DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032000008
8
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/ 0 0 0 1 - 5 2 - Fo z
do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Glifocopa 720 WG,
registro nº 32418, conforme processo nº 21000.018466/2025-06.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Evidis,
processo nº 21000.076738/2020-70, para marca comercial Vaniva, conforme processo nº
21000.018385/2025-06.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-
Paulínia/SP, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço No.19 Jianghe Road,
Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, no produto
Lambdacialotrin Pré-Mistura
250 CS, registro
nº 019717, conforme
processo nº
21000.018358/2025-25.
176.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de cultura do Feijão, e inclusão dos alvos biológicos Anthonomus grandis,
Frankliniella schultzei Ramularia areola na cultura do Algodão, para o produto OMMI EC,
registro nº 29620, conforme processo nº 21016.006890/2022-88.
177.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Blumeria gramminis f.sp. tritici na cultura do Trigo, sem aumento de dose para
o produto Galileo Excell, registro nº 15112, conforme processo nº 21016.001059/2025-82.
178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
do alvo biológico Blumenia graminis f. sp. tritici na cultura Trigo, sem aumento de dose para o
produto Eminent Excell, registro nº 3814, conforme processo nº 21016.001066/2025-84.
179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
do alvo biológico Blumenia graminis f. sp. tritici na cultura Trigo, sem aumento de dose para o
produto Domark Excell, registro nº 7021, conforme processo nº 21016.001071/2025-97.
180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
dos alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes/ Quebramento das hastes Diaporthe
ueckerae/miriciae
Diaporthe
longicolla
Colletotrichum
truncatum
Colletotrichum
cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium
proliferatum sem aumento de dose na cultura da Soja, e aumento de dose mínima para
controle da praga Microsphaera diffusa na cultura da Soja, para o produto Mitrion EC, registro
nº 44524, conforme processo nº 21000.002558/2025-66.
181.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvo biológico Fusarium graminearum (syn. Gibberella zea) na cultura do Trigo, sem
aumento de dose para o produto Caramba 90, registro nº 1601, conforme processo nº
21016.000878/2025-11.
182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvos biológicos Diabrotica speciosa na cultura da Soja e Frankliniella schultzei na cultura do
Tomate, sem aumento de dose, para o produto Curacron, registro nº 8923, conforme processo
nº 21000.008291/2025-11.
183.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvos biológicos Eriosoma lanigerum na cultura da Maçã e Oligonychus mangiferus na
cultura da Uva de mesa, sem aumento de dose, para o produto Polo 500 SC, registro nº 8204,
conforme processo nº 21000.008265/2025-92.
184.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvos biológicos Anthonomus grandis na cultura do Algodão, Helicoverpa zea nas culturas
Milho, Milheto e Sorgo, Rachiplusia nu na cultura da Soja, sem aumento de dose para o
produto Pirate, registro nº 5898, conforme processo nº 21016.000509/2025-10.
185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvos
biológicos Carrapicho-de-carneiro
(Acanthospermum hispidum),
Mentrasto
(Ageratum conyzoides), Corda-de-viola (Ipomoea purpúrea), Chá-de-frade (Leonorus sibiricus),
Beldroega (Portulaca oleracea), Nabiça (Raphanus raphanistrum), Poaia-branca (Richardia
brasiliensis) e Capim-massambará (Sorghum halepense), na cultura do Milho, sem aumento de
dose para o produto Nicossulfuron 40 OD Trustchem, registro nº 14524, conforme processo nº
21016.000461/2025-40.
186.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-açúcar (Soqueira), sem aumento
de dose para o
produto Flasher, registro nº 36224, conforme
processo n º
21016.000402/2025-71.
187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
do alvo biológico Tetranychus urticae, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose para o produto Celtic e B-Shield, registro nº 33922, conforme
processo nº 21016.005721/2024-92.
188.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a alteração de
redução de dose para o alvo biológico Dalbulus maidis - aplicação foliar - redução da dose 300
a 500g p.c./ha para 200 a 500g p.c./ha - volume de calda 200L/ha, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico, para o produto Celtic e B-Shield, registro nº 33922, conforme
processo nº 21016.009188/2024-38.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
34.496.730/0001-60-Campo
Verde/MT,
Filial:
CNPJ
Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Liminar 500 SC, registro nº 3820,
conforme processo nº 21000.018687/2025-76.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 34.496.730/0001-60-Campo
Verde/MT, Filiais:
CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar os
produtos Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318, Ametrina 800 WG Rainbow, registro nº
18920, Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223, Tropicio,
registro nº 8819, Trilla Plus, registro nº 16321, Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha,
registro nº 3623, Soyaclean, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº 25820, Tora, Verson TM,
registro nº 18220, Clotip, registro nº 9424, Grasidim Full, registro nº 23922, Widclear, Flurox,
Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, Furaflag, Fesame, registro nº 12424, Mestrong, registro
nº 32424, Ricepal, registro nº 16422, conforme processo nº 21000.018664/2025-61.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
34.496.730/0001-60-Campo
Verde/MT,
Filial:
CNPJ
Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Cyptrin Prime, Supercyper 250 EC,
Grandcyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren CYP 250 EC, registro nº 3715,
conforme processo nº 21000.018681/2025-07.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
34.496.730/0001-60-Campo
Verde/MT,
Filial:
CNPJ
Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Tagzole 250 EC, Difecopa 250 EC,
Superdifen 250 EC, Difengrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag Difen 250 EC, registro nº 3522,
conforme processo nº 21000.018677/2025-31.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar os produtos Arena, registro nº 16407, Campeon,
registro nº 16607, Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, Dink 200 SP, Promenade, registro nº
26718, Toco, registro nº 2008, Tropero, registro nº 2808, Turuna, registro nº 14207, Potensato,
registro nº 13615, conforme processo nº 21000.018809/2025-24.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Imidacloprid Técnico Sulphur Mills, registro nº 07819, Imidacloprid Técnico Sulphur
Mills II, registro n º TC05322, no produto formulado Favorito, registro nº 7125, conforme
processo nº 21000.018890/2025-42.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Acetamiprido
Técnico
Sulphur
Mills,
registro
nº
7025,
conforme
processo
nº
21000.018891/2025-97.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0011-
04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-
Barueri/SP, a importar o produto Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº
21000.018799/2025-27.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0011-
04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-
Barueri/SP, a importar o produto Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº
21000.018799/2025-27.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0011-
04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-
Barueri/SP, a importar o produto Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº
21000.018802/2025-11.
Retificações: No DOU de 09 de Novembro de 2023, em Ato nº 49, Seção 1, item 62,
onde se lê: ...CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, leia-se: ...CNPJ Nº
39.496.730/0001-60 - Barueri/SP.
No DOU de 04 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, itens 178 e 180, onde
se lê: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-
Paulínia/SP,
CNPJ Nº
01.789.121/0004-70-Resende/RJ,
CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0014-41-
Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Azoxystrobin Técnico SCH, registro nº
TC01124, conforme processo nº 21000.063350/2024-32, leia-se: ...autorizamos a empresa
Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº
01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Azoxystrobin Técnico SCH, registro nº
TC01124, conforme processo nº 21000.063350/2024-32, onde se lê: ...autorizamos a empresa
Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº
01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
01.789.121/0011-07-Paulínia/SP,
CNPJ
Nº
01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Crazinho/RS, CNPJ Nº
01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT,
CNPJ
Nº
01.789.121/0014-41-Aparecida
de
Goiânia/GO, leia-se: ...a importar o produto Azoxystrobin Técnico SCH, registro nº TC01124,
conforme processo nº 21000.063350/2024-32, leia-se: ...autorizamos a empresa Albaugh Agro
Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-
Resende/RJ, a importar o produto Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524,
conforme processo nº 21000.063361/2024-12.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 108, onde se lê:
...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Clomazone 500 EC,
registro nº 13809, Atrazina 900 WG, registro nº 10507, da empresa Adama Brasil S.A., leia-se:
...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos ... Escudo 500 EC,
registro nº 13809, Coyote WG, registro nº 10507, da empresa Adama Brasil S.A.
No DOU de 22 de novembro de 2024, em Ato nº 53, Seção 1, item 89, onde se lê:
...inclusão de alvos biológicos Helicoverpa zea na cultura do Milho, Helicoverpa zea nas
culturas Milheto e Soja, Rachiplusia nu na cultura da Soja, no produto Nomolt 150, registro nº
1393, leia-se: ...inclusão de alvos biológicos Helicoverpa zea na cultura do Milho, Helicoverpa
zea nas culturas Milheto e Sorgo, Rachiplusia nu na cultura da Soja, no produto Nomolt 150,
registro nº 1393.
No DOU de 03 de dezembro de 2024, em Ato nº 57, Seção 1, item 97, onde se lê:
...foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Clomazona 500 EC,
registro
nº
13809,
para
marca
comercial
Limuzona,
conforme
processo
nº
21000.067794/2024-47, leia-se: ...foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do
produto Escudo 500 EC, registro nº 13809, para marca comercial Limuzona, conforme processo
nº 21000.067794/2024-47; no item 98, onde se lê: ...foi aprovada a alteração da marca
comercial do registro do produto Atrazina 900 WG, registro nº 010507, para marca comercial
Limuzina WG, conforme processo nº 21000.067794/2024-47, leia-se: ...foi aprovada a
alteração da marca comercial do registro do produto Coyote WG, registro nº 010507, para
marca comercial Limuzina WG, conforme processo nº 21000.067794/2024-47.
No DOU de 17 de dezembro de 2024, em Ato nº 59, Seção 1, item 1, onde se lê:
...produto Hexazinone Technical Wynca, leia-se: ... produto Hexazinone Técnico Wynca...
No DOU de 22 de janeiro de 2025, em Ato nº 01, Seção 1, item -i, leia-se: ...No DOU
de 02 de janeiro de 2025, em Ato nº 63, item 17-i.
No DOU de 04 de fevereiro de 2025, em Ato nº 03, Seção 1, item 138, onde se lê:
...produto Difentiuron Técnico CSG, registro nº 30623, leia-se: ...produto Difentiurom Técnico
CSG, registro nº 33418.
No DOU de 04 de fevereiro de 2025, em Ato nº 03, Seção 1, item 136, onde se lê:
...produto Sulfentrazone 500 SC, registro nº 46124, leia-se: ...Sulfentrazone CCAB 500 SC,
registro nº 46124.
No DOU de 14 de fevereiro de 2025, em Ato nº 4, Seção 1, item 63, onde se lê:
...Nematicida e Bioestimulante, leia-se: ...Inseticida, Nematicida e Bioestimulante.
No DOU de 17 de fevereiro de 2025, em Ato nº 05, Seção 1, item 68, onde se lê:
...inclusão da marca comercial Alxidi, no produto formulado Sigoli, registro nº 37624, leia-se:
...inclusão da marca comercial Alkidi, no produto formulado Sigoli, registro nº 37624.
No DOU de 17 de fevereiro de 2025, em Ato nº 05, Seção 1, item 43, onde se lê:
...inclusão de alvos biológicos Helicoverpa zea na cultura do Milho, Helicoverpa zea nas
culturas Milheto e Soja, Rachiplusia nu na cultura da Soja, no produto Nomolt 150, registro nº
1393, leia-se: ...inclusão de alvos biológicos Helicoverpa zea na cultura do Milho, Helicoverpa
zea nas culturas Milheto e Sorgo, Rachiplusia nu na cultura da Soja, no produto Nomolt 150,
registro nº 1393.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 07, Seção 1, itens 20 e 30, onde se
lê: ...CNPJ Nº 34.496.730/0001-60, leia-se: ...CNPJ Nº 39.496.730/0001-60.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 07, Seção 1, item 69, onde se
lê: ...processo nº 21016.000617/2025-92, leia-se: ...processo nº 21000.001935/2025-40.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 07, Seção 1, item 144, onde se lê:
...São Paulo/SP, leia-se: ...Osasco/SP.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
Fechar