DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de março de 2025, CLÉO TAVEIRA MARTINS
DA COSTA, matrícula no Siape nº 1203957, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor,
CCE 2.13, código 16.0012, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora EDUARDA ÂNGELA PESSOA CESSE,
Matrícula SIAPE nº 1355381, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão técnica institucional para
desenvolvimento de atividades de cooperação no Instituto Nacional de Saúde e de Reunião
Anual da Associação Internacional de Institutos Nacionais de Saúde Pública (IANPHI-2025), no
âmbito do Projeto de Cooperação Estratégica com o Sul Global (COOPBRASS), em Maputo -
Moçambique, no período de 5 a 15 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25380.001459/2025-91).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1700638,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código nº 16.0045, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar CAMILA ANDRADE PEREIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2130178, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09,
código nº 16.0038, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada
e Prestação de Contas, GSISTE-CF-MPCON, de Nível Superior, código 14G.002, ao servidor
JULYSON DA SILVA SANTOS, Contador, matrícula SIAPE nº 1009583, ficando revogada a
concessão feita à servidora AMANDA MOURA E SILVA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1789875.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 158, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, código 01G.032, ao servidor JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, Contador,
matrícula SIAPE nº 3252268, ficando revogada a concessão feita ao servidor JULYSON DA
SILVA SANTOS, Contador, matrícula SIAPE nº 1009583.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 159, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar CINTIA HONORIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2242844, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código
nº 16.0511, da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 252, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000236/2025-46, resolve:
Designar BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1039268, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0059, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da
função, ficando dispensada LAURA CECILIA GONÇALVES DOS SANTOS.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 266, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20
da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março
de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam
no Processo SEI n.º 25025.000162/2025-57, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora CARMA MARIA SILVEIRA LEIRIA, ocupante do
cargo efetivo de
Farmacêutica, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE 579296,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
de Estado de Saúde (SES/RS), com lotação na 10ª Coordenadoria Regional de Saúde -
Alegrete/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 299/2023 (extrato publicado
no Diário Oficial da União nº168, Seção 3, de 1 de setembro de 2023) firmado entre
o Ministério da Saúde e o Governo do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria
de Estado de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul e à Secretaria de Estado de Saúde/RS, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela
Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 268, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.035290/2025-08, resolve:
Dispensar ROSEMAR APARECIDA PROTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1039957,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa
de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo, FCE 1.09, código 36.0025, da
Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da
Coordenação
Geral de
Gestão
das
Ações de
Atenção
à
Saúde Indígena,
do
Departamento
de
Atenção
Primária
à Saúde
Indígena,
da
Secretaria
de
Saúde
Indígena.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA INEZ ROSSI MOSCON, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado JASSON JOSE MOSCON, matrícula SIAPE 0544300,
ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
em 07/02/2025, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2 Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/02/2025. Processo nº
(Processo nº 25002.000146/2025-22).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELISANDRA MARIA DA VITÓRIA, na qualidade de
companheira do ex-servidor aposentado JORGE LUIS SOUZA PASCOAL, matrícula SIAPE
0541174, cargo "Guarda de Endemias", do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em 05/11/2022,
com fundamento no Inciso
IV do art. 3º
da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022; c/c Inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/02/2025.
Processo nº 25002.000147/2025-77.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 247, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014319/2024-19, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025,
publicada no Diário Oficial da União de Nº 30, de 12/02/2025, Seção 02, página: 50,
que concedeu pensão a Cônjuge ROSANE
JANE VIANA MOREIRA, em face do
falecimento ocorrido em 08/10/2024, ex-servidor JARBAS MOREIRA FILHO, Matrícula
SIAPE nº 0.510.273,
onde se lê: "ex-servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA [...]",
leia-se: "ex-servidor JARBAS MOREIRA FILHO[...].
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA