DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme
estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2025.
.
.Nomes
.Situação Funciona
.Data de Início da Prova de Vida
.Órgão / Matrícula
. .01
.HERBERT MONTEIRO DA SILVA
.Aposentado
.01/11/2024
.26276-0552258
. .02
.MARIA DE LOURDES NUNES
.Aposentado
.01/11/2024
.26276-0416213
. .03
.ADRIANO HERNANDES DE OLIVEIRA
.Beneficiário de Pensão
.01/11/2024
.26276-2495802
. .04
.ANA FORTES BARRETO
.Beneficiário de Pensão
.01/11/2024
.26276-1152490
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem
munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail:
sap.progep@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
EDITAL Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme
estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de MARÇO/2025.
.
.Nomes
.Situação Funciona
.Data de Início da Prova de Vida
.Órgão / Matrícula
. .01
.AMALIO ALVES DA GUIA
.Aposentado
.01/12/2024
.26276-1123753
. .02
.ANNA LUCIA GAWLINSKI DE ARRUDA
.Aposentado
.01/12/2024
.26276-0416579
. .03
.JOÃO PEDRO FERREIRA MARINHO
.Beneficiário de Pensão
.01/12/2024
.26276-0415488
. .04
.MARIA EURIDIS FERREIRA DA SILVA
.Beneficiário de Pensão
.01/12/2024
.26276-0415311
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem
munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail:
sap.progep@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Gustavo Banzatto Monteiro, CPF nº
XXX.054.XXX-36, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº
23118.000569/2025-10, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). IRANI FRANCISCO PEREIRA BRAGA, matrícula Siape 3259391, a se manifestar, em até
30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br,
para ter conhecimento da Notificação nº 2324/2024/MGI, referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.019407/2024-05.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o(a) Sr(a). DIVANY IBRAHIM DE SOUSA ALMEIDA, matrícula Siape
0850843, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com
cópia
para 
tatiane.santana@gestao.gov.br,
para
ter
conhecimento 
da
Decisão
Administrativa nº 267/2024/MGI, referente ao
Processo Administrativo de nº
19975.019571/2024-12.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). ARILDO DE OLIVEIRA REIS, matrícula Siape 0867280, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br,
para ter conhecimento da Notificação nº 2213/2024/MGI, referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.011102/2024-47.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/202
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). MARIA DE LIMA BRITO, matrícula Siape 3955125, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando
pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 2329/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.019191/2024-70.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). AIR CHAVES FARIA, matrícula Siape 03467023, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias
a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral
de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando
pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 2298/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.011100/2024-58.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o(a) Sr(a). SEBASTIÃO PEREIRA, matrícula Siape 0866899, a se manifestar,
em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP:
70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para
tatiane.santana@gestao.gov.br, 
para 
ter 
conhecimento 
da 
Notificação 
nº
2217/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.020052/2024-99.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA