DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 167/DAP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a VERA MARIA WAGNER PINTO, matrícula
07013825, cônjuge do servidor aposentado ABIO VALERIANO DE ANDRADES PINTO,
matrícula SIAPE 1155854, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível Único, falecido no dia 15 de fevereiro de 2025, em conformidade com os arts.
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de novembro de 2024, alterado pelo
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011520/2025-67).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Marcia Elisa Vanzin Boabaid, Matrícula SIAPE 2955224, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Comunicação -
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FG1.223, para um mandato de dois anos.
II- Mantém-se a lotação oficial.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.093 - Alterar a Portaria nº 231 de 20/01/2025, publicada no D.O.U. de 22/01/2025, Seção 2,
Página 28, que trata do afastamento do país de MARILIA MARUFUJI OGAWA, onde se lê: "Professora
Adjunta-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo", leia-se: "Professora Adjunta-A
do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo e Médica lotada no Ambulatório de
Dermatologia do Hospital Universitário". (Processo SEI nº 23089.000227/2025-94).
Nº 1.094 - Conceder o afastamento do país a ZSUZSANNA ILONA KATALIN DE JARMY DI BELLA,
Professora Adjunta do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de
01/04/2025 a 05/04/2025, para participar do 9th International Multidisciplinary Course on
Iron Deficiency, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002160/2025-22).
Nº 1.095 - Conceder o afastamento do país a SUZAN MENASCE GOLDMAN, Professora
Adjunta do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período
de 03/04/2025 a 11/04/2025, para participar do Pelvic Anatomy Expo 2025, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007600/2025-38).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Nº 456 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA
INOVAÇÃO - PROFNIT, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS
desta Universidade, o(a) servidor(a) MARINA WEYL COSTA, matrícula SIAPE nº 1286229,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 458 - Designar o(a) servidor(a) CLAUDIO HENRIQUE CERQUEIRA COSTA BASQUER OT T O,
matrícula SIAPE nº 3068018, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO - PROFNIT, FCC-
Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime
de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
mandato para o biênio de 2025/2027, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2025, e com os
efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Nº 462 - Designar, o(a) servidor(a) YONATHA MARQUES DE ALBUQUERQUE MELO matrícula
SIAPE nº 1156817, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E COORDENADORA
DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA (BACHARELADO), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o
biênio de 2025/2027, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 465 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) CARLOS PODALIRIO BORGES DE
ALMEIDA matrícula SIAPE: 2416291, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior
do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS EM
SAÚDE E BIOLÓGICAS no(s) período(s) de 12 a 19 de abril de 2025, para participar do
Simpósio Internacional 3rd International Post-Tuberculosis Symposium, na(s) cidade(s) de
Stellenbosch, África do Sul, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Nº 1.096 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 03/04/2025 a 11/04/2025, para participar da 77th Annual Meeting of
the American Academy of Neurology, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.037638/2024-54).
Nº 1.097 - Conceder o afastamento do país a ALINE GONÇALVES CAPELLA, Professora Associada do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 07/04/2025
a 06/04/2026, para a realização de pós doutorado no Centro Nacional de Investigaciones Metalúrgicas
(CENIM-CSIC), na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.040270/2024-10).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 44/2024, publicado no DOU de 09/09/2024, e o Edital de Homologação nº
08/2025, publicado no DOU de 12/03/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.Regime de Trabalho
. .Mariana Andrade Lopes Mendonça
.Ampla concorrência
.Departamento
de
Pediatria -
ICS
-
Uberaba/MG
.0301659
.Aposentadoria, publicada no DOU de 01/07/2022.
.20 horas semanais
. .Patrícia Ribeiro Marcacine
.Ampla concorrência
.Departamento de Fisioterapia Aplicada -
ICS - Uberaba/MG
.0856431
.Aposentadoria, publicada no DOU de 29/12/2023.
.40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
. .Rafael Ferro Munhoz Arantes
.Ampla concorrência
.Departamento
de
Engenharia
de
Produção - ICTE - Uberaba/MG
.0861488
.Vacância, publicada no DOU de 04/03/2024.
.40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
. .Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento Silva
.Ampla concorrência
.Departamento de Nutrição
- ICS -
Uberaba/MG
.0934709
.Ampliação do quadro de vagas.
.40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
. .Tiara da Costa Silva
.Ampla concorrência
.Departamento de Química - ICENE -
Uberaba/MG
.0934710
.Ampliação do quadro de vagas.
.40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
. .Luana Foroni Andrade
.Ampla Concorrência
.Departamento de Terapia Ocupacional -
ICS - Uberaba/MG
.0934712
.Ampliação do quadro de vagas.
.40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
. .Bárbara Oliveira Rosa
.Ampla Concorrência
.Departamento
de
Serviço
Social
-
IELACHS - Uberaba/MG
.0919363
.Vacância por falecimento, publicada no DOU de 19/07/2024.
.40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 374 - Conceder aposentadoria a RAQUEL ANNA SAPUNARU, matrícula SIAPE n.º 1827400,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §1º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 375 - Conceder aposentadoria a SANDRA MATIAS DAMASCENO, matrícula SIAPE n.º 2181833,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 381 - Conceder aposentadoria a MARIA CLAUDIA ALMEIDA ORLANDO MAGNANI, matrícula
SIAPE n.º 1550675, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 383 - Autorizar afastamento do país de FLAVIANA TAVARES VIEIRA, Professora do Magistério
Superior, no período de 4 de abril de 2025 a 14 de abril de 2025, para participar da missão acadêmica
à Turquia, no âmbito do Eurasia Higher Education Summit 2025 - EURIE, evento promovido pelo
Eurasian Universities Union - EURAS, em Istambul, Turquia, com ônus para a UFVJM.
Nº 384 - Prorrogar de 02/04/2025 a 01/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2206, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU de 1º
de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta JOYCE NOELLY VITOR SANTOS.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 374 - Conceder aposentadoria a RAQUEL ANNA SAPUNARU, matrícula SIAPE n.º 1827400,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §1º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
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