DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.484, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Computação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/03/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.203426/2025-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 2.316, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264079/2024-72, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JAIR SALVADOR, companheiro da ex-servidora MARIA
JOSÉ COLONEZE MAIA MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 602, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 31/10/2024,
data do óbito da instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 56, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e o processo SEI 23853.003091/2025-66, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Milton Javier Cardenas
Mendez como Professor do Magistério Superior na área de Álgebra ou Análise ou
Geometria e Topologia ou Matemática Aplicada, classe A, nível de vencimento 1,
denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 929814.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de março de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 57, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e o processo SEI 23853.003091/2025-66, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Welinton de Oliveira
Gimarez como Professor do Magistério Superior na área de Álgebra ou Análise ou
Geometria e Topologia ou Matemática Aplicada, classe A, nível de vencimento 1,
denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência, em regime de trabalho de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 325978.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de março de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 58, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.003237/2025-73, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Ezer Wellington Gomes Lima, SIAPE 286****,
para substituir a Diretora de Rotinas Acadêmicas da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação,
Maria Aparecida dos Santos, SIAPE 119****, em licença para tratamento da própria saúde,
do dia 12 de março de 2025 a 10 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.002932/2025-18, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o servidor William Jose dos Reis, SIAPE 211****, do
cargo de Diretor de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de março de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 60, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.002932/2025-18, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o servidor Eberson Omar Weschter, SIAPE 146****, do
cargo de Diretor de Sistemas de Informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de março de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 61, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.002932/2025-18, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a servidora Ana Cristina Lobo Sousa, SIAPE 169**** , do
cargo de Diretora de Tecnologias Educacionais Virtuais da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de março de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 235, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026727/2024-35, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de LUZIÁRIA RIBEIRO VILAS-
BÔAS DE OLIVEIRA, na qualidade de viúvo(a) inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício
deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade BARTOLOMEU FRANCISCO
CORREIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 384254, falecido(a) em 06/10/2024. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, os arts. 3º, §1º e o 23, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e pela
Nota Técnica SEI nº 57303/2021/ME, no seu art. 23, § 2º, I. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
06/10/2024, com a cota familiar de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a)
ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23, §2º da EC nº 103/19.
Art. 4º Ademais, CONCEDER Isenção do desconto do Imposto de Renda Retido
na Fonte - IRRF, com efeito financeiro a partir de 06/10/2024, conforme art. 6º, XIV, da Lei
nº 7.713/88, no art. 47, da Lei nº 8.541/92, no art. 30, da Lei nº 9.250/95, no art. 1º, da
Lei nº 11.052/04, na alínea 'b', do inciso II, do art. 35, do Decreto nº 9.580/18, inciso XVII,
art. 62 da Instrução Normativa/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17 e Nota
Técnica nº 4.907/2018-MP. 
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.003030/2025-77, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PABYTON GONÇALVES CADENA, Matrícula SIAPE nº 2720914, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e
Fisiologia Animal, com ônus total para esta Universidade, no período de 12/04/2025 a
27/04/2025, para a realização de Missão de Trabalho no Exterior financiada pelo Programa
de Excelência Acadêmica (Proex)/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Biociência
Animal (Processo Nº 88881.919391/2023-01), na Texas A&M University, Indiana University
e Columbia University, nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 11/2025-CTA/DMFA, de
12/02/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.409, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, considerando o Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado e, tendo em
vista o que consta no Processo n° 23083.006708/2025-63, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante
do cargo de Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE nº 3437195, lotada no Núcleo de
Projetos e Arquitetura, durante o período de 08/04/2025 a 11/07/2025, para participar do
Curso de Formação promovido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
para outro cargo na Administração Pública Federal - Analista de Infraestrutura, que será
realizado em Brasília-DF, de acordo com o art. 20, § 4 º, da Lei 8112/90, art. 14, § 1º, da
Lei 9.624/98, e do art. 23 inciso I da Portaria ENAP nº 52 de 3 de Fevereiro de 2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 262, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; o § 7º, do art. 197, do Regimento
da Ufersa; a Portaria nº 1.610, de 6 de setembro de 2023, e a Portaria nº 2.209, de 30 de
dezembro de 2024; o e-mail encaminhado pela coordenação do curso de Engenharia Elétrica
- Campus Caraúbas, ao Gabinete da Reitoria, em 10 de março de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor docente Hugo Michel Câmara de Azevedo Maia,
matrícula Siape nº 1882965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas,
código FCC - nível único. Designar o servidor docente José Ailton Leão Barboza Júnior,
matrícula Siape nº 1998263, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
assumir a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus
Caraúbas, código FCC - nível único. Permanece inalterado o mandato da coordenação,
estabelecido Portaria nº 1.610 de 6 de setembro de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 166/DAP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CLARICE DIEGOLI MORITZ, matrícula 07013647,
cônjuge do servidor aposentado CARLOS ALBERTO MORITZ, matrícula SIAPE 1156719,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido
no dia 22 de fevereiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de novembro de 2024, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011134/2025-75).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

                            

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