DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 290 - Nomear LORENZO AUGUSTO RUSCHI E LUCHI, matrícula SIAPE Nº 1811795, para
exercer o cargo de Diretor do Centro Tecnológico, CD-03, da estrutura do(a) Centro
Tecnológico, pelo período de 19/04/2025 a 18/04/2029.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002176/2025-83, resolve:
Dispensar RICARDO CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1646027, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 15/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 668, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.172632/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica do(a) servidor(a) ANA
PAULA MENDES DE MIRANDA, Professor do Magistério Superior - Associado, Matricula
SIAPE nº 1692024, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto a
Universidade Federal de Sergipe/UFS, em conformidade com o teor do Acordo de
Cooperação Técnica, pelo prazo de 24 meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 766, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.158174/2025-38, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2025, FLAVIA MATEUS
RIOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1202138, do Quadro
Permanente da Universidade, do Cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia, nomeada pela Portaria nº 404, de 06 de março de 2023, publicada no D.O.U em
08 de março de 2023. CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 768, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante do processo nº
23069.158174/2025-38, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 18 de março de 2025, RENATA DE SÁ GONÇALVES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1661325, do Quadro permanente da
Universidade, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia,
complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado em 08 de março de 2023,
pela Portaria nº 404, de 06/03/2023, publicada no D.O.U. de 08 de março de 2023.
Art. 2º Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/GR/UFFS, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo
SIPAC nº 23205.005187/2025-01, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA DOS SANTOS, aprovada no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, de acordo com o item 11.2 do Edital, para
o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE nº 701200, Nível D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Erechim, em vaga
decorrente de vacância por aposentadoria voluntária do cargo ocupado pela servidora
Jacilene Teresinha Romanoski, Portaria de Pessoal nº 79/GR/UFFS/2025 de 30/01/2025,
publicada no DOU edição nº 22 de 31/01/2025, seção 2, página 36, no código de vaga nº
0896458.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243/GR/UFFS/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
a servidora
RENATA
SCALSAVARA, Assistente
em
Administração, Siape nº 1767214, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.006409/2025-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.411 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei Nº 1.0.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de CARLISE NASCIMENTO BORGES, Matrícula Nº 1.278181/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº
23070.071716/2023-68)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.413 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
MANUELINA MARIA DUARTE CANDIDO, Matrícula Nº 1.705800/SIAPE, Professor Adjunto,
lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar da Conferência "TRANSMAT -
DECOLONIZING MUSEUMS AND COLONIAL COLLECTIONS: Towards a Transdisciplinary
Agenda and Methods", com apresentação de trabalho, na cidade de Figueira da Foz e
Coimbra/Portugal, no período de 10/03/2025 a 17/03/2025, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
Nº 1..387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011776/2025-93)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.414 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FLÁV I A
LEONEL FALCHI, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital Nº 1.7/2025,
publicado no D.O.U. de 06/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Letras, área: Leitura, Produção de Texto e Ensino de Língua
Portuguesa, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.011038/2025-46)
Nº 1.415 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOAO
HENRIQUE SANTANA STACCIARINI, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
06/2025, publicado no D.O.U. de 05/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Geografia,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 15/07/2025. (Processo nº 23070.005500/2025-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.418 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RICARDO
COSTA DE SANTANA, Matrícula Nº 1.345481/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de
Física, para realizar Visita Científica ao grupo de pesquisa "Compostos Polimetálicos e
Magnetismo Molecular da Universidade Andrés Bello, Chile", na cidade de Santiago/Chile,
no período de 30/03/2025 a 05/04/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto Nº
1..387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013229/2025-42)
Nº 1.419 - Autorizar o afastamento do País a ADRIANO CORREIA SILVA, Matrícula Nº
1.543993/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do
evento: "Colóquio Internacional Pensar em Tempos Sombrios", com apresentação de
trabalho, além de Palestra de lançamento: A banalidade do mal em Hannah Arendt, na
cidade de Coimbra/Portugal, no período de 01/04/2025 a 06/04/2025, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto Nº 1..387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.007439/2025-00)
Nº 1.425 - Prorrogar, de 03/04/2025 a 30/06/2025, a autorização de afastamento do país
a THAYNARA ARIELLY DE LIMA, Matrícula Nº 1.095270/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no
Instituto de Matemática e Estatística, para realizar Pós-Doutorado, em Teoria da
Computação/Matemática Aplicada, na "Johannes Keppler University", na cidade de
Linz/Áustria, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e bolsa CAPES, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.019837/2024-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 334, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para a função de
DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA, código CD-03, com mandato de 01/04/2025 a
31/03/2029, conforme Processo nº 23071.909098/2025-91.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 166, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
LAVRAS,
no
uso
das
atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990; considerando o disposto no Processo nº 23090.014733/2023-60,
resolve
Art. 1º Interromper, a pedido, a licença sem remuneração para tratar de
assuntos particulares, concedida por meio da Portaria Reitoria nº 524, de 5 de
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10/7/2023, seção 2, página
27, concedida à servidora Carla Rodrigues Ribas, matrícula nº 1442031, ocupante
do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, lotada
no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais
( D EC / I C N ) .
Art. 2º A interrupção referida no art. 1º será a partir de 5 de abril de
2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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