DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362124, resolve:
Nº 1.610 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JUCYENNE JULES APARECIDA FARIA SOUZA LIMA, matrícula no
375692, 
ocupante
do 
cargo, 
em
comissão, 
de
AJUDANTE 
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362125, resolve:
Nº 1.611 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LOURENÇO FLORES, matrícula no 411106, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLPBRA -
Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362129, resolve:
Nº 1.612 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO MARTINS COÊLHO, matrícula
no 349152, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-
07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PT/PSB),
para
ocupar o
mesmo
cargo
no
órgão GABLID/BLRDEM
-
Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362130, resolve:
Nº 1.613 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LUCILANDRIA CORREA LINDOSO LOPES, matrícula no 392720,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PSD/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362132, resolve:
Nº 1.614 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANA JULIA FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula no 398862, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362142, resolve:
Nº 1.615 - exonerar SARA MARIA DA CAS SEBBEN, matrícula no 405192, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362155, resolve:
Nº 1.616 - exonerar GIULIA RAPHAELA LIMA CARRERA, matrícula no 297553, do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2, de 2007, e nomeá-
la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA, SF03, do órgão
PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362156, resolve:
Nº 1.617 - exonerar ALEX CAPELLA MERCIER, matrícula no 345237, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA, SF03, do órgão PRESID - Presidência
do Senado
Federal, e
nomeá-lo para
o cargo,
em comissão,
de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da
Mesa, oriundo da Resolução nº 2, de 2007.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362158, resolve:
Nº 1.618 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLRDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB), para ocupar o mesmo cargo no
órgão
GABLID/BLRESDEM 
-
Bloco
Parlamentar
da 
Resistência
Democrática
(PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362159, resolve:
Nº 1.619 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, FABIO TANCREDO BARROS, matrícula no 380031, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGIRAO
- Gabinete do Senador Eduardo Girão, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLNOVO - Gabinete da Liderança do Partido Novo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362161, resolve:
Nº 1.620 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ BERNARDO DE ASSIS JUNIOR, matrícula no 416694, do cargo, em comissão, de
DIRETOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, SF03, do órgão PRESID/DATJUR -
Diretoria de Assuntos Técnicos e Jurídicos.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 537, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (*)
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.002571/2025-99, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
MARTINE ANDREÉ JEANNE CREUSOT DE REZENDE MARTINS, na condição de cônjuge, em
valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor
ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, matrícula 45825, a partir da data do óbito,
14/1/2025.
MARCIO TANCREDI
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 37, de 21/2/2025, pág. 61, com incorreção no
original.
PORTARIA Nº 996, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.006082/2001-39, resolve:
Fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, em sua redação
original, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50%
(cinquenta por cento) da pensão vitalícia concedida a MAROLY GONÇALVES LIMA, na
condição de ex-esposa pensionada, revertendo-a, nos termos do art. 223 da Lei nº
8.112/90, para EUNICE FERREIRA DA SILVA, na condição de ex-companheira pensionada,
do percentual de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), dos proventos
que percebia o ex-servidor JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula 13230, a partir da data do
falecimento da pensionista, 28/1/2025.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
considerando o inciso I da Portaria nº 12, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, do dia 6 subsequente, considerando o § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990,
e considerando o contido no Processo Administrativo eletrônico 004714/2016, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de NATHÁLIA BAYMA SOUSA ARAUJO MELO,
aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lucia Portella Bernarde.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho da Justiça Federal, por tempo indeterminado,
a contar de 4 de abril de 2025, da servidora MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessora
"C", código FC-6, da Assessoria do Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da
Secretaria-Geral do Conselho da Justiça Federal.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Lei nº 12.990, 9 de junho de 2014, e considerando o contido no Processo
Administrativo eletrônico 004703/2016, resolve nomear, em caráter efetivo:
I - ANNA CAROLINA FASANARO FÉLIX, aprovada em concurso público para o
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Jacob Barreto de Sales;
II - BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Marystela Nunes Santos; e
III - MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA, aprovada em concurso público
para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga
decorrente da exoneração de Gregório Magno de Moura Siqueira.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 191, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 005224/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2026, a cessão da servidora VIVIANE
CAVALCANTE MAGALHÃES, matrícula S048180, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível VI, código CC-6, no Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 192, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no
Processo STJ n. 006294/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2026, a cessão do servidor ELMANO
AMÂNCIO DE SÁ ALVES, matrícula S041216, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN