do retorno do servidor ao Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais, Campus Barbacena, conforme termo de exercício de 11 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício nº 336/2025 - BBCGAB, de
14-03-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula Siape 183****, para o encargo de Ordenador de Despesas do IF Sudeste MG -
Campus Barbacena, a partir de 17-03-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 205, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Processo Administrativo
23222.000566/2025-99, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de MÚSICO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato DIEGO CRESPO DIOGO, aprovado em 1º lugar, na reserva de
vagas - autodeclarados pretos ou pardos, no Concurso Público de Provas, Edital 02/2018,
publicado no DOU de 26/12/2018, homologado pelo Edital 01/2019, publicado no DOU de
06-08-2019, Seção 3, página 70, Código de Vaga nº 0284276.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 210, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ELISA ESCOBAR THOMPSON, matrícula
Siape 213****, para, na ausência da servidora CARLA PRATES FARIAS, matrícula Siape
189****, exercer o cargo de Substituta da Diretora de Pesquisa e Pós-graduação do IF
Sudeste MG, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 211, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo
23232.001089/2024-89, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva
(DE), código de vaga, código de vaga 0953968, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos
termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RENAN VINICIUS MAGALHÃES,
aprovado em 1º lugar na reserva de vagas - autodeclarados pretos ou pardos, área
História, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG, Edital nº 430, de 24 de
maio de 2024, publicado no DOU nº 102 de 28/05/2024, Seção 3, páginas 34 a 44,
homologado pelo Edital nº 1.004/2024, de 06 de novembro de 2024, publicado no DOU nº
216, de 07-11-2024, Seção 3, páginas 50 a 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 136, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Carlos Magno Amaral Costa, matricula SIAPE
307****, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física, Código
FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 31.03.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 138, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor João Batista Ferreira Júnior, matricula SIAPE 175****,
para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física,
Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 01.04.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
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