DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 227/GR/UNIR, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.010146/2024-
27; resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 2040875, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso,
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 229/GR/UNIR, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo
23118.002228/2025-89 e demais processos abaixo relacionados; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital n.º 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196,
de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75 e Homologação
do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, os seguintes candidatos:
. .Departamento/Área
.Subárea
.NÍVEL/Denominação
.R EG I M E
.CÓDIGO DA VAGA
.CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO
. CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Medicina/Medicina (40100006)
.Ginecologia
e Obstetrícia
(40101150);
Saúde
Materno Infantil (40103005)
.Auxiliar
.DE
.0307440
.1º lugar
- Atinelle
Teles
Novais Lemos
.Porto Velho
.23118.003508/2025-12
. .Departamento Acadêmico de Medicina/Medicina (40100006)
.Medicina II (Pediatria)
.Auxiliar
.20h
.0917317
.1º lugar - Pamela Peres de
Oliveira
.Porto Velho
.23118.002021/2025-12
. .Departamento Acadêmico de Medicina/Medicina (40100006)
.Medicina III (Cirurgia Urológica) (40102092)
.Auxiliar
.20h
.0931112
.1º lugar - Gabriel Bonfante
Scarpa Vasconcellos
.Porto Velho
.23118.002039/2025-14
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 234/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.004090/2025-52; resolve:
Art. 1º Alterar parte do teor da Portaria nº 232/GR/UNIR, de 18 de março de
2025, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2025, seção 2, p. 35, que designa
MARCIA MARIA RODRIGUES UCHOA, SIAPE n.º 1147416, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação
Stricto
Sensu
em 
Educação-Mestrado
Acadêmico
em
Educação
(PPGE/MEDUC), a fim de incluir o período do mandato que terá vigência até 31/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 236/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo
nº 23118.001689/2024-53; resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor CARLOS LUIS FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0396767, ocupante do Cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da
Computação, código de vaga nº 0307539, com fundamento legal no Art. 20, §2º, Inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.489, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 18/03/2025 e recebido em
18/03/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.006974/2025-00; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 28/03/2025, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 02, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 333613, ocupado pela servidora Mirian
Wawrzyniak Hage, matrícula SIAPE nº 3320393, lotada no Programa de Pós-Graduação em
Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.490, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, resolve:
Art. 1º - Fica nomeado ad referendum do Conselho Universitário, o servidor
JOEL CARLOS DO SANTOS, como Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Universidade Federal de São
Carlos, pelo período de 03 (três) anos, com atribuição de Função Gratificada nível 01.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria GR nº 7119/2024, publicada no D.O.U. de
28/08/2024, seção 2, pág. 36.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 369, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento retroativo do País do
seguinte servidor:
FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
21/03/2025 a 29/03/2025, para participar do evento científico "The Materials and Minerals
Society (TMS) 2025", em Las Vegas, Estados Unidos, com ônus FAPESP, Projeto de Extensão
FAI (15776)/ProEx (18965/2023-91) (Processo SEI n° 23112.000649/2025-25).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 372, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento retroativo do País do
seguinte servidor:
CARLOS EIJI HIRATA VENTURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CCET desta IFES, no período de
05/04/2025 a 13/04/2025, para realizar missão de trabalho no Instituto de Tecnologia de
Fabricação e Máquinas Ferramenta na Universidade Leibniz Hannover, em Hannover e
participar do Encontro Anual do Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa em Tecnologia
de Produção e Manufatura 2025, na Technische Universität Berlin, em Berlin, Alemanha, com
ônus CAPES Processo n° 88887.964222/2024-00 (Processo SEI n° 23112.003114/2025-14).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 858, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno
do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.020365/2023-93,
resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. MÁRCIA REGINA ONOFRE para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação -
PPGPE, com Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2025.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 842/2025 de 17/02/2025,
publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., nº 40 de 20/02/2025, Seção 2, p. 40, que
designava a Profa. Dra. Nilva Lúcia Lombardi Sales para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 417, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e
§6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019;
o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a
nomeação dos candidatos listados no Anexo desta portaria, habilitados no Concurso
Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados através da
Portaria nº 1.250, publicada no D.O.U. em 22/11/2024, seção 2, página 39.
Art. 2º Os candidatos serão reclassificados para as últimas posições da lista de
candidatos classificados da Portaria nº 614, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1,
páginas 48 a 51, em seus respectivos cargos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
ANEXO
CLASSE "D"
Cargo: 301 - Assistente em Administração
.
.Classificação no concurso
.Nome
.Reclassificado(a) para
.
.7º nas cotas para negros
.Sara Isabel De Souza Leite
.59º na ampla concorrência
Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação
.
.Classificação no concurso
.Nome
.Reclassificado(a) para
.
.10º na ampla concorrência
.Daniel Henrique Nogueira Dantas
.38º na ampla concorrência
.
.11º na ampla concorrência
.Néllida Freire Viana
.39º na ampla concorrência
CLASSE "E"
Cargo: 417 - Odontólogo
.
.Classificação no concurso
.Nome
.Reclassificado(a) para
.
.2º na ampla concorrência
.Carolina De Paula Ribeiro Borges Soares
.6º na ampla concorrência