DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 622, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.020027/2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA do mandato de
Conselheiro Representante das Empresas na 6ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Goiás.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 624, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.036050/2024-28, resolve:
Dispensar, a pedido, ISABELA MATOS BARRETO do mandato de Conselheira
Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Sergipe.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 625, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.013834/2025-69, resolve:
Dispensar, a pedido, JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ do mandato de Conselheiro
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 626, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.006383/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULA D' OLIVEIRA LEAL do mandato de Conselheira
Suplente Representante das Empresas na 22ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro
Social no Estado do Mato Grosso do Sul, a contar de 7 de fevereiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 628, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.011966/2025-56, resolve:
Dispensar, a pedido, CLEBER PEREIRA LEITE COUTINHO do mandato de
Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 629, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.005319/2025-13, resolve:
Dispensar, a pedido, MEIRE MONTES CORREIA do mandato de Conselheira
Suplente Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Goiás, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 630, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.004202/2025-12, resolve:
Dispensar, a pedido, ANTONIA KATIANA RIBEIRO DA SILVA do mandato de
Conselheira Representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, a contar de 24 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 631, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.003682/2025-96, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIEL DA ROSA DE ROCHA do mandato de Conselheiro
Representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Santa Catarina, a contar de 29 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 637, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O
MINISTRO
DE
ESTADO
DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL,
no
uso
das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como
o contido no Processo nº 10128.010948/2025-57, resolve:
Dispensar, a
pedido, MARCELLA
SAMPAIO TIBERY
CASTEJON do
mandato de Conselheira Titular Representante do Governo da 9ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, a contar de 26 de fevereiro de
2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 638, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.037515/2024-68, resolve:
Dispensar, a pedido, NOELY WOELLNER KOSTIN do mandato de Conselheira
Titular Representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Paraná, a contar de 24 de dezembro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 195, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.102908/2025-49 e tarefa GET nº 1645578875, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA MARLENE REIS CORREA na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor FRANCISCO RAIMUNDO CORREA, matrícula SIAPE nº 0556898,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 03/03/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 461, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ALDERIMAR DE SOUSA ABREU CARVALHO, enfermeira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457226, da função de assistente
técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, a
contar de 19 de março de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA N° 462, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar FRANCISCO WILLIAMS CEZAR DE ARAÚJO, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459733, da função de assistente técnico, código
FCE 4.05, da Coordenação de Planejamento Administrativo, a contar de 19 de março de 2025.
LUIS PINTO COSTA