DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
23.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão, Ameixa, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Amendoim,
Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Feijão, Quiabo, Maçã, Milheto, Sorgo, Milho e Soja, e
inclusão de alvo biológico Spodoptera frugiperda na cultura do Pimentão, para o produto
Boksia 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.116863/2022-91.
24.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Brócolis, Couve, Couve-flor, Café, Feijão, Milho, Pepino e Trigo; e
inclusão de alvos biológicos Horcias nobilellus Dysdercus ruficollis Frankliniella schultzei na
cultura do Algodão, Anastrepha grandis Chrysomphalus ficus Coccus viridis Icerya purchasi
Lepidosaphes beckii na cultura do Citros, Anastrepha grandis Cerattis capitata na cultura da
Maçã, Anastrepha grandis na cultura do Pêssego, Ascia monuste roseis na cultura do Repolho,
Corythaica cyathicollis Helicoverpa zea Phthia picta na cultura do Tomate, para o produto
Kantor 1000 EC, registro nº 2521, conforme processo nº 21000.075059/2023-26.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Bifentrina Técnico Ihara I, registro nº TC24622, Bifentrina Técnico Ihara II, registro nº
TC06723, no produto formulado Alvofix II, registro nº 45224, conforme processo nº
21016.001336/2025-57.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da empresa manipuladora Ipanema Indústria de Produtos
Veterinários Ltda-Araçoiaba da Serra/SP, para o produto Savey WP, registro nº 28903,
conforme processo nº 21016.0001423/2025-12.
27.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Krypto, registro nº 20821, conforme processo nº 21000.074406/2023-01.
28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Pilarcloma, no pleito de registro do produto
formulado Pilarneto, processo nº 21016.006727/2023-04, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21000.015722/2025-03.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Biota Innovations Indústria e
Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberaba/MG, no produto Turin-CRY S, SB Kry Fresh, registro nº
21016.000811/2025-78.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,
autorizamos
a empresa
R
B
Dantas
Ltda, CNPJ
Nº
02.895.028/0001-60-
Arapiraca/Alagoas/AL, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect,
registro nº 25119, conforme processo nº 21000.015650/2025-96.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd.,
endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu, 215600, China, no
produto Tebuconazole 430
Sino-Agri, registro nº 22023,
conforme processo nº
21000.071090/2024-79.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sunphosate 757 WG,
registro nº 40724, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua
Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Wynca
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-
130, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.002471/2025-99.
33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Hypothenemus hampei, indicado em qualquer cultura com a
ocorrência do alvo biológico, e alteração da composição quantitativa de componentes da
formulação aprovada pelos órgãos registrantes, para o produto Bovax, registro nº 8022,
conforme processo nº 21016.004929/2023-11.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235, Anhui,
P.R - China, Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço Nº 107 Tangwang Road, Hangbu,
Shucheng, Luan, 231323, China, no produto Advance, registro nº 01595, conforme processo nº
21000.015714/2025-59.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda-Atibaia/SP,
no produto Agroneem, registro nº 32522, conforme processo nº 21000.016686/2025-97.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Protive, no produto formulado No-Nema,
registro nº 34518, conforme processo nº 21000.015551/2025-12.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa GSP Agroquímica do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19-
Porto Alegre/RS, a importar o produto Sultrax, Zeronix, registro nº 11317, conforme processo
nº 21000.016691/2025-08.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº
21000.016653/2025-47.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR 
Trading 
S.A.,
CNPJ 
Nº 
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuzina WG,
registro nº 10507, conforme processo nº 21000.016435/2025-11.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR 
Trading 
S.A.,
CNPJ 
Nº 
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuzinam,
registro nº 1821, conforme processo nº 21000.016440/2025-15.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR 
Trading 
S.A.,
CNPJ 
Nº 
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuzona,
registro nº 13809, conforme processo nº 21000.016442/2025-12.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR 
Trading 
S.A.,
CNPJ 
Nº 
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuglufo,
registro nº 03722, conforme processo nº 21000.016388/2025-05.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR,
Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro
Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto
Limuzato, registro nº 14420, conforme processo nº 21000.016424/2025-22.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Difenoconazol Ascenza Técnico, registro nº TC01425, no produto formulado Cerimônia,
registro nº 45719, conforme processo nº 21000.016395/2025-07.
45.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante I-M/S Hemani Industries Ltd., endereço Unit¸- IV
Plot No. T-35, 36, 37 & 45, 46, 47, GIDC Industrial Estale Saykha, Taluka-Vagra, Dist.- Bharuch,
Gujarat-392 140, lndia, no produto Clomazona Técnico SCY-Cropchem, registro nº TC06721,
conforme processo nº 21000.009575/2023-62.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GNC006C, registro nº
04325, para marca comercial Congregga PRO, conforme processo nº 21000.016766/2025-42.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Higon R, registro nº
5422, da empresa Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.878/0001-59, sito à Rua Santa Cruz, nº
2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP para a empresa Jubaili Brasil Ltda,
CNPJ Nº 54.195.645/0001-56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-
002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.016765/2025-06.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Ch l o r i m u r o n - Et h y l
Técnico Jubaili, registro nº 30819, da empresa Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.878/0001-
59, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP para a
empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala 10,
Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.016762/2025-64.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
DKBR 
Trading 
S.A.,
CNPJ 
Nº 
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, R Agro Negócios
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar o produto Limuzina SC,
registro nº 1695, conforme processo nº 21000.016432/2025-79.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº
21000.016613/2025-03.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR,
a importar o produto Spirodiclofen 240 SC Yonon, registro nº 29024, conforme processo nº
21000.016594/2025-15.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR,
a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº
21000.016589/2025-02.
53.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as
empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda., CNPJ Nº
39.496.730/0015-66 - Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72 -
Londrina/PR a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, registrado nº 14024, conforme
processo nº 21000.016568/2025-89.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Majestuoso e Octagon, no produto
formulado Apaleo, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.016546/2025-19.
55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117,
(fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal
Econ. Development Zone, Weifang, Shandong, China), no produto formulado Cricen, registro
nº 37117, conforme processo nº 21000.015678/2025-23.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Difenoconazole Técnico Sumitomo, registro nº TC03225, no produto formulado Pladius,
registro nº 22522, conforme processo nº 21000.016834/2025-73.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, a importar os produtos Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422,
Agrosban, registro nº 24522, Weedforce, registro nº 01123, Optibex, Glufosinato 880 SG NGC,
registro nº 7124, conforme processo nº 21000.016895/2025-31.
58.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
pleito
de registro
do
produto
Zeta-Cipermetrina
Técnico
CHDS I,
processo
nº
21000.050968/2024-32, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.000762/2025-73.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Lambda-Cyhaothrin Técnico Agrolead, processo nº
21000.013546/2018-38, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.016695/2025-88.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of
Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan
City, Shandong Province, China, no produto Flumioxazin CCAB 500 WP, registro nº 12922,
conforme processo nº 21016.001145/2025-95.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto GNC004B,
processo nº 21016.004319/2024-91, para marca comercial Dulia PRO, conforme processo nº
21000.016800/2025-89.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22-Porto
Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07-
Barueri/SP, CNPJ
Nº 03.417.347/0004-75-Barueri/SP,
CNPJ Nº
03.417.347/0010-13-
Uberaba/MG, a importar o produto Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, Glufour, registro nº
23023, conforme processo nº 21000.016684/2025-06.
63.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as
empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda., CNPJ Nº
39.496.730/0015-66 - Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72 -
Londrina/PR a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818,
conforme processo nº 21000.016531/2025-51.
64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as
empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda., CNPJ Nº
39.496.730/0015-66 - Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72 -
Londrina/PR a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL,
Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, registro nº 34621, conforme
processo nº 21000.016534/2025-94.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
Ciproconazol Técnico Cropchem III, registro nº TC00425, no produto formulado Dharma 100
SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.016896/2025-85.
66.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as
empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agricolas Ltda., CNPJ Nº
39.496.730/0015-66 - Barueri/SP, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72 -
Londrina/PR a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº
21000.016581/2025-38.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR,
a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo nº
21000.016522/2025-60.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos 2,4-D
Technical Wynca, registro nº TC12123, 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, Picloram
Técnico Bide, registro nº TC02222, Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto
formulado Olea, registro nº 03025, conforme processo nº 21000.016505/2025-22.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Prometrina Técnica Suiça, registro nº
01738304, (fabricante: Ciba Speciality Chemicals Corporation, endereço - Geigy Road - P.O.
Box 32 - Mclntosh - AL - 36553 - EUA), no produto formulado Gesagard 500 SC, Quoran,
registro nº 7405, conforme processo nº 21000.016908/2025-71.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Rieter do Brasil Indústria Ltda, CNPJ Nº 44.719.712/0001-30-São
Paulo/SP, a importar o produto Atrast 900 WG, registro nº 09207, conforme processo nº
21000.017150/2025-99.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No. 16
Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone,

                            

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