DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 418, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e
§6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019;
o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos listados no Anexo desta
portaria, habilitados no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº
022/2023, nomeados através da Portaria nº 1.250, publicada no D.O.U. em 22/11/2024,
seção 2, página 39.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
ANEXO
CLASSE "D"
Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.12º
.Valter Luiz Fonseca De Faria Junior
.904253
CLASSE "E"
Cargo: 403 - Arquivista
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.3º
.Daniele Melo Sales
.569620
Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais
.
.COTAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.2º
.Wendes Fernandes Ribeiro
.830086
PORTARIA Nº 419, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.232 da Presidência
da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 8, de 14/02/2024, publicada no D.O.U. de 19/02/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no
anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da
UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas
102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em
23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no
D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024,
publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51.
Art. 2º Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
ANEXO
CLASSE "D"
Cargo: 301 - Assistente em Administração
.
.COTAS NEGROS
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.9º
.Jorge Levy Silva Andrade
.334815
Cargo: 302 - Técnico de Laboratório / Área: Química
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.5º
.Victor Alberto Oliveira Pereira
.334357
Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.13º
.Carlos Eduardo Oliveira Alves
.904253
.
.14º
.Luiz Jacson Lemos De Carvalho Júnior
.968029
.
.15º
.Wilamis Micael De Araujo Aviz
.334482
CLASSE "E"
Cargo: 403 - Arquivista
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.4º
.Iberle Andarde Coimbra
.569620
Cargo: 417 - Odontólogo
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.3º
.Larissa Silva Souza
.334436
Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.11º
.Tamires Santos Rosa
.830086
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903839/2025-86, resolve:
1. exonerar RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS, matrículas 7214-1/UFV e
0990380-4/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Agronomia, FG-1, do
Centro de Ciências Agrárias; 2. designar WELLINGTON SOUTO RIBEIRO, matrículas 13032-
X/UFV e 3220101-2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior,
com mandato de quatro anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta dos Processos SEI 23114.904077/2025-35 e
23114.904304/2025-22, resolve:
1. conceder à companheira NEUZA BATISTA DA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOÃO BOSCO DA SILVA, matrículas 3288-3/UFV e 0428239-
9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de março de 2025, por força do
disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
2. conceder ao filho JOÃO VITOR DUARTE SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado referido no item 1, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso IV,
alínea "a", e art. 218 da Lei nº 8.112, de 1990;
3. autorizar o pagamento das referidas pensões a contar de 10 de março de 2025.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Luciano Alessandretti, professor do magistério superior,
no período de 05/04/2025 a 17/04/2025, trânsito incluso, para realizar Trabalho de campo
na região de Rincon del Tigre, Província de Santa Cruz de la Sierra, na cidade de Santa Cruz
de la Sierra, Bolívia, com ônus à UNESP. Processo: 23117.016241/2025-25.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU N° 1.811, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU
nº 330, de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025, Edição
11, Seção 2, página 32, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e
documentação constante do processo nº 23117.007223/2025-52,resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de março de 2025, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior ocupado pela servidora Luciana Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3141517,
código de vaga nº 0323415, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.000744/2025-01, resolve:
Designar JACYARA DE OLIVEIRA VALENTIM, matrícula Siape nº 1767970, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão a Políticas de
Fomento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão a Políticas de Fomento, da
Coordenação-Geral de Políticas de Fomento, da Diretoria de Fomento da Secretaria
Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 21, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.000865/2025-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, o servidor ALEXANDRE
COELHO GEANBASTIANI, matrícula SIAPE nº 3060280, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, bem como na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 28 de
novembro de 2023, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº
16100.000865/2025-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, de
Nível Superior do servidor ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula SIAPE nº
3060280, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR