DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB N° 81, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LÍLIA IMBIRIBA SOUSA
COLARES, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1524433, para desenvolver
atividades acadêmico-científicas no Departamento de Educação e Psicologia - DEP, da
Universidade de Aveiro (UA), selecionadas no âmbito do Programa Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão Internacional (PEEX Internacional) - Edital nº 02/2024, a serem realizadas
na cidade de Aveiro, Portugal, no período de de 03 a 15 de junho de 2025, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.780 - Autorizar o afastamento do servidor HELLEN MARGARETH POMPEU DE SAL ES ,
Matricula SIAPE: 3271375, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 23/03/2025 a
20/04/2025, para participação no como professora convidada, do Programa de Cátedras
Franco-Brasileiras UFPA e Embaixada da França, na Université de Lille, em Lille, França,
com ônus para a UFPA.
Nº 1.781 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA EMILIA DE LIMA TOS T ES ,
Matricula SIAPE: 2153063, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 20 a 31 de março de 2025 , para
participação programa de capacitação, como ministrante de curso de "Eficiência
Energética" para engenheiros e técnicos da Eletricidade de Moçambique (EDM), em
Maputo, Moçambique, com ônus limitado.
Nº 1.783 - Conceder exoneração a partir de 20 de março de 2025, ao servidor JOSÉ MIGUEL
MARTINS VELOSO, matrícula SIAPE-7327537, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL do NÚC L EO
DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENSÃO (NITAE), Código CD-4, por
motivo de aposentadoria compulsória do seu cargo efetivo nesta Universidade.
Nº 1.784 - Dispensar a pedido, a partir de 20 de março de 2025, a servidora MARIANNE KOGUT
ELIASQUEVICI, matrícula SIAPE-0361671, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), da Função Gratificada de DIRETORA-ADJUNTA do NÚCLEO
DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENSÃO (NITAE), Código FG-1.
Nº 1.785 - Nomear o servidor MÁRCIO LIMA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE-1153266,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) para
exercer por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-
GERAL do NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENSÃO
(NITAE), Código CD-4, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da
Lei n. 8.112/1990.
Nº 1.786 - Designar a servidora DANIELLE COSTA CARRARA COUTO, matrícula SIAPE-
3558015, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, para
exercer por 4 (quatro) anos o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETORA-
ADJUNTA do NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENSÃO
(NITAE), Código FG-1, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da
Lei n. 8.112/1990.
Nº 1.798 - Considerar designado por recondução, o servidor JOÃO CARLOS RIBEIRO CRUZ,
matrícula SIAPE-2344780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por mais 2 (dois) anos,
a partir de 11 de fevereiro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em RECURSOS HÍDRICOS, Código FCC nível
único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em regime de tempo integral, nos termos do §
1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 96, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.023967/2025-33, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
SERGIO RAFAEL SOARES FRAGOSO, Mat. SIAPE 3082420, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IX,Padrão de
Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) STI -
GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE REDES, nos termos do artigo 34, da Lei nº.8.112/90,
com vigência a partir de 02/04/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 98, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, em razão da decisão judicial proferida
nos autos do processo nº 0015828-58.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) - 1ª VARA FEDERAL PB, do parecer de força executória Nº
00112/2025/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.040226/2024-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARLOS EDUARDO WANDERLEY DE SÁ, na qualidade
de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) HERMES GALVÃO DE SÁ FILHO, ocupante do
cargo de Médico, matrícula SIAPE n.º 0330895, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 23/07/2022, com fundamento no
inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 279 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.019017/2025-17;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2025; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País ao servidor ALEXANDRE
SERGIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2338179, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no período de 18/03/2024 a 27/03/2024,
para, atendendo à convocação da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes
Visuais, atuar como fisiologista e chefe de delegação da Seleção Brasileira de Judô de Cegos
durante o IBSA Judô Grand Prix na cidade de Tbilisi-Geórgia, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 281, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.025660/2025-09, resolve:
I - Exonerar DANIELLE PONCIANO DOS SANTOS NUNES, Siape 2159562, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Coordenadora Substituta da Coordenação de Educação Popular/PROEX.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 282, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.025660/2025-09, resolve:
I - Nomear THATIANE CRISTINA PONCIANO DOS SANTOS, Siape 2351277,
Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer
o cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Educação Popular/PROEX.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 264 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.010631/2025-41;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora EDNA
GUSMÃO DE GOES BRENNAND, Matrícula SIAPE nº 1152128, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no CE - DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA, no período de 01/04/2025 a 12/04/2025,
para participar do Seminário: Teoria Crítica em Diálogo Global, na Universidade de Valência, em
Valência, na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 265 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.007691/2025-75;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor CELSO
AUGUSTO GUIMARAES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1358547, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de
14/03/2025 a 20/03/2025, para participar da Annual Meeting, organizado pelo IAHS Latin
America Regional Committee, em Lima, no Peru, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 266 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.019095/2025-45;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor RAFA E L
NICOLAU CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, no período de 20/03/2025 a
01/04/2025, para realizar missão internacional na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 268 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.009501/2025-93;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;