DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032000030
30
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 375 - Conceder aposentadoria a SANDRA MATIAS DAMASCENO, matrícula SIAPE n.º 2181833,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 381 - Conceder aposentadoria a MARIA CLAUDIA ALMEIDA ORLANDO MAGNANI,
matrícula SIAPE n.º 1550675, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em
consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 383 - Autorizar afastamento do país de FLAVIANA TAVARES VIEIRA, Professora do
Magistério Superior, no período de 4 de abril de 2025 a 14 de abril de 2025, para
participar da missão acadêmica à Turquia, no âmbito do Eurasia Higher Education Summit
2025 - EURIE, evento promovido pelo Eurasian Universities Union - EURAS, em Istambul,
Turquia, com ônus para a UFVJM.
Nº 384 - Prorrogar de 02/04/2025 a 01/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2206, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU de 1º
de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta JOYCE NOELLY VITOR SANTOS.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 56, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Lorena Lins Damasceno,
Coordenadora-Geral de Formação de Profissionais do Magistério (CGDOC) da Diretoria de
Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para representar a CAPES na Assembleia Geral da AUIP
e no Fórum Acadêmico Internacional AUIP "O espanhol e o português na ciência e na cultura
", na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 30 de março a 02 de abril 2025,
trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038. 002373/2025-13.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 470, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ FERREIRA GONCALVES, matrícula SIAPE
n.º 1168770, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de
Ciências Agrárias - DCF/FCA, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor NABOR DA SILVEIRA PIO, matrícula SIAPE n.º
400796, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias -
DCF/FCA, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 509, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DECANO EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.718,
publicado no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 37, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/03/2025, o cargo de Assistente Em Administração,
código de vaga nº 314751, ocupado pelo(a) servidora Danielle Ferreira Vasconcelos, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
PROGRAMA DE POS-GRAD. EM ADMINITRACAO, por posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
CLÁUDIA NAVES DAVID AMORIM, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 24/03/2024 a 21/06/2025 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no
exterior, Austria/ Europa com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.014227/2025-16.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
AMANDA ATHAYDE LINHARES MARTINS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 29/3 a 2/4/2025 (incluindo
trânsito), para participar da premiação dos melhores artigos de Direito da Concorrência do
mundo, o Antitrust Writing Awards, organizado pela Concurrences e pela George
Washington University, Washington DC/EUA, correspondente a afastamento do país com
ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.011833/2025-80.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 214, publicada no DOU nº 44, de 06/03/2025,
Seção 2, página 20, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº
1.034/17, de ROSELI PEREIRA, para provimento do cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 838, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.006211/2021-04, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº. 820, de 17 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 53, página 32, em 19 de março de 2025,
que CONCEDEU pensão civil vitalícia, por Força de Decisão Judicial, a MARIA IZABEL DA
SILVA DAMASCENO, companheira do ex-servidor aposentado desta Universidade, JOÃO
MARIA DA FROTA, falecido em 22 de março de 2021, com fundamento nos arts. 215, 217,
inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com
as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019:
Onde se lê: "JOÃO MARIA DA FROTA,"
Leia-se: "JOSÉ MARIA DA FROTA,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU,
com efeitos retroativos a 22 de março de 2021.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 839, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.006209/2025-51, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, AMANARA BRANDÃO DOS SANTOS
LUBE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Ensino e Aprendizagem: Ênfase em Ensino de Artes, para prestar
serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 20 (vinte) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de março de 2025 a 18 de
setembro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 20/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de março de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 175, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MUNIR MAUAD, Matrícula/SIAPE nº
1607467, Professor do Magistério Superior, do cargo de direção (CD3) de Prefeito/a
Universitário/a - PU/Reitoria.
Art. 2º Nomear a servidora
LILIANE RODRIGUES CONGRO DA ROCHA,
Matrícula/SIAPE nº 2829106, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de
direção (CD3) de Prefeito/a Universitário/a - PU/Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 179, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, a servidora CIBELE ANDRADE
NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2061066, Bibliotecária-Documentalista, da Função Gratificada
(FG1) de Chefe de Divisão de Atendimento aos Serviços Informacionais - DASI/CB.
Art. 2º Designar a servidora IVANIR MARTINS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
1667415, Bibliotecária - Documentalista, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Chefe
de Divisão de Atendimento aos Serviços Informacionais - DASI/CB.
Art. 3º Convalidar, a partir de 10 de março de 2025, os atos praticados pela
Chefe de Divisão designada no art. 2º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 180, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 10 de março de 2025, o art. 1º da Portaria nº 428,
de 4 de julho de 2024, do reitor da UFGD, o qual designava a servidora CIBELE ANDRADE
NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2061066, Bibliotecária Documentalista, como substituta
do/a Coordenador/a da Coordenadoria de Bibliotecas/Gabinete da Reitoria (CD-4) nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Designar a servidora IVANIR MARTINS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
1667415,
Bibliotecária -
Documentalista, para
substituir
o/a Coordenador/a da
Coordenadoria de Bibliotecas/Gabinete da Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Convalidar, a partir de 10 de março de 2025, os atos praticados pela
Coordenadora substituta designada no art. 2º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI,
matrícula SIAPE nº 2571665, no período de 25 a 28/06/2025, para ministrar um curso
sobre "O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos", na Fundação René
Cassin, em Strasbourg - França, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.013259/2025-84).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA