DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.788, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000246/2025-69, resolve:
Art. 1º Designar HUGO MEDEIROS SOUTO, matrícula Siape nº 1679950, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção em Rede da
Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fomento da Inteligência
Artificial Responsável da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.791, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.011691/2025-37, resolve:
Art. 1º Designar TANIA MARA FRANCISCO, matrícula Siape nº 1559308, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.793, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000584/2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, KELLE CRISTINA
PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3387623, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, dos servidores: GUILHERME ALBERTO
ALMEIDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa, e GIOVANNA
PAIVA AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 1157478, Coordenadora-Geral de Gestão de Sistemas do
Cadastro Ambiental Rural (CAR), ambos da Secretaria Extraordinária para a Transformação
do Estado deste Ministério (SETE/MGI), no período de 26 de abril a 02 de maio de 2025,
incluindo trânsito, para participação no "Workshop sobre Metadados, Interoperabilidades e
IA para Observação da Terra" , em Oslo, Noruega (Processo nº 18001.000527/2025-56).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora GERMANA GLADYS MARQUES DE ALMEIDA,
Matrícula 1258669, Coordenadora-Geral de Plataformas de Identidade Digital da Diretoria
de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 25
a 28 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participar do "Workshop
Regional sobre o Aprofundamento dos Serviços Digitais Transfronteiriços", organizado pela
RED GEALC (Rede Interamericana de Governo Digital), em Santiago, Chile (Processo nº
19974.000291/2025-13).
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País do Diretor de Programa da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de
18 de março de 2025, Seção 2, pág. 31, onde se lê: "HERBERT PAES DE BARROS", leia-se:
"HERBERT BORGES PAES DE BARROS".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.321, DE 7 DE MARÇO DE 2025
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº
13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI
nº 14021.009040/2025-40, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do servidor público Paulo Sérgio do Rosário
Sousa, matrícula SIAPE nº 2367308, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico Tecnológico, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições
do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.583, DE 13 DE MARÇO DE 2025
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº
13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI
nº 14021.012389/2025-69, resolve:
Art.
1º Alterar
o exercício
da
servidora pública CLAUDETE
MONTEIRO
VALENTE, matrícula SIAPE nº 2347430, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico Tecnológico, oriunda do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, Campus Palhoça-Bilínguenos, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às
atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 2.293, DE 7 DE MARÇO DE 2025
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.002839/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, a partir de 2 de maio de 2025, na
modalidade de realocação de pessoal, da servidora pública LUCIANA DA SILVA CARETTI,
matrícula SIAPE nº 1841726, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, para composição da força de
trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por
prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao IFSP assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 2.334, DE 10 DE MARÇO DE 2025
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e no Processo SEI nº 19975.005056/2025-28, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação
Consensual, da servidora pública Keila da Costa Estumano, matrícula SIAPE nº 2372053,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, para composição da força de
trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - SGP/MGI.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 2.336, DE 10 DE MARÇO DE 2025
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e no Processo SEI nº19973.019675/2024-39, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação
Consensual, do servidor público Renan da Silva Couto, matrícula SIAPE nº 1581981,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para composição da força
de trabalho da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - SEGES/MGI, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 2.118, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS
DE
APOSENTADOS E
DE
PENSIONISTAS
E ÓRGÃOS
EXTINTOS,
DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso
da
competência atribuída
pela
Portaria
DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28
de
dezembro
de 2018,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
14021.008096/2025-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CHANA KOW, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JAYME KOW, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal no
Brasil, matrícula SIAPE nº ***65**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de
novembro
de 2024,
com
fundamento no
inciso
I do
art.
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de novembro de
2024.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA