DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02007.000883/2025-80, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUDGERO CARLOS FALCÃO
JUCÁ, matrícula SIAPE nº 685***, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe
"S", Padrão III, a partir de 03 de março de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à MIRIAN DO
VALE JUCÁ, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos termos dos artigos 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, pela Portaria n. 424, de 29
de dezembro de 2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02015.000753/2025-48, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor PAULO SERGIO DAS DORES
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 678***, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe
"S", Padrão III, a partir de 18 de fevereiro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à ANA
LÚCIA MEIRELES DE SOUZA TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo
40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art.
3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos
termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, pela Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02005.000744/2025-76, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor MIGUEL MACIEL DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 685***, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "A", Padrão
I, a partir de 10 de janeiro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à CILENE SI LV A
MIRANDA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos termos dos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, pela Portaria n.
424, de 29 de dezembro de 2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO
DE 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.008 Nomear LARISSA PINTO DE MIRANDA, CPF nº ***.985.832-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Boca do Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.009 Designar MOSART DE VASCONCELOS PESSOA NETO, matrícula SIAPE nº 1727131,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação,
Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.013 Designar LUIZ SERGIO PEREIRA SARAHYBA, matrícula SIAPE nº 0686264, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada
Lorena, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.047 Dispensar, a contar de 17 de março de 2025, GIZELE BRAGA SILVINO PACIF I CO,
matrícula SIAPE nº 1539706, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT orto Velho- SAP-CT Porto Velho, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.048 Dispensar, a contar de 17 de março de 2025, HERBERTO UENO SEELIG DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 3309430, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Manaus- SAP-CT Manaus, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.049 Dispensar, a contar de 17 de março de 2025, PATRICK RABELO JACOB, matrícula
SIAPE nº 1800050, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE
1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Belém- SAP-CT Belém, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 11, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 127, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar EDINELSON TADEU MENDES, matrícula SIAPE nº 453252, do
cargo de Chefe do Serviço de Outorga, código CCT, a contar de 25/02/2025, em virtude de
falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 52, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto
no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de
2024, e demais informações que constam no Processo nº21260.000560/2025-30, resolve:
Art. 1º Nomear ROXANA TALLITA DE ARAUJO FERREIRA, para exercer o Cargo
de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Qualificação para o Trabalho-DIV.QPT, da
Coordenação de Qualificação para o Trabalho-CO.QT, da Coordenação-Geral de Garantia de
Direitos das Mulheres no Trabalho-CGDM, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-
DSTR, na Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, deste Ministério das
M u l h e r e s - M M U L H E R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 109, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 00350.003907/2024-36, resolve:
EXONERAR, a partir de 17/03/2025, MISSILENY DE JESUS XAVIER, do Cargo
Comissionada Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa para
à Aquicultura, da Coordenação de Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da
Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 322 - Dispensar ANTONIO TAVARES LOMBA NETO, CPF nº XXX.611.957-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE no Rio de
Janeiro - Tijuca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 323 - Dispensar ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS COSTA, CPF nº XXX.785.777-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE no Rio de
Janeiro - Méier, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2,
desta Fundação.
Nº 324 - Designar ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS COSTA, CPF nº XXX.785.777-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE no Rio de Janeiro - Tijuca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro,
FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 325 - Designar ANTONIO TAVARES LOMBA NETO, CPF nº XXX.611.957-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2,
desta Fundação.
MARCIO POCHMANN