DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA REIS DE
AZEREDO, matrícula SIAPE nº 1499863, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social,
com fundamento no art. 40, § 1º, incisos III, alínea "A" da Constituição Federal, na redação
da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com cálculo pela média estabelecida na Lei 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.088, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU
de 05 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder demissão a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2025, a
empregada pública ADAILDE MIQUELINE COSTA, SIAPE 3338467, emprego de Telefonista -
NA, do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia. (Processo nº
14021.018996/2025-32).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 2.086, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ORGÃOS EXTINTOS, DO
MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Conceder Demissão a pedido, da empregada pública Conceição da Silva
Lopes, cargo Professora Regente de Ensino I - NI, matrícula SIAPE Nº 3295xxx, a partir de
10 de março de 2025, do quadro de pessoal do EX- Território Federal de Roraima, processo
SEI nº 14021.017918/2025-11.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.707, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.003795/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL FONSECA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279211,
Geógrafo para para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Infraestrutura de Dados Espaciais, código FCE 1.10, da
Coordenação Geral de Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 263, de 09 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, página 31,
que versa sobre a designação anterior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.709, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119556/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LIVIA BESSA CABRAL DE MORAIS, Matrícula SIAPE
nº 1280224, Administradora e JOAO RODRIGUES PINTO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1247831,
Analista de Planejamento e Orçamento, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Destinação Patrimonial, código CFE 1.05, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 5658, de 05 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página
55, que versa sobre a designação anterior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.710, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141032/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2025, o servidor RENATO
DE LIMA, cargo efetivo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 2343481 da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.05,
da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2711, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam no processo 19739.013254/2025-58, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08 de abril de 2025 a servidora MONICA REGINA VIEIRA
SANTOS, matrícula Siape 1525851, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Area, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria
de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.713, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1802605, Administrador e KÁTIA DE SOUSA DANTAS SIMÕES PIRES, Matrícula
SIAPE nº 2094279, Administradora, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE
1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 4574, de 10 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 2, página
36, que versa sobre a designação anterior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.706, DE 18 DE MARÇO DE 2025
 O SECRETÁRIO  DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.006264/2025-44, resolve:
Art. 1º Dispensar Jônatas da Silva Freire, matrícula SIAPE nº 1628542, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação-
Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da  Diretoria de Benefícios, Previdência e
Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, designado pela
Portaria nº 6.701, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho 2024.
Art. 2º Designar Leonardo Inácio de Sousa, matrícula SIAPE nº 1803984,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Benefícios,
código FCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação-Geral de
Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à
Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI N° 2.767, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19995.009886/2024-13, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora KELMA HELANE
AMORIM DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1771414, ocupante do cargo efetivo de Analista
Técnico Administrativo, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.769, DE 19 DE MARÇO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.005056/2025-28, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora KEYLA DA COSTA
ESTUMANO, matrícula SIAPE nº 2372053, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para ter exercício na Diretoria de Soluções Digitais.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.747, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10583.000256/2025-23, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO SILVA ROCHA, matrícula Siape nº 1700954, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código CCE 1.03, do
Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no
Estado de Sergipe da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.748, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10583.000256/2025-23, resolve:
Art. 1º Nomear ISAÍAS RESENDE DA CRUZ, matrícula Siape nº 0120930, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código
CCE 1.03, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de
Administração no
Estado de Sergipe da
Diretoria de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU