DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
CLAUDIA COUTINHO NOBREGA, Matrícula SIAPE nº 1117941, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de
14/03/2025 a 19/03/2025, para participação nas atividades da RED NEIES, na Universidad de la
Republica - UDELAR, em Montevidéu, no Uruguai, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 271 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.012277/2025-25;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora RILV A
LOPES DE SOUSA MUNOZ, Matrícula SIAPE nº 1117944, PROFESSORA TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, no período de 04/05/2025 a
26/05/2025, para participar dos seguintes eventos: Utrecht in Dialoog e MHI 2025 World
Congress, em Utrecht, Holanda - e 3rd International Summit on Public Health and Preventive
Medicine | Spectrum Conferences, em Amsterdã, na Holanda, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 273 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.020319/2025-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
MATEUS DAVID FINCO, Matrícula SIAPE nº 1287584, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CE - DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, no período de 31/03/2025 a 11/04/2025, para
realizar visita técnica às seguintes universidades: Universität Vechta e Universität Bochum, nas
cidades de Vechta e Bochum, na Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 282 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.014156/2025-23;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora LUARA
LOPES DE ARAUJO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 3422997, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de
17/05/2025 a 25/05/2025, para participar do CIB WBC2025 Conference, na Purdue University,
em West Lafayette, Indiana-EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 284 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.011631/2025-07;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
CRISTIANO DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1550262, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de
07/05/2025 a 18/05/2025, para realizar missão técnico-científica na Universidade de Bristol, em
Bristol, na Inglaterra, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 285 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.020220/2025-31;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
ROBERTO VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 04/05/2025 a
11/05/2025, para participar do 10° Aniversario do Seminario Permanente de Estudios del
Trabajo da Universidad Autónoma de Guanajuato, organizado pelas Universidad de Guanajuato
e Universidad de Guadalajara, em León e Guadalajara, no México, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 324 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.004970/2025-16;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ELAINE
CAPPELLAZZO SOUTO, Matrícula SIAPE nº 1650944, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no período de 10/04/2025 a
05/05/2025, para realizar visita técnica ao Center for Independent Living e ao Adaptive Sports
and Recreation-BORP, em Berkeley, Califórnia-EUA, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 325 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.020329/2025-95;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
MAURÍCIO ROMBALDI, Matrícula SIAPE nº 2276902, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, para
participar de atividades relativas ao Projeto NeteJob, organizado pela Universidad Viña de Mar,
em Buenos Aires, na Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 326 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.014594/2025-31;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
HERMES CUZZUOL ALVARENGA, Matrícula SIAPE nº 6335935, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 20/06/2025 a 29/06/2025, para
participar do Starling DeLay Symposium on Violin Studies, na The Juilliard School, em Nova York,
EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 327 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.020869/2025-65;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/03/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
ROBERTO VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 21/04/2025 a
25/04/2025, para participar do Training of Trainers III/Seminário Internacional "Nuevas
Tecnologías Digitales y Trabajo en América Latina, organizado pela Universidade de Buenos
Aires e Projeto NeteJob, em Buenos Aires, Na Argentina, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 330 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.114803/2024-12; resolve:
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 210 / 2025 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de longa duração, no País, à servidora LUCIANA GOMES BARBOSA, Matrícula SIAPE
nº 1778179, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "no País."
Leia-se: "do País."
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS