DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250770 - Oficinas RGC
RAFAEL SOUSA CARDOSO
CNPJ/CPF: ***.187.358-**
Processo: 01400004578202551
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.394,50
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Oficinas RGC oferece oficinas de Desenho, Fotografia,
Teatro, Dança. Nas
atividades, serão exploradas expressão
corporal, criatividade,
técnicas artísticas e desenvolvimento pessoal.
250792 - Ocean Experience turnê nordeste
CAIO DE SOUSA FEITOSA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 59.520.929/0001-94
Processo: 01400004695202515
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 4.826.670,00
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir, montar e realizar exposição artística abordando a
temática da cultura oceânica, sua biodiversidade e ecossistemas, mesclando Arte,
Ciência, imersividade, interatividade, inovação e turismo virtual a partir de produções
plásticas, fotográficas, cinematográficas, games cooperativos, instalações site specific,
palestras, talks e experiências imersivas realizadas a partir da costa brasileira em
importantes obras de artistas visuais do moderno ao contemporâneo em diálogo às
investigações científicas da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano,tendo
como fim último a reflexão da necessidade de coabitação nãopredatória e sustentável
dos seres humanos com o oceano e a biosfera.
250805 - Mural Cortadores
RAFAEL DA SILVA SOUZA
CNPJ/CPF: ***.736.058-**
Processo: 01400004723202502
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.124,51
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Mural Cortadores é um projeto cultural que visa homenagear os
trabalhadores do corte da cana-de-açúcar, destacando sua contribuição histórica para o
desenvolvimento de Piracicaba, por meio da criação de um mural artístico, em espaço
público da cidade.
250807 - O Segredo do Ofício
TRINDADE & FRANCO LTDA
CNPJ/CPF: 07.163.691/0001-93
Processo: 01400004726202538
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.503,03
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto O Segredo do Ofício oferece oficinas artesanais a jovens
de 15 a 18 anos em Tiradentes (MG), utilizando materiais recicláveis para criar peças
inspiradas na cultura local, sob orientação do artesão Wagner Trindade. Além de
promover expressão artística e integração comunitária, buscaincentivar a formação uma
nova geração de artesãos na cidade. Ao longo de 10 meses, as atividades resultam em
uma exposição no Centro Cultural Yves Alves, acompanhada de um minidocumentário
e catálogo que registram o processo e os participantes.
250808 - Exposição e Disco de Vinil nos Hospitais - Um Concerto no Coração!
INSTITUTO MEMORIA CAIPIRA LTDA
CNPJ/CPF: 02.273.884/0001-83
Processo: 01400004727202582
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 119.386,85
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Instituto Memória Caipira, há 23 anos dedica-se à preservação
e difusão da cultura caipira para as gerações futuras, através de inúmeras ações
socioculturais e educativas. Neste contexto, o projeto Exposição e Disco de Vinil nos
Hospitais - Um Concerto no Coração! visa, através de exposições monitoradas, realizar
uma viagem através do tempo, buscando amenizar o impacto da internação dos
pacientes, oportunizando a todos os acessos à cultura, conhecimento, conforto, alegrias
e proporcionando experiências mais positivas, visando uma melhor recuperação e bem-
estar. Ele traz como foco principal as exposições nos hospitais ( pacientes e familiares,
equipe médica, enfermeiros, visitantes e funcionários) e em associações, casas de
repouso e espaços culturais através de objetos antigos como; discos de vinil, livros,
periódicos, gramofone e vitrola, especialmente adaptados para este projeto. O projeto
também levará ações formativas culturais que serão realizadas através de palestras às
instituições públicas de ensino com abrangência a diversas cidades do estado do
Paraná.
250817 - A Arte de Ser Criança
CELESTE FERNANDES RISSO
CNPJ/CPF: ***.399.928-**
Processo: 01400004739202515
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 178.999,80
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como finalidade democratizar o acesso à
cultura e às artes visuais para 200 crianças de 6 a 12 anos atendidas pelo Lar da Irmã
Celeste, durante 1ano, promovendo o desenvolvimento artístico, emocional e social por
meio de atividades lúdicas e educativas.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250760 - Caravana - Um Novo Olhar Através da Arte
MARCELO LUIZ COTTA
CNPJ/CPF: ***.965.856-**
Processo: 01400004567202571
Cidade: Caeté - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.275,00
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 25/12/2025
Resumo do Projeto: A "Caravana - Um Novo Olhar Através da Arte" é um projeto
itinerante que leva oficinas literárias a crianças em situação de vulnerabilidade social no
interior de Minas Gerais. A iniciativa promove rodas de leitura, contação de histórias
e atividades de escrita criativa para despertar o interesse pela literatura. Percorrendo
três cidades a 150 km de Belo Horizonte, o projeto busca incentivar a leitura como
ferramenta de inclusão e transformação social, alcançando 150 crianças de forma
direta.
250796 - Livro - REENCANTAR (Título Provisorio)
DAN GALERIA COMERCIO DE LIVROS E QUADROS LTDA
CNPJ/CPF: 82.509.571/0001-10
Processo: 01400004699202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 749.509,20
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação de um livro composto por
fotos e textos, abordando a Natureza e seus guardiões. O valor artístico desta obra,
traz a importância de um olhar muito sensível para documentar a natureza, um registro
único cultural através de essência da natureza.
250803 - Coleção Os Brasis - Espaço, Tempo e Alma
ALBANISA LUCIA DUMMAR PONTES
CNPJ/CPF: 10.730.862/0001-23
Processo: 01400004721202513
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.483.633,80
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Editar e imprimir a obra Os Brasis-Espaço, Tempo e Alma, uma
coleção de livros de caráter multidisciplinar, que tem o objetivo de mostrar a forte
inter-relac–ção entre geografia, história, literatura, obras de perfil paisagístico e social de
artistas contemporãneos e obras de arte feitas por pintores, gravuristas e cartógrafos
que viveram no Brasil no periodo colonial e imperial.
250818 - Contos Brasileiros Ano III
19.323.488 JANAINA DANTAS BARBOSA LOPES
CNPJ/CPF: 19.323.488/0001-16
Processo: 01400004758202533
Cidade: Guanhães - MG;
Valor Aprovado: R$ 384.629,72
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Contos Brasileiros implica em capacitar e motivar alunos
e professores de cidades interioranas do Brasil, por meio de oficinas de contação de
história e pesquisa a "garimpar" na Comunidade local, causos, lendas, motivos de
nomes de ruas e locais, com pessoas, documentos e publicações, reunindo sua história
local em um esforço de pesquisa. O material será, com o trabalho de um escritor,
registrado em um livro impresso de contos e em um audiolivro. Todo esse material
será disponibilizado gratuitamente para os interessados.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250756 - Festival de Inverno
RARIZ CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.336.536/0001-57
Processo: 01400004563202593
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.382.778,24
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o Festival de Inverno na Estância Turística de São Roque,
evento gratuito com apresentações e ações formativas de múltiplas linguagens
artísticas, em espaços públicos e patrimônios tombados da cidade.
250763 - Acampamento Farroupilha Piquete Xucros
43.864.251 VALTER JOSE DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 43.864.251/0001-27
Processo: 01400004570202595
Cidade: Alvorada - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.420,65
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto denominado Acampamento Farroupilha Piquete
Xucros, visa a realização de um grande evento artistico e cultural com apresentações
de Música, bem com transmitir ao vivo junto as redes sociais.
250800 - Na Voz Delas
HARMONIA ENSINO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.766.357/0001-97
Processo: 01400004718202591
Cidade: Veranópolis - RS;
Valor Aprovado: R$ 97.605,00
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Na Voz Delas" tem como objetivo gravar um DVD com
os
maiores sucessos
de cantoras
brasileiras icônicas,
seguido de
um show
de
lançamento. Através dessa iniciativa, buscamos celebrar e resgatar a importância da
contribuição feminina na música nacional, oferecendo ao público uma experiência
cultural enriquecedora que homenageia essas artistas eternas.
250804 - Festival Renascer Canoas
DINHO PRODUCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.382.918/0001-94
Processo: 01400004722202550
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 20/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto denominado Festival Renascer Canoas, visa a
realização de um grande evento artistico e cultural com apresentações de Música, bem
com transmitir ao vivo junto as redes sociais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 190, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316249 - CIRCO AMBIENTAL - 2.a Edição
VIK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 416,11
Valor total atual: R$ 749.999,62
232120 - Projeto teatro para todos 2023/2024
GRUPO ARGUMENTO
CNPJ/CPF: 08.596.826/0001-77
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Complementado: R$ 15.193,05
Valor total atual: R$ 428.724,30
238263 - Arteiros Brasil
Tree Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Cidade: RECIFE - PE;
Valor Complementado: R$ 74,25
Valor total atual: R$ 199.881,00
2410628 - MaturiFest 2025
MATURI SERVICOS E INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 19.824.579/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 152.027,54
Valor total atual: R$ 704.252,54
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