DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 208 - Exonerar o servidor EDUARDO EUSTÁQUIO DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE 1750179, do exercício do cargo de Diretor pro tempore da Faculdade de Nutrição -
FANUT/UFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-03, cessando-lhe a
gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a partir do dia 14 de março de
2025. (Processo nº 23108.018746/2025-33).
Nº 209 - Nomear o servidor EDUARDO EUSTÁQUIO DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE
1750179, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Nutrição - FANUT/UFMT, da
Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 14 de
março de 2025 a 13 de março de 2029.
Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a partir do dia 14 de março de
2025. (Processo nº 23108.018746/2025-33).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Alterar o Artigo único da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 828, DE 19 DE
dezembro DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 247, no dia 24 de
dezembro de 2024, que passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento do país da servidora DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI,
matrícula SIAPE nº 1007593, no período de 12/5/2025 a 20/10/2025, para realizar Estágio
Pós-doutoral, em "Management control in Small and Medium-sized Enterprises in Brazil
and Italy", na Universidade de Macerata, em Macerata - Itália, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo nº 23108.049345/2024-44).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 207, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 303, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) DARIANE BATISTA RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 3257918, lotado(a) no(a) Gerência de Administração e Planejamento, campus de Sinop.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 26 de março de 2025.
(Processo nº 23108.019342/2025-67).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 305-RTR/UFMS, DE 13 DE MARÇO DE 2025 (*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.003677/2025-01, resolve:
Declarar vago, a contar de 12 de março de 2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, ocupado pelo Servidor RODRIGO GUIMARAES
DOS SANTOS ALMEIDA, código de vaga 715603, lotado no Instituto Integrado de Saúde, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade de São Paulo, para o
qual foi nomeado conforme Portaria nº 158/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo de 12 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
(*)Republicada por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União nº 51, Seção 2, Página: 36, de 17 de março de 2025.
PORTARIA N° 327-RTR/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.006459/2025-11, resolve:
1. Dispensar ALLEISA FERREIRA RIQUELME da Função Gratificada de Secretária
(FG1) da Secretaria de Desenvolvimento de Coleções da Diretoria de Bibliotecas da Pró-
Reitoria de Graduação.
2. Designar TANIA REGINA DE BRITO para exercer a Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento de Coleções da Diretoria de Bibliotecas
da Pró-Reitoria de Graduação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 871/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.031625/2024-57, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor LUIZ ALEXANDRE
CHISINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1273554,
SIAPECAD nº 02386260, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, a fim de realizar Pós-
Doutorado, na Radboud University Nijmegen, na Holanda, com recebimento de bolsa CNPq,
com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de
setembro de 2022, pelo período de 07 de abril de 2025 a 07 de fevereiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 945/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.005691/2023-91, resolve:
Reconduzir a servidora ADRIANA DILLENBURG MEINHART, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1066204, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do
Departamento de Ciências e Tecnologia Agroindustrial, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 950/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008606/2025-16, resolve:
Nomear o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, lotado no(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenação de Convênios e Contratos, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 497 - Conceder, em decorrência do falecimento de Paulo Henrique Ribbentrop Castelo Branco, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422325, Pensão Vitalícia a MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARVALHO
CASTELO BRANCO, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I, da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante
do art. 23, § 4º, da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.008872/2025-94)
Nº 498 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAIMUNDO NONATO
BENVINDO, matrícula SIAPE n.º 0423673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D-501, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Colégio Técnico de Bom Jesus,
com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.008085/2025-03)
Nº 499 - Nomear, interinamente, CLAUDIO AUGUSTO CARVALHO MOURA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2167710, para responder pelo Cargo de Direção, CD-4,
de Assessor Especial da Reitoria para Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do Piauí,
no período de 18/03/2025 a 31/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.032, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000767/2025-01, a MARCIO
RAIMUNDO MILANI, matrícula no SIAPE nº 409356, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 318973, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 3.º da E.C. n.º
47/2005, assegurado pelo art. 3.º da E.C. n.º 103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 1.047, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA DE MORAES KYRILLOS,
matrícula SIAPE 3088028, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de pesquisa de campo com movimentos sociais, acompanhamento de
assembleias e protestos do coletivo "Ni una Menos" bem como realização de entrevistas,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 12/05/2025 a 07/06/2025, com ônus limitado,
mantida 
apenas 
a 
remuneração 
do 
cargo 
efetivo, 
conforme 
processo 
nº
23116.004213/2025-75.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.068 - Dispensar a servidora VANESSA DE QUADROS MARTINS, matrícula SIAPE 1681061,
da Função Gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO PATRIMONIAL / PROINFRA - FG-1, em
virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos retroativos, a partir de 11/03/2025.
Nº 1.069 - Designar a servidora VANESSA DE QUADROS MARTINS, SIAPE ***.755.660-**,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO PATRIMONIAL /
PROINFRA - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 11/03/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 1.072, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO KERR DUARTE PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1980777, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no General Assembly 2025 of the European Geosciences Union e na
reunião do grupo do SCOR 168 WG - 4D-BGC Meeting, no Austria Center Vienna (ACV), em
Viena, na Áustria, no período de 24/04/2025 a 07/05/2025, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do SCOR - Scientific Committee on Oceanic
Research e projeto PRO-SAMBA - CNPq 440859/2023-9, conforme processo nº
23116.004670/2025-60.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 220/GR/UNIR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.010146/2024-27; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SAMIRA MARGOTTO, SIAPE n.º
1805462, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, sem Função Comissionada de
Coordenação de Curso, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA