DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.432 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.433 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SHEILA ADRIANE CARDOZO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.434 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SÉRGIO RODRIGO REBELO BANG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.435 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WASHINGTON CÉSAR RODRIGUES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ZIANIA MARIA BOLZAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAR C E LO
MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.472, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.004799/2025-13, resolve:
exonerar VALNEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 254918 do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.591 - nomear o servidor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, matrícula
56422, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, para
exercer o cargo, em comissão, de DIRETOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS,
símbolo SF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
PRESID/DATJUR - Diretoria de Assuntos Técnicos e Jurídicos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361227, resolve:
Nº 1.592 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALDA ALEXANDRE
para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361832, resolve:
Nº 1.593 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, SUZETE BRAGA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361986, resolve:
Nº 1.594 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DANIELLE SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361988, resolve:
Nº 1.595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WILMARA FERREIRA MATOS MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361987, resolve:
Nº 1.596 - exonerar CECÍLIA MARIA LINHARES SANTOS, matrícula no 360755, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362046, resolve:
Nº 1.597 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RONALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula no 351900, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CE
- Comissão de Educação e Cultura, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362047, resolve:
Nº 1.598 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, BILL GATES SOARES DE PONTES, matrícula no 412482, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
COMPER/CE - Comissão de Educação e Cultura, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362048, resolve:
Nº 1.599 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula no 211270, ocupante
do
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão
GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362072, resolve:
Nº 1.600 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, AUIRY ASSIS ANDRADA DE MATOS, matrícula no 303012, ocupante
do
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD -
Gabinete da Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362084, resolve:
Nº 1.601 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANA CAROLINA SILVA PIMENTEL, matrícula no 362600, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PSD/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362087, resolve:
Nº 1.602 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CLAUDIA SILVA BRANQUINHO, matrícula no 153956, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362108, resolve:
Nº 1.603 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, THIAGO BARBOSA ALVES, matrícula no 302317, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/QTSECR
- Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do
Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362109, resolve:
Nº 1.604 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CRISTINA GONÇALVES HONFI DE ARAUJO, matrícula no 297413,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-
10, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362110, resolve:
Nº 1.605 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MARIA VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula no 347520,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar
o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362116, resolve:
Nº 1.606 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DARLENE REGINA NASCIMENTO COSTA, matrícula no 408340, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CSP - Comissão de
Segurança Pública.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362119, resolve:
Nº 1.607 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ALESSANDRO DANTAS LISBÔA, matrícula no 265758, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362120, resolve:
Nº 1.608 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JÚLIO FLÁVIO GAMEIRO MIRAGAYA, matrícula no 147804, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo
Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362123, resolve:
Nº 1.609 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, SIMONE GOMES DE LIMA SOUZA, matrícula no 217958, ocupante do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar
Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.