DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 171, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e, considerando o Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, que institui
a Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura
Nacional de Dados, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Thiago Belloti Furtado, matrícula nº 1837730,
Bruno Arriel Rezende, matrícula nº 1528110, Eudes de Castro Lima, matrícula nº 2131414,
Rodrigo Nani França, matrícula nº 1546357, Evânio Silva Ribeiro, matrícula nº 1634931,
Edmilson de Carvalho, matrícula nº 1822209, Luciano Lares, matrícula nº 1529871, Lara
Carvalho Vilela, matrícula nº 2398557, Andreína Del Carmen Camero de Lima, matrícula nº
2487331 e Joaquim Quinteiro Uchôa, matrícula nº 140544, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a comissão encarregada de elaborar o Plano de Transformação
Digital 2025-2026 no âmbito da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação da minuta
do Plano para apreciação do Comitê Interno de Governança (CIGOV).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 172, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Anna Clara Lehmann
Martins, matrícula nº 2496652, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, para visita
de pesquisa ao Arquivo da Arquidiocese de Nova Iorque e participação na Cushwa Center's
50th Anniversary Conference - Catholic Modernity in the Americas: Land, Culture, Politics,
em Nova Iorque e Notre Dame/Estados Unidos, a realizar-se no período de 3/4/2025 a
13/4/2025 
(inclusive 
o 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
nº
23090.004976/2025-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 175, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva,
matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de reunião do comitê gestor e de formação técnica no âmbito do projeto: Aumento do
Potencial Produtivo do Algodão na Côte d'Ivoire, em Abidjan e Buaké/Costa do Marfim, a
realizar-se no período de 31/3/2025 a 12/4/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.004948/2025-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 176, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João José Granate Sá e
Melo Marques, matrícula nº 140689, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras, para participar de reunião do comitê gestor e de formação técnica no âmbito do
projeto: Aumento do Potencial Produtivo do Algodão na Côte d'Ivoire, em Abidjan e
Buaké/Costa do Marfim, a realizar-se no período de 31/3/2025 a 12/4/2025 (inclusive o
trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.005064/2025-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 177, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Teixeira Ribeiro,
matrícula nº 1508695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de reunião do comitê gestor e de formação técnica no âmbito do projeto: Aumento do
Potencial Produtivo do Algodão na Côte d'Ivoire, em Abidjan e Buaké/Costa do Marfim, a
realizar-se no período de 31/3/2025 a 12/4/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.004986/2025-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.017, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080626/2025-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia
Nasser de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1885994, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para
participar do IV Congresso GRIDALE na Universidad Cooperativa de Colombia, em
Bogotá/Colombia, no período de 30/06/2025 a 04/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.105, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.204182/2025-12,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Último de Carvalho,
matrícula SIAPE n.° 0320655, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Escola de Veterinária,
com proventos integrais, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.110, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
conforme o Ofício nº 00521/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, com efeitos de Parecer
de Força Executória, resolve:
Prorrogar, por determinação judicial, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Gislene Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2279996, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Pós-
doutorado na Universidade Carlos lll de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de
31/10/2025 a 30/10/2027.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.114 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Alice
Mara Serra, matrícula SIAPE nº 2377584, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para apresentar
a palestra "Phänomenologie der Indizien" e participar do seminário "Asubjektiven
Phänomenologie", em Wuppertal/Alemanha, no período de 03/06/2025 a 16/06/2025.
Nº 2.137 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira
Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar da "43 International Labour
Process Conference", em Santiago do Chile/Chile, no período de 19/04/2025 a 28/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.160, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.270978/2024-74,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rejane Pimentel Andrade Ramalho, matrícula SIAPE n.° 1144176, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19,
lotada na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta
e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.161 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andrea Franco
Pereira, matrícula SIAPE nº 1549267, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para visitar o Departamento de
Comunicação e Arte, da Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de
06/04/2025 a 12/04/2025.
Nº 2.169 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na Universidade
de Exeter, em Exeter e Trieste/Itália, no período de 19/04/2025 a 26/04/2025.
Nº 2.184 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felipe Paiva
Fonseca, matrícula SIAPE nº 2345529, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do "XV Simposio
Internacional sobre Enfermedades de la Mucosa Bucal", em Cidade do México/México, no
período de 01/04/2025 a 08/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.180, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.216237/2025-29, resolve:
Dispensar a servidora Naiara Pinheiro de Castilho, matrícula SIAPE nº 1032671,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora,
código FG-06, da Coordenação de Políticas Culturais da PROCULT, a partir de 20/03/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.241, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.216227/2025-93, resolve:
Designar a servidora Thobila Gabriela de Lima Costa Sousa, matrícula SIAPE nº
2128037, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de
Coordenadora da PROCULT - Coordenação de Políticas Culturais, código FG-06, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 80, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 3038200, para visita à Escola Superior de
Educação do Politécnico do Porto, atividade selecionada no âmbito do Programa Integrado de
Ensino, Pesquisa e Extensão Internacional (PEEX Internacional) - Edital nº 02/2024, a ser
realizada na cidade do Porto, Portugal, no período de 06 a 22 de junho de 2025, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER