DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 693, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.071792/2024-12, resolve:
I. Revogar, a partir de 01 de março de 2025, a Portaria PROGEPE/UFPR nº 490,
de 30 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 01.02.2019, Seção 2, pág. 120, referente
à aposentadoria de TABATA BRANDT DO AMARAL - 2170855, tendo em vista o que consta
no Laudo Médico Pericial nº 007.551/2025.
II. Convalidar, a partir da mesma data, o retorno às atividades do(a) citado(a)
servidor(a) no cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Coordenadoria de Apoio e
Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 698, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.004973/2025-14; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 01 de fevereiro de 2025, data do
falecimento de SAMUEL MOREIRA NETTO - 0339748 nos termos dos Art. 215 e 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à companheira IRACI ALVES TEIXEIRA calculado com base no provento percebido
pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40
da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 699, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.012991/2025-61, resolve:
Autorizar, a partir 27 de março de 2025 até 31 de julho de 2025, a prorrogação
do contrato de SARA EVELIN URREA QUINTERO - 3414988, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 700, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.012984/2025-60, resolve:
Autorizar, a partir 01 de abril de 2025 até 31 de julho de 2025, a prorrogação
do contrato de ANDREY SANTOS SOUZA - 3359673, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 478 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula
n.º 2492756, Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental -
CCET, para participar do "86th EAGE Annual Conference & Exhibition", na cidade de
Toulouse, na França, no período de 30.05.2025 a 08.06.2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.034383/2025-98.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 479 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOANA CUNHA DE HOLANDA, matrícula
n.º 1533086, Professora Adjunta da Escola de Música, para participar da abertura do
Festival Internacional de Música "Cellíssimo: Festival Matias de Oliveira Pinto" e realizar
atividade docente (masterclass) na EAFIT, na cidade de Medelin, na Colômbia, no período
de 01.04.2025 a 04.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.033755/2025-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 480 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC,
matrícula n.º 1215344, Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para
realizar visita técnica à "Université de Tours"; participar de reunião do projeto de pesquisa
ANR "Latinsect du Laboratoire Patrimoines Locaux Environnement et Globalisation - PALOC
IRD"; de encontro com pesquisadores Franceses no projeto CAPES COFECUB e do IX
Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, nas cidades de Tours, Paris e
Bordeaux, na França, e na cidade de Viana do Castelo, em Portugal, no período de
08.06.2025 a 19.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.029417/2025-22.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.201, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a ANTÔNIO LOPES, matrícula SIAPE nº 0379209, Código de
vaga SIAPE 293054, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Laboratório de Transformação Mecânica do Centro
de Tecnologia, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da
referida Emenda. Processo 23078.581582/2024-08.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.202, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2114/2025, de 14/03/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 17/03/2025, que nomeou, em caráter efetivo, EDER JOHN SCHEID, para o cargo
de Professor do Magistério Superior. Processo nº 23078.582851/2023-64.
Onde se lê:
(...) conforme Edital Nº 16/2025 de 20 de Dezembro de 2025, homologado em
21 de dezembro de 2025 (...)
leia-se:
(...) conforme Edital Nº 16/2025 de 20 de fevereiro de 2025, homologado em
21 de fevereiro de 2025 (...), ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS RENATO REZENDE VENTURA, matrícula SIAPE nº 312****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
29/03/2025 a 06/04/2025, p a r a participação no VI Congresso Latino-americano de
Equinodermos, junto à INVEMAR, em Santa Marta, na Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.214055/2025-53)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.334, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207057/2025-96, resolve:
Conceder pensão temporária a IARA MARIA DOS SANTOS SIEBENEICHLER,
cônjuge ex-servidor FLAVIO BENO SIEBENEICHLER, matrícula SIAPE nº 0369205, Professor
do Magistério Superior, Classe 6 , Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I, e art. 222, VII,
alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, a
partir de 01/02/2025, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.452, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 dedezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/03/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) MIGUEL BOAVISTA QUARTIN, matrícula SIAPE n°
1749926, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.212681/2025-13.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.455, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUMAIRA MARIA NASCIMENTO SILVA DA ROCHA MARQUES na vaga de
professor substituto do/a Núcleo de Bioética e Ética Aplicada, com salário correspondente à
classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
24/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.212655/2025-87.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.461, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar STELLA MENDES DE CASTRO REIS na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/03/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.213735/2025-50.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.482, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar VIRGINIA MARIA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS na
vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à
classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
24/03/2025 à 31/08/2025, conforme processo nº. 23079.205644/2025-41.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.483, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegadaatravés da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/03/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) GABRIEL HORACIO AGUILAR, matrícula SIAPE n°
2343917, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.211759/2025-74.
NEUZA LUZIA PINTO
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