DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032000034
34
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF/GM Nº 213, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.002423/2025-01, resolve:
Exonerar, a pedido, JOÃO MARIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1912880, do cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos
Deputados, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da
Câmara dos Deputados, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos,
do Ministério da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF N° 546, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.001178/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira
Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, à servidora CLEIA LIMA MARTINS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 172484, em exercício na Assessoria Especial de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro da Fazenda, nos termos do § 6º do art. 15 da
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF N° 547, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.001178/2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do
Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, concedida
à servidora AGNES PEREIRA DE MELO SILVA, Datilógrafo, matrícula Siape nº 0001294.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 205, de 18 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "..., no Estado do Rio
Grande do Sul. ...", leia-se: "..., no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência,
dispensado do encargo que atualmente exerce." (Processo SEI nº 10145.000358/2025-16)
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal CEJUL nº 5, de 18 de março de 2025, publicada no DOU
nº 53, de 19 de março de 2025, seção 2, página 38, Onde se lê: "Portaria de Pessoal CEJUL
nº 5"; Leia-se: "Portaria de Pessoal CEJUL nº 7" e Onde se lê: "na sessão do dia 27 de março
de 2025"; Leia-se: "na sessão da 2ª Câmara Recursal do dia 20 de março de 2025"
Na Portaria de Pessoal CEJUL nº 6, de 18 de março de 2025, publicada no DOU
nº 53, de 19 de março de 2025, seção 2, página 38, Onde se lê: "na sessão da 2ª Câmara
Recursal do dia 27 de março de 2025"; Leia-se: "na sessão da 2ª Câmara Recursal do dia
20 de março de 2025"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB Nº 340,
de 14 agosto de 2023, e o que consta no ê-Dossiê n° 13042.046127/2025-97, resolve:
Nº 85 - Dispensar CLEBER DE JESUS DA COSTA GOMES, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01296615, da função gratificada de chefe da
Equipe de Supervisão de Atendimento 3 - ESAT 3, da Superintendência da Receita Federal
do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG-1.
Nº 86 - Designar RICARDO ACÁCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01130943, para a função gratificada de chefe da
Seção de Equipe de Supervisão de Atendimento 3 - ESAT 3, da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG-1.
Nº 87 - Dispensar CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA, Assistente Técnico Administrativo da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01979085, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão Regional de Atendimento - DIATE, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 88 - Designar RICARDO ACACIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01130943, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão Regional de Atendimento - DIATE, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.755, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.049643/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2025, LUDIMILLA REZENDE
SALDANHA, matrícula Siape nº 1268355, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Racionalização e Compartilhamento de Imóveis, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública da Diretoria de
Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.756, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000444/2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de abril de 2025, ÍCARO AZEVEDO DA
SILVA, matrícula Siape nº 1278145, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Geoinformação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.758, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000463/2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, LAUREN
CAVALHEIRO DA COSTA, matrícula Siape nº 3003534, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Regularização Fundiária, código CCE 1.13, da Diretoria de Destinação
de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.759, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000399/2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDA CAVALCANTI FARRAPEIRA, matrícula
Siape nº 1356275, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Patrimônio da
União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio da União da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.760, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.039043/2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2025, JÉSSICA CARVALHO
VIANNA CÓ,
matrícula Siape
nº 1278581,
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador de Demarcação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Demarcação da
Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.761, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.131808/2023-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de abril de 2025, ANTÔNIO AFONSO
CORDEIRO JUNIOR, matrícula Siape nº 1278732, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização da
Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.762, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000191/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar WILLBER DA ROCHA SEVERO, matrícula Siape nº 1310659, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à CGPAR, código FCE 1.11, do
Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.784, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000344/2025-
04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de março de 2025, DANIEL DE
SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 1803164, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança da
Informação da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI