DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). ALFREDO ARNALDO LUNA AMPUERO, matrícula Siape 2330571, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br,
para ter conhecimento da Notificação nº 2332/2024/MGI, referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.028516/2024-13.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
Sr(a). SEVERINO ARMILIATO, matrícula Siape 0857314, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando
pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 1562/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.020103/2024-82.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). SERAPHIM CALVAO FILHO, matrícula Siape 0844522, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br,
para ter conhecimento da Notificação nº 2320/2024/MGI, referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.019582/2024-94.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/2025
À CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto n.º
11.358/2023, de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023, de 20/01/2023,
com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24/01/2023,
Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020,
publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020,
publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:
Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de dezembro de 2024, da Unidade
Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto
no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
.
.Nome
.Matricula
.Tipo
. .Amadil Fantini Daltin
.598766
.Aposentado
. .Celso Augusto de Naldini Simoneti
.600844
.Aposentado
. .Cícera Maria Pimenta
.5328179
.Beneficiário
. .Edna da Hora Galvão
.2090783
.Beneficiário
. .Maria das Dores M. Fuchs
.1189018
.Beneficiário
. .Maria José Paulino da Cunha
.5691788
. Beneficiário
. .Myrtes de Albuquerque Bruno
.6295495
. Beneficiário
. .Rywka Bandklajder Sznelwar
.6504388
.Beneficiário
. .Tannio Almeida Galvão
.601700
. Aposentado
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de março de 2.025. O restabelecimento do pagamento dos
proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer
agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria
nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo
SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser
realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação,
sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905-
telefone (11) 2113.2896/2898 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da
documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de
curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de
visita
técnica, para
fins
de
regularização do
benefício,
por
meio do
e-mail:
atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE PROMOÇÃO ASMAG JFS Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO e o PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e
tendo em vista as disposições constantes da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, e da
Resolução Presi/Coger 18, de 29/09/2011, Comunicam às juízas federais substitutas e aos
juízes federais substitutos integrantes da 1ª e da 6ª Regiões que:
I - Encontram-se vagos 12 (doze) cargos de juiz(íza) federal para provimento,
mediante promoção, nas seguintes localidades:
1. 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, de competência Geral/Cível, pelo
critério de merecimento;
2. Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, de competência
Cível/Execução Fiscal, pelo critério de antiguidade;
3. 2ª
Vara Federal
da Seção Judiciária
do Amapá,
de competência
Cível/Execução Fiscal, pelo critério de merecimento;
4. 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, de competência Geral/Cível,
pelo critério de antiguidade;
5. Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, de competência
Geral/Juizado Especial Adjunto, pelo critério de merecimento;
6. Vara Única da Subseção
Judiciária de Balsas/MA, de competência
Geral/Juizado Especial Adjunto, pelo critério de antiguidade;
7. Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, de competência
Geral/Juizado Especial Adjunto, pelo critério de merecimento;
8. Vara Única da Subseção
Judiciária de Itaituba/PA, de competência
Geral/Juizado Especial Adjunto, pelo critério de antiguidade;
9. Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA, de competência
Geral/Juizado Especial Adjunto, pelo critério de merecimento;
10. 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, de competência Execução
Fiscal/Cível, pelo critério de antiguidade;
11. 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, de competência
Geral/Juizado Especial Adjunto, pelo critério de merecimento; e
12. 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, de competência Juizado
Especial Federal, pelo critério de antiguidade.
II - Os(As) interessados(as) deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de
Magistrados, no portal do TRF da 1ª Região, entre os dias 17 e 21/3/2025;
III - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados, pelo mesmo
Sistema de Magistrados, até às 19 horas do dia 25/3/2025 (horário de Brasília). É vedada
a desistência da desistência;
IV - Os(As) interessados(as) deverão, até o dia 28/3/2025, abrir um novo
PAe/Sei, público ou restrito, onde serão inseridos os documentos exigidos no art. 28 da
Resolução Presi Coger 18/2011, bem como 5 (cinco) sentenças, devendo relacionar o
referido processo ao PAe 0009694-10.2025.4.01.8000 e encaminhar à Asmag e à Coger;
VI - O(A) juiz(a) federal substituto(a) que tiver em seu poder processos
conclusos além do prazo legal deverá justificar tal situação no ato de inscrição, vedada a
devolução sem o devido despacho ou decisão (art. 7º da Res. 18/2011);
VII - A concessão de trânsito dar-se-á mediante requerimento prévio do
magistrado antes da expedição do ato de promoção, nos termos do art. 38, parágrafo
único, da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, devendo ser observados os limites do art. 37
do mesmo normativo; e
VIII - Os prazos deste edital encerram-se, impreterivelmente, às 19 horas do
último dia (horário de Brasília), ficando prorrogados para o primeiro dia útil no caso de
término em final de semana ou feriado.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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