DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08514.000419/2025-40, resolve:
Nº 145 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PAULO CELESTINO BITTENCOURT KISNER,
matrícula PF nº 17.747, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.05.
Nº 146 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IVO ROBERTO COSTA DA SILVA, matrícula
PF nº 17.025, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 963, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.007210/2025-41, resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANTONIO JOSE LEAL FREITAS, matrícula PF
nº 19.080, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral
de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08285.001174/2025-19; resolve:
Nº 964 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA, matrícula
PF nº 14.880, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 965 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVERTON DE OLIVEIRA MANSO, matrícula
PF nº 9.586, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 966, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.004668/2024-44, resolve:
Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, PAULO
ROBERTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 7673 e SIAPE nº 1226380, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 967, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08436.000174/2025-21; resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO GHELLERE OLIVO, matrícula
PF nº 23.077, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP N° 968, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.000109/2025-74, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CARLOS BENJAMIM RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1418510, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000253/2025-64, resolve:
Nº 878 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOMINGOS SAVIO DE CARVALHO PEREIRA ,
matrícula PF nº 24.115, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de
Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.
Nº 879 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal KAROLINE FRANCA DIAS, matrícula PF nº
20.452, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Especial de
Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 971, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.009871/2024-16, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a SERGIO CORREA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0186113, ocupante do cargo de Agente de Mecanização de
Apoio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG/PF nº 127, de 12/03/2025, publicada no DOU nº 51, de
17/03/2025, na seguinte parte:Onde se lê: "DISPENSAR a Agente de Polícia Federal NORAIA
ROCHA DOS SANTOS REIS, matrícula PF nº 12.811, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação
Internacional, código FCE 1.07.";Leia-se: "DISPENSAR a Agente de Polícia Federal NORAIA
ROCHA DOS SANTOS REIS, matrícula PF nº 12.811, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação
Internacional, código FCE 1.07, a partir de 12/12/2024.".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 1.121, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.068432/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME DE SOUZA E SA, matrícula Siape nº 1515515,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE
1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar GUILHERME DE SOUZA E SA, matrícula Siape nº 1515515,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE
1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 266, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e o que consta
no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de maio de 2023, Seção 2, páginas 50 e 51, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º............................................................................
........................................................................................
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
........................................................................................
b) suplente: Ivana Merched Oliveira Guerreiro;
VI - Ministério das Cidades:
.........................................................................................
b) suplente: Antônio Feitosa Sobrinho;
........................................................................................
XVI - Ministério da Educação:
a) titular: Viviane Vazzi Pedro; e
b) suplente: Rosilene Cruz de Araújo;
........................................................................................
XXX - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Angélica Ikeda; e
b) suplente: Carolina Paranhos Coelho;
................................................................................ " (NR)
"Art. 2º............................................................................
I - Acre:
a) titular: Leonardo das Neves Carvalho; e
.........................................................................................
XIII - Minas Gerais:
.........................................................................................
b) suplente: Leonardo Monteiro Rodrigues;
.........................................................................................
XXVII - Tocantins:
.........................................................................................
b) suplente: Edvan de Jesus Silva;
................................................................................." (NR)
"Art. 3º.............................................................................
.........................................................................................
VII - Entidades municipalistas de âmbito nacional:
..........................................................................................
d) suplente: Mário Lopes - FNP. " (NR)
"Art. 4º..............................................................................
..........................................................................................
II - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
..........................................................................................
d) suplente: Priscila Maria Wanderley Pereira;
................................................................................." (NR)
"Art. 5º.............................................................................
I - entidades ambientalistas de cada uma das regiões geográficas do País:
a) Norte:
..........................................................................................
2) suplente: Jaques Douglas Ferreira Barbosa Junior- KANINDÉ;
..........................................................................................
f) âmbito nacional:
..........................................................................................
2) suplente: Ana Carolina Crisostomo - WWF;
.................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA