DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032000017
17
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.237 Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Araxá/MG, no
período de 03/04/2025 a 06/04/2025.
Nº 3.238 Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Araxá/MG, no
período de 03/04/2025 a 06/04/2025.
Nº 3.239 Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Araxá/MG, no
período de 03/04/2025 a 06/04/2025.
Nº 3.240 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Ribeirão Preto/SP, no período de 27/03/2025 a 25/05/2025.
Nº 3.249 Processo nº 53500.018068/2025-37. Expede autorização à S&R GROUP LTDA ,
CNPJ/MF nº 59.508.023/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.250 Processo nº 53500.018177/2025-54. Expede autorização à 5G TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.108.298/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.251 Processo nº 53500.019132/2025-05. Expede autorização à RLINE SANTO ANTONIO
LTDA, CNPJ/MF nº 59.543.523/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.253 Processo nº 53500.306532/2022-05. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/03/2025, a autorização outorgada a POLO TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 01.676.099/0001-09, por intermédio do Ato nº 12013, de 23/08/2022,
publicado no DOU de 25/08/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 189, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250755 - Festival Santa Maria - FESMA
CARLOS ROBERTO MAROCHI KOSLOSKI
CNPJ/CPF: ***.904.659-**
Processo: 01400004562202549
Cidade: Guarapuava - PR;
Valor Aprovado: R$ 150.562,80
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações gratuitas para
toda a comunidade de espetáculos artisticos em diversas linguagens.
250757 - Oktoberfest o Musical
KL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.298.073/0001-04
Processo: 01400004564202538
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.437.374,92
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Oktoberfest o Musical" é um espetáculo que celebra os 40 anos
da maior festa alemã das Américas. A montagem resgata as origens, tradições e
evolução da Oktoberfest Blumenau. Com um elenco vibrante, cenários imersivos e uma
trilha sonora contagiante, o musical homenageia a cultura, a música, a dança e a
alegria da festa.
250758 - Você Tem A Vida Inteira
CAJU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.929.425/0001-07
Processo: 01400004565202582
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.241.014,50
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na adaptação do livro "Você Tem a Vida
Inteira", de Lucas Rocha, que propõe transformá-lo em um musical pop rock. Este
espetáculo se compromete a traduzir as complexidades das relações humanas e os
desafios de viver
com HIV em uma linguagem cênica
moderna e envolvente,
combinando a força da narrativa original com o poder da música. O intuito é fazer uma
temporada de 2 meses no Rio de Janeiro, totalizando 32 apresentações.
250761 - DANÇA ENTRE RODAS
INSTITUTO ENTRE RODAS E BATOM
CNPJ/CPF: 19.374.252/0001-09
Processo: 01400004568202516
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 891.207,90
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Dança Entre Rodas" propõe a realização de um
espetáculo de dança contemporânea inclusiva, acompanhado de oficinas acessíveis para
pessoas com e sem deficiência. A iniciativa busca democratizar o acesso à arte,
promovendo a acessibilidade e a valorização da diversidade por meio da dança. As
atividades incluem
apresentações gratuitas e ações
formativas, proporcionando
experiências culturais inovadoras e acessíveis.
250765 - Mostra Tunin de Teatro de Rua (2026)
SABRINA DE OLIVEIRA MOURA
CNPJ/CPF: ***.224.226-**
Processo: 01400004572202584
Cidade: São José da Barra - MG;
Valor Aprovado: R$ 480.321,55
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da MOSTRA TUNIN DE TEATRO DE RUA,
evento multicultural gratuito, com o objetivo principal de promover o acesso às artes
teatrais em praças, ruas, feiras e escolas oferecendo entretenimento, valorizando a
cultura popular e transmitindo conhecimento. Com foco na descentralização
e
democratização
da
cultura,
a mostra
proporciona
uma
programação
acessível,
garantindo que todos possam aproveitar o evento, inclusive nos bairros mais afastados
do centro.
250768 - LASCIVIA
L.J - RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.724.368/0001-35
Processo: 01400004575202518
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 184.184,00
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Lascívia é a remontagem do espetáculo teatral de 90
minutos no Rio de Janeiro, abordando o tráfico humano. Estreado em outubro de 2023
na Penha (Zona Norte), foi viabilizado pelo edital FOCA, com 9 apresentações em uma
região socialmente conectada ao tema. Agora, busca expandir-se com 12 apresentações
no Centro e Zona Sul do Rio de Janeiro. A equipe, majoritariamente feminina, inclui as
idealizadoras, ambas atrizes, sendo uma a escritora da obra. Além das apresentações,
haverá uma conversa virtual via Zoom, transmitida pelo YouTube, com atores, criadores
e especialistas, explorando a construção dos personagens e a pesquisa cênica. O
suporte teórico fortalece a pesquisa artística, auxiliando na incorporação de temas
sensíveis à dramaturgia e processo de construçãodos atores. A atividade se configura
como um estudo para profissionais do teatro. Contaremos com uma oficina de teatro
e escrita para pessoas de baixa renda.
250772 - Sentir & Criar
ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E REGIAO
CNPJ/CPF: 00.662.103/0001-17
Processo: 01400004580202521
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 201.960,36
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo oferecer aulas gratuitas de dança
contemporânea, dança de salão, pintura, escrita criativa e música para os associados da
Associação
de
Deficientes
Visuais
de
Itajaí
e
Região,
promovendo
inclusão,
desenvolvimento criativo e fortalecimento de habilidades sensoriais. Através de
atividades práticas propostas busca-se proporcionar experiências artísticas acessíveis,
estimulando a criatividade, a socialização e o bem-estar dos participantes. As aulas
serão ministradas por profissionais capacitados, com materiais e métodos adaptados
para atender às necessidades específicas dos alunos. Além disso, o projeto pretende
criar um espaço acolhedor para a expressão pessoal e o reconhecimento do potencial
artístico dos alunos, promovendo uma maior integração com a comunidade, criando
também uma biblioteca dentro da associação.
250773 - Festejo da Marujada dos Negritos de São Benedito - Prado
ASSOCIACAO DA MARUJADA DE SAO BENEDITO
CNPJ/CPF: 09.366.549/0001-79
Processo: 01400004581202575
Cidade: Prado - BA;
Valor Aprovado: R$ 286.105,00
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 21/07/2025
Resumo do Projeto: A Marujada dos Negritos de São Benedito é uma celebração
cultural e religiosa tradicional em Prado, marcada por cortejos, oficinas e apresentações
que fortalecem a devoção e a identidade comunitária. O festejo promove união e
preservação cultural, reforçando valores de fé e solidariedade.
250776 - PROJETO TEATRAL E LITERÁRIO: O VALOR DE CADA UM
MARCIA CRISTINA BRITO BECCO MONTENEGRO
CNPJ/CPF: ***.524.443-**
Processo: 01400004604202541
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 386.836,32
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Tendo por objetivo levar a literatura maranhense para os palcos
a partir de uma proposta de democratização cultural e formação de público, o presente
projeto consiste na montagem teatral da obra literária infantojuvenil "O valor de cada
um", no Teatro Arthur Azevedo, mediante 8 (oito) apresentações da referida peça e
realização de oficinas teatrais, todas gratuitas, além da distribuição de 2.500 (dois mil
e quinhentos) exemplares da referida obra literária a alunos de escolas públicas, bem
como a crianças e jovens atendidos por projetos comunitários da região metropolitana
de São Luís/MA, enquanto expectadores da peça teatral.
250777 - EXPERIÊNCIAS POÉTICAS
INSTITUTO TEATRO SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 57.353.544/0001-54
Processo: 01400004605202596
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 748.891,00
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Experiências Poéticas" é uma montagem teatral solo,
interpretada por Flávia Rubim, enriquecida com elementos multimídia, incluindo
projeções de vídeo, efeitos de música e som. O espetáculo fará uma excusão nacional,
passando por 06 cidades brasileiras.
250778 - Natal nos Bairros 2025
INSTITUTO MARATONA CULTURAL
CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52
Processo: 01400004606202531
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.104.961,00
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Natal nos Bairros é um projeto cultural com foco na fruição de
bens culturais e valorização da cultura popular local, que conta com a presença do
Papai Noel e personagens lúdicos do imaginário natalino, além de apresentações
musicais e artísticas, promovendo a descentralização de ações desta natureza,
especialmente em comunidades de risco e vulnerabilidade social.
250779 - AMÁLIA
LNW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 53.377.651/0001-61
Processo: 01400004607202585
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 437.599,54
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção, divulgação e temporada totalizando 20 (vinte)
apresentações do espetáculo "Amália", livremente inspirado no conto homônimo de
Newton Moreno, que, narrando os percalços afetivos da personagem-título, dá
Fechar